{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas de sess\u00e3o plen\u00e1ria de 6 de maio ", "html": "
Retomada de cultos
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Ezequias Barros (PMB)\u00a0refor\u00e7ou apelo\u00a0pela retomada dos cultos. \u201cAs igrejas est\u00e3o aguardando ansiosas. Quero deixar aqui o pedido ao governador, n\u00e3o est\u00e1 a cargo do prefeito, que ele fa\u00e7a essa regulamenta\u00e7\u00e3o. Que os cultos em Curitiba possam voltar, sejam eles de qualquer religi\u00e3o\u201d, afirmou. Na semana passada, o governador Ratinho Junior assinou decreto (4.545/2020) no qual delega \u00e0 Secretaria Estadual da Sa\u00fade (Sesa) \u201cestabelecer normas e procedimentos para a regulamenta\u00e7\u00e3o da retomada dos servi\u00e7os essenciais e/ou n\u00e3o essenciais\u201d, conforme a evolu\u00e7\u00e3o da pandemia da covid-19.\u00a0
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Softwares livres
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O vereador Ezequias Barros tamb\u00e9m pediu ao governador que n\u00e3o sancione projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep), nesta semana, para alterar a legisla\u00e7\u00e3o estadual quanto \u00e0 prefer\u00eancia pelo uso de softwares livres nos departamentos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cFoi uma grande conquista do estado do Paran\u00e1. Inclusive outros estados, depois, fizeram a lei e come\u00e7aram a usar softwares livres. Trouxe uma diminui\u00e7\u00e3o de gastos\u201d, defendeu. Ele ainda ponderou \u00e0 necessidade de se destinar recursos ao enfrentamento \u00e0 pandemia da covid-19.
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Prazo para emendas
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A sess\u00e3o desta quarta-feira (6) foi a \u00faltima de tr\u00eas sess\u00f5es consecutivas para o protocolo de emendas \u00e0 mensagem do Executivo para remanejar R$ 48,7 milh\u00f5es para o Instituto Curitiba de Sa\u00fade (ICS), por meio de cr\u00e9dito adicional especial (013.00001.2020). Eventuais proposi\u00e7\u00f5es e o projeto de lei retornam \u00e0 an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, para parecer terminativo. A mat\u00e9ria, ap\u00f3s esse tr\u00e2mite, poder\u00e1 ser inclu\u00edda na ordem do dia, para a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.
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N\u00famero de \u00f3bitos
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\u00c0 Prefeitura de Curitiba, Professor Euler questiona o n\u00famero de \u00f3bitos ocorridos diariamente na cidade desde 1\u00ba de mar\u00e7o deste ano (062.00234.2020). O vereador tamb\u00e9m requer a quantidade de mortes por insufici\u00eancia respirat\u00f3ria, a cada m\u00eas, no mesmo per\u00edodo.
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Combate \u00e0 pandemia
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De Maria Leticia (PV), a Prefeitura de Curitiba receber\u00e1 tr\u00eas pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o combate ao novo coranav\u00edrus (Sars-CoV-2). Em uma proposi\u00e7\u00e3o, a vereadora questiona as vagas ofertadas pela Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social (FAS) ao acolhimento institucional, durante a pandemia, conforme cada modalidade, percentual de ocupa\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00f5es ofertadas, dentre outras perguntas (062.00241.2020). S\u00e3o mote dos outros requerimentos: a implementa\u00e7\u00e3o de sugest\u00e3o ao Executivo sobre adicional de insalubridade aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, neste per\u00edodo (062.00239.2020), e a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de T\u00e9cnica e \u00c9tica M\u00e9dica do Munic\u00edpio, institu\u00eddo para tratar do enfrentamento \u00e0 crise (062.00233.2020).
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Pedidos de informa\u00e7\u00f5es
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De Tito Zeglin (PDT), um questionamento ao Executivo municipal \u00e9 se trecho de rua sem denomina\u00e7\u00e3o, em frente ao Condom\u00ednio Residencial Umbar\u00e1, \u00e9 p\u00fablico (062.00236.2020). \u201cSe n\u00e3o h\u00e1 codifica\u00e7\u00e3o, existe processo de regulariza\u00e7\u00e3o? Existe previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto no local?\u201d, acrescenta. Em outro pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais, o vereador pergunta sobre a aprova\u00e7\u00e3o de cinco projetos para a implementa\u00e7\u00e3o de travessias sobre o c\u00f3rrego Cap\u00e3o Raso, para a liga\u00e7\u00e3o do Parque Industrial com o Neoville (062.00238.2020).
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Impacto financeiro
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\u00c0 Secretaria Municipal de Planejamento, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Katia Dittrich (Solidariedade) questiona o impacto financeiro de projeto de lei de sua iniciativa, em tramita\u00e7\u00e3o na Casa (062.00240.2020). Sujeita \u00e0 an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), a proposi\u00e7\u00e3o pretende instituir em Curitiba a Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumula\u00e7\u00e3o Compulsivo (005.00038.2020).
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