{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas de sess\u00e3o plen\u00e1ria de 15 de abril", "html": "
N\u00fameros da covid-19 I
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Nesta quinta-feira (16), a C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) completa 1 m\u00eas de implanta\u00e7\u00e3o das medidas restritivas \u00e0 covid-19. A data foi comentada por Bruno Pessuti (Pode) no pequeno expediente da sess\u00e3o virtual de hoje (15), que fez uma compara\u00e7\u00e3o entre os n\u00fameros da pandemia no Brasil e na It\u00e1lia. \u201cH\u00e1 cerca de um m\u00eas, na It\u00e1lia tinham sido registradas 324 mortes e j\u00e1 era uma trag\u00e9dia anunciada. Todos os pa\u00edses no mundo come\u00e7avam movimentos de quarentena e distanciamento social. Ontem [14] Brasil contabilizou 200 mortes [em 24 horas]\u201d, alertou.
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N\u00fameros da covid-19 II
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Atualmente, os n\u00fameros de mortos no pa\u00eds europeu ultrapassa 21 mil e aqui j\u00e1 s\u00e3o mais de 1.500. Para Pessuti, no entanto, as 200 novas mortes no Brasil \u201cparecem um novo normal\u201d. \u201cMuitas pessoas est\u00e3o voltando \u00e0s suas atividades. Temos acompanhado a reabertura do com\u00e9rcio sem nenhum tipo de limita\u00e7\u00e3o, de restri\u00e7\u00e3o. Muito devido \u00e0 falta de lideran\u00e7a no pa\u00eds. O Brasil hoje \u00e9 o oitavo pa\u00eds no mundo onde morre o maior n\u00famero de pessoas [por coronav\u00edrus]\u201d.\u00a0\u00a0
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Bin\u00e1rio I
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Herivelto Oliveira (Cidadania) relatou sobre \u201cproblema\u201d que teria sido \u201ccriado durante a quarentena\u201d. Segundo ele, a implanta\u00e7\u00e3o de um novo bin\u00e1rio na regi\u00e3o norte da cidade, entre os bairros Ah\u00fa e Centro C\u00edvico, que \u00e9 necess\u00e1rio, acabou criando um estrangulamento na rua Afonso Celso, onde ele se inicia. \u201cOnde o bin\u00e1rio come\u00e7a, come\u00e7a em uma pista s\u00f3. Com isto a prefeitura, em tr\u00eas quadras da rua, suspendeu as vagas de estacionamento\u201d, contou.
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Bin\u00e1rio II
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Conforme o vereador, a medida \u201cpor enquanto, n\u00e3o traz grandes problemas, porque o com\u00e9rcio est\u00e1 fechado\u201d. Mas os comerciantes afetados pela exclus\u00e3o das vagas estariam \u201cdesesperados e apreensivos\u201d. \u201cEles n\u00e3o v\u00e3o ter vagas de estacionamento para os clientes. Temos ali pelo menos oito, dez pontos comerciais e muitos ser\u00e3o afetados se esta medida n\u00e3o for corrigida\u201d. Oliveira complementou que \u00e9 poss\u00edvel fazer uma altera\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, para que o bin\u00e1rio comece pela rua Santiago Colle. \u201cSeria uma melhor alternativa\u201d.
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Pedidos sem respostas
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\u201cQual o caminho, as possibilidades, para que pedidos de informa\u00e7\u00f5es dos vereadores sejam respondidos pelo Executivo [durante a pandemia da covid-19]?\u201d, questionou Professora Josete (PT), no pequeno expediente. Ao plen\u00e1rio, a parlamentar sugeriu que o l\u00edder do prefeito na CMC, Pier Petruzziello (PTB), fique respons\u00e1vel por intermediar a quest\u00e3o, para que o envio de respostas seja agilizado. \u201cEstamos cumprindo com o nosso papel de fiscalizadores. Nossos pedidos partem da popula\u00e7\u00e3o, que vem at\u00e9 n\u00f3s [vereadores]\u201d.
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Aulas virtuais
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Professora Josete (PT) tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio das aulas virtuais para crian\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o infantil e para os alunos do ensino fundamental. Segundo a vereadora, \u201cnem todos t\u00eam acesso \u00e0 internet\u201d. \u201c\u00c9 grande a preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao preju\u00edzo que muitas crian\u00e7as podem ter\u201d, refor\u00e7ou, ao citar aquelas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.
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Emendas pagas I
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Para Mauro Ign\u00e1cio (DEM), mesmo na quarentena do coronav\u00edrus, os servi\u00e7os essenciais n\u00e3o pararam em Curitiba e obras est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o. Uma delas, informou ele, \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de antip\u00f3 na rua Papa Adriano IV, em Santa Felicidade. \u201c\u00c9 o resultado de uma emenda deste vereador [\u00e0 lei or\u00e7ament\u00e1ria] no valor de R$ 280 mil. A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 feliz e radiante. N\u00e3o p\u00f4de comemorar como deveria, indo \u00e0s ruas, porque o momento n\u00e3o \u00e9 permitido para isso\u201d.
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Emendas pagas II
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O parlamentar ainda informou sobre o pagamento de emendas or\u00e7ament\u00e1rias do senador \u00c1lvaro Dias (Pode) e do deputado federal Luciano Ducci (PSB), que v\u00e3o resultar na realiza\u00e7\u00e3o de obras no bairro S\u00e3o Braz \u2013 uma quadra poliesportiva, duas mini quadras de t\u00eanis e revitaliza\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e da creche S\u00e3o Braz, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas. Haver\u00e1 contrapartida da Prefeitura de Curitiba. S\u00e3o cerca de 1 milh\u00e3o em investimentos.
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Retirada de proposi\u00e7\u00e3o
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Em requerimento \u00e0 Mesa Diretora, Dalton Borba (PDT) retirou projeto de lei de sua iniciativa, \u201cpara que se fa\u00e7am as devidas corre\u00e7\u00f5es\u201d (072.00023.2020). Protocolada junto a\u00a0pacote de medidas\u00a0para o combate do novo coronav\u00edrus e seus impactos, a mat\u00e9ria previa a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), tributo municipal, a empreendedores individuais, micro e pequenos empres\u00e1rios (005.00043.2020).
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Diversos vereadores
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Dois pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba, relacionados \u00e0 pandemia da covid-19, s\u00e3o assinados por diversos vereadores. Um dos requerimentos questiona a Cohab-CT sobre a suspens\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es de financiamentos habitacionais e de despejos (062.00180.2020). O outro trata da atua\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal nas abordagens \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua (062.00181.2020).
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Atendimento \u00e0 gestante I
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Em pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SMS), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV) e Professora Josete (PT) questionam o atendimento \u00e0s gestantes, remanejado das maternidades Bairro Novo e Victor Ferreira do Amaral para o Hospital Evang\u00e9lico e a Maternidade Mater Dei. Marcos Vieira, dentre outras perguntas, quer saber se ap\u00f3s a pandemia da covid-19 a Maternidade Bairro Novo, refer\u00eancia em parto humanizado, voltar\u00e1 \u00e0 fun\u00e7\u00e3o original (062.00158.2020).
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Atendimento \u00e0 gestante II
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O requerimento de Maria Leticia aborda, por exemplo, a prote\u00e7\u00e3o das gestantes no Evang\u00e9lico, que tamb\u00e9m atende casos de covid-19; se o protocolo de parto humanizado ser\u00e1 mantido; e estudo que teria embasado a decis\u00e3o (062.00158.2020). Professora Josete pergunta se equipes da Maternidade Bairro Novo foram deslocadas aos hospitais em que est\u00e3o sendo realizados os partos, al\u00e9m de tratar da reorganiza\u00e7\u00e3o das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS), outra medida adotada pelo Executivo (062.00164.2020).
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EPIs para acad\u00eamicos
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\u201cH\u00e1 disponibilidade de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual [EPIs] no Munic\u00edpio, inclu\u00eddas m\u00e1scaras N95 ou similares, em quantidade suficiente a garantir a prote\u00e7\u00e3o adequada aos acad\u00eamicos da \u00e1rea da sa\u00fade chamados pelo edital 04/2020, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade?\u201d, questiona Professor Euler (PSD). O vereador solicita ao Executivo \u201ca rela\u00e7\u00e3o qualitativa e quantitativa de EPIs\u201d dispon\u00edveis aos estudantes (062.00169.2020).
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Servidores da Sa\u00fade
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\u00c0 Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SMS), Noemia Rocha (MDB) questiona o n\u00famero de servidores da sa\u00fade p\u00fablica municipal envolvidos no atendimento a casos suspeitos da covid-19 (062.00182.2020). Ela tamb\u00e9m pergunta, dentre outros itens, sobre treinamentos, equipamentos de seguran\u00e7a, afastamentos por idade ou comorbidades e remanejamento de equipes.
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Questionamentos \u00e0 Urbs
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Professora Josete (PT) quer saber quais os procedimentos e protocolos implantados pela Urbs no enfrentamento \u00e0 pandemia da covid-19 (062.000160.2020). Ela pergunta sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de seguran\u00e7a aos trabalhadores do transporte p\u00fabico, a higieniza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, eventual recomenda\u00e7\u00e3o em caso de superlota\u00e7\u00e3o e hor\u00e1rios de funcionamento.
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Compras emergenciais I
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Em nove pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Executivo municipal, Professor Silberto (MDB) aborda a pandemia no novo coronav\u00edrus (Sars-CoV-2). Seis deles tratam dos gastos e crit\u00e9rios para compras emergenciais feitas pela Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SMS): 500 mil unidades de m\u00e1scaras cir\u00fargicas \u201ctr\u00eas camadas\u201d e 200 mil de m\u00e1scaras semifaciais (062.00177.2020); 50 mil frascos de \u00e1lcool em gel, de 440 gramas (062.00178.2020); 15 mil m\u00e1scaras do tipo viseira (062.00173.2020); 900 m\u00e1scaras semifaciais (062.00174.2020); 300 ox\u00edmetros de pulso port\u00e1teis (062.00176.2020); e 29 esfigmoman\u00f4metro digitais, para aferir a press\u00e3o arterial (062.00172.2020).
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Compras emergenciais II
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Em outro pedido de informa\u00e7\u00f5es, o vereador questiona chamamento emergencial de profissionais para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Boa Vista, Cajuru e S\u00edtio Cercado (062.00175.2020). Tamb\u00e9m h\u00e1 requerimentos voltados \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de equipamentos para o combate \u00e0 pandemia, como monitores, e \u00e0 possibilidade de se afastar servidoras lactantes (respectivamente,\u00a0062.00179.2020\u00a0e\u00a0062.00171.2020).
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Distribui\u00e7\u00e3o de EPIs I
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Maria Leticia (PV) pergunta sobre a distribui\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e de produtos de higiene, como \u00e1lcool em gel, aos guardas municipais (062.00166.2020). A vereadora tamb\u00e9m quer saber sobre a oferta desses materiais aos catadores de recicl\u00e1veis (062.00165.2020). Em outros pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais, os motes s\u00e3o as ocupa\u00e7\u00f5es dos leitos destinados a pacientes da covid-19, inclusive os de terapia intensiva (UTI), e o destino de 1,7 tonelada de \u00e1lcool em gel doada pela empresa O Botic\u00e1rio (respectivamente,\u00a0062.00184.2020\u00a0e\u00a0062.00167.2020).
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Distribui\u00e7\u00e3o de EPIs II
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Em pedidos de informa\u00e7\u00f5es externos, direcionados a \u00f3rg\u00e3os que n\u00e3o integram a administra\u00e7\u00e3o municipal, Maria Leticia trata da distribui\u00e7\u00e3o de EPIs e produtos de higiene aos membros da Pol\u00edcia Militar e dos exames da covid-19 realizados pelo Laborat\u00f3rio Central do Estado do Paran\u00e1\u00a0 (respectivamente,\u00a0074.00002.2020\u00a0e\u00a0074.00003.2020).
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Outros questionamentos
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N\u00e3o possuem rela\u00e7\u00e3o com a pandemia questionamentos da vereadora Maria Leticia: \u00e0 Urbs, sobre contratos de concess\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de bicicleta e biciclet\u00e1rios (062.00162.2020); \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social (FAS), sobre autoriza\u00e7\u00e3o para processo licitat\u00f3rio de aquisi\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer, para unidade de acolhimento (062.00185.2020); e ao Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Curitiba (IPMC), quanto \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de valores de aliena\u00e7\u00e3o e loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de sua propriedade\u00a0 (062.00186.2020).
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Unidades de sa\u00fade
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De Mestre Pop (PSD), a Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SMS) receber\u00e1 pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o fechamento de unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS), conforme reorganiza\u00e7\u00e3o do sistema implementado pela pasta (062.00183.2020). O vereador quer saber onde est\u00e3o sendo feitos os atendimentos das unidades Pomp\u00e9ia, Santa Rita e Palmeiras, localizadas no Tatuquara.
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