{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas de sess\u00e3o plen\u00e1ria de 27 de abril", "html": "
Homenagem p\u00f3stuma I
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O plen\u00e1rio virtual da C\u00e2mara Municipal de Curitiba observou, na sess\u00e3o desta segunda-feira (27), instantes de sil\u00eancio em\u00a0mem\u00f3ria da t\u00e9cnica de enfermagem Valdirene dos Santos, que morreu por complica\u00e7\u00f5es do novo coronav\u00edrus, caso que seria o primeiro de profissional da sa\u00fade em Curitiba. Al\u00e9m dela, tamb\u00e9m em homenagem p\u00f3stuma ao empres\u00e1rio Mario Petrelli, fundados do Grupo RIC. \u201cNossos sentimentos \u00e0 fam\u00edlia Petrelli. A gente fica bastante triste pelo passamento dessa pessoa t\u00e3o fundamental para a hist\u00f3ria do Paran\u00e1\u201d, disse Pier Petruzziello. Na quinta, a\u00a0CMC emitiu nota oficial de pesar.\u00a0
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Homenagem p\u00f3stuma II
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Professora Josete (PT) lamentou o falecimento, na \u00faltima sexta-feira (24), do cen\u00f3grafo e carnavalesco M\u00e1rcio Marins, destaque na luta pelos direitos humanos. Segundo a vereadora, ele tamb\u00e9m militou pela defesa da democracia e da popula\u00e7\u00e3o LGBT. \u201cM\u00e1rcio Marins, presente\u201d, afirmou.\u00a0
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Respiradores
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O vereador Oscalino do Povo (PP) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a quantidade de aparelhos de respiradores artificiais nos hospitais de Curitiba, a fim de atender os pacientes infectados pelo novo coronav\u00edrus. Oscalino pergunta se h\u00e1 previs\u00e3o de compra de novos respiradores e, se sim, qual a quantidade e a data prazo para a entrega (062.00223.2020). *
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Bancada do PDT I
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Formada pelos vereadores Dalton Borba, Marcos Vieira e Tito Zeglin, a bancada do PDT na C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) apresentou oito pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba. Em um deles, s\u00e3o questionadas a\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio no enfrentamento \u00e0 pandemia da covid-19, como repasses da Uni\u00e3o e do Estado; aplica\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios; n\u00famero de testes realizados diariamente e estoque de testes; e se a reabertura do com\u00e9rcio teve embasamento cient\u00edfico ou m\u00e9dico (062.002019.2020).
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Bancada do PDT II
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Outro requerimento trata do transporte coletivo de Curitiba, com perguntas sobre subs\u00eddios ao sistema de 2017 at\u00e9 agora; acordo com empresas concession\u00e1rias, referente a a\u00e7\u00e3o de 2016; n\u00famero de passageiros; e valores arrecadados pela Urbs (062.00217.2020). S\u00e3o questionados, nos demais pedidos de informa\u00e7\u00f5es: gastos com fresagem, recape e reciclagem de vias p\u00fablicas (062.00209.2020); obras da trincheira da M\u00e1rio Tourinho (062.00210.2020); crit\u00e9rios adotados no programa Asfalto sobre Saibro (062.00211.2020); alunos atendidos pelo programa Cr\u00e9dito Alimentar (062.00213.2020); fun\u00e7\u00e3o, vencimento, gastos e qualifica\u00e7\u00e3o de assessor do Executivo (062.00214.2020); e a revitaliza\u00e7\u00e3o do viaduto Orleans (062.00218.2020).
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Testes I
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Maria Leticia (PV) questiona a Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre a compra de testes da Covid-19 (062.00221.2020). Se sim, quantos, quando, se j\u00e1 foram entregues e aonde foram distribu\u00eddos. Se n\u00e3o, se o Munic\u00edpio recebeu testes do Governo Federal, quantos e quando foram recebidos e se h\u00e1 previs\u00e3o de recebimento de mais testes. Tamb\u00e9m pergunta \u201cquais os crit\u00e9rios para n\u00e3o realizar mais testes do novo coronav\u00edrus\u201d para al\u00e9m dos recebidos pelo Governo Federal. *
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Testes II
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Maria Leticia tamb\u00e9m pergunta sobre o Munic\u00edpio estar ou n\u00e3o recebendo informa\u00e7\u00f5es de laborat\u00f3rios e hospitais particulares sobre a realiza\u00e7\u00e3o de testes e quais s\u00e3o seus resultados. Ela ainda questiona se os testes realizados por laborat\u00f3rios particulares t\u00eam sido contabilizados nos boletins di\u00e1rios e, se esses n\u00fameros n\u00e3o estiverem nas contas do Munic\u00edpio, se n\u00e3o afetam a confian\u00e7a dos dados divulgados pela Prefeitura sobre os casos de Covid-19. *
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Tatuquara
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O vereador Mestre Pop (PSD) solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre qual a data prevista para o t\u00e9rmino do Terminal do Tatuquara e como o valor, segundo ele, de R$ 5,7 milh\u00f5es est\u00e1 sendo aplicado nas obras (062.00204.2020). Ele tamb\u00e9m perguntou sobre a trincheira da rua Vereador Angelo Burbelo, na travessia da BR-116, no mesmo bairro, questionando se h\u00e1 um projeto e, se sim, qual o cronograma para a efetiva execu\u00e7\u00e3o das obras (062.00203.2020). Pop ainda questionou se h\u00e1 projeto para constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto na rua Teresa de Freitas Tavares, no bairro Campo de Santana, e, caso haja, qual o prazo para in\u00edcio das obras (062.00205.2020). *
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Manuten\u00e7\u00e3o Financeira
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O vereador Cac\u00e1 Pereira (Patriota) pediu informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 pago o aux\u00edlio financeiro \u2013 benef\u00edcio eventual previsto pelo artigo 22 da lei federal\u00a08.742/93\u00a0\u2013 a pessoas de baixa renda, onde o cidad\u00e3o precisa ir para garantir a manuten\u00e7\u00e3o e como est\u00e1 o andamento do munic\u00edpio para efetivar o pagamento (062.00207.2020). *
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Educa\u00e7\u00e3o Infantil I
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Outro requerimento do vereador Cac\u00e1 Pereira trata sobre as Institui\u00e7\u00f5es Educacionais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil contratadas pelo Munic\u00edpio (062.00208.2020). Ele pergunta sobre como ficar\u00e1 a cl\u00e1usula contratual pois, conforme edital, as institui\u00e7\u00f5es receberiam por 200 dias letivos trabalhados mas agora est\u00e3o paradas por causa da Covid-19. Pereira questiona qual o posicionamento de Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME) frente ao fato de que a maioria das institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam como arcar com a folha de pagamento e outras despesas, principalmente as que est\u00e3o em pr\u00e9dios p\u00fablicos. *
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Educa\u00e7\u00e3o Infantil II\u00a0
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Cac\u00e1 Pereira tamb\u00e9m pergunta como ser\u00e1 feito o retorno \u00e0s atividades \u2013 caso o repasse n\u00e3o seja feito \u2013 e solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de pagamento antecipado referente aos dias de abril e o pagamento dos 20% restantes do valor para cada institui\u00e7\u00e3o contratada, conforme estabelecido no Decreto\u00a0467. *
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Pernalonga
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A vereadora Fabiane Rosa (PSD) solicitou informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Zoonozes) e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre a cadela Pernalonga resgatada no Terminal do Fazendinha (062.00220.2020). Fabiane pergunta qual ser\u00e1 o destino do animal que, segundo ela, estava em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, com machucaduras e no cio. Ela tamb\u00e9m questiona se a cadela ser\u00e1 castrada. *
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Fornecimento de informa\u00e7\u00f5es
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Katia Dittrich (Solidariedade) questiona sobre qual forma os atendentes do 156 s\u00e3o treinados para fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os oferecidos pela Rede de Defesa e Prote\u00e7\u00e3o Animal (RDPA) e a Unidade de Resgate Animal (062.00224.2020). Segundo a vereadora, \u201cmuitos cidad\u00e3os t\u00eam se queixado da falta de informa\u00e7\u00f5es, ou mesmo do recebimento de informa\u00e7\u00f5es equivocadas por meio do teleatendimento da central 156\u201d. *
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Atas
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A vereadora Maria Leticia pediu \u00e0 Prefeitura de Curitiba e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente que sejam enviadas c\u00f3pias de integrais de todas as atas do Conselho referente a reuni\u00f5es realizadas em 2018, 2019 e 2020 (062.00222.2020). Maria Leticia justifica que a solicita\u00e7\u00e3o \u201ctem como objetivo a dar concretude ao poder fiscalizador atribu\u00eddo aos vereadores municipais pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d. *
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