{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Nova lei do transporte \u00e9 necess\u00e1ria, diz Urbs ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A necessidade de uma nova lei geral do transporte coletivo, para o avan\u00e7o no conceito do sistema, foi reafirmada nesta ter\u00e7a-feira (12), em reuni\u00e3o da comiss\u00e3o de vereadores que analisa o projeto do prefeito Beto Richa com representantes da Urbs, que gerencia o setor, e Ippuc, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba. A lei em vigor, de outubro de 1990, segundo Paulo Afonso Schmidt, presidente da Urbs, n\u00e3o est\u00e1 atualizada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s leis nacionais posteriores sobre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, como a Lei das Licita\u00e7\u00f5es e Contratos e a Lei de Responsabilidade Fiscal. \u201cPor isso, a mensagem \u00e9 sint\u00e9tica em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 atual legisla\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. <br /> O projeto que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do sistema, entregue pelo prefeito Beto Richa no in\u00edcio dos trabalhos legislativos do segundo semestre, prev\u00ea, entre outros itens, a licita\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte, \u201cassegurando que venha a ser feita sob amplas condi\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia e controle social, alicer\u00e7adas nos par\u00e2metros constitucionais e legais, de modo a resguardar os mais leg\u00edtimos interesses dos usu\u00e1rios\u201d.<br /> A reuni\u00e3o foi comandada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico, vereador Jair C\u00e9zar (PTB), e ficou definido que o pr\u00f3ximo encontro, ter\u00e7a-feira que vem, dia 19, ser\u00e1 na sede da Urbs, quando t\u00e9cnicos dever\u00e3o detalhar aos parlamentares quest\u00f5es relativas ao setor. Dia 26, os vereadores ser\u00e3o recebidos no Ippuc. Estavam presentes, nesta ter\u00e7a, al\u00e9m de Paulo Schmidt, o presidente do Ippuc, Luis Henrique Fragomeni, e o assessor jur\u00eddico do prefeito Beto Richa, Ivo Ferreira de Oliveira, que destacaram a import\u00e2ncia do debate para o aperfei\u00e7oamento do projeto.<br /> Participaram, ainda, o l\u00edder do prefeito na C\u00e2mara, Mario Celso Cunha (PSDB), Angelo Batista (PP), presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Bem-Estar Social e Meio Ambiente; Valdenir Dias (PMDB), Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa da Cidadania; Nely Almeida (PSDB), Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; Serginho do Posto (PSDB), Participa\u00e7\u00e3o Legislativa, e os vereadores Professora Josete (PT) e Elias Vidal (PDT).</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}