{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas de sess\u00e3o plen\u00e1ria de 12 de maio", "html": "<div><strong><span>Requerimento de urg\u00eancia I</span></strong></div>\r\n<div><span>Dalton Borba (PDT)\u00a0<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=32257\" target=\"_blank\">pediu novamente</a>\u00a0o apoio dos vereadores para a assinatura de requerimento para an\u00e1lise de projeto de lei de sua iniciativa em regime de urg\u00eancia (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=408826\" target=\"_blank\">005.00010.2020</a>). Protocolada em fevereiro passado, a mat\u00e9ria pro\u00edbe a higieniza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com \u00e1gua pot\u00e1vel. O vereador defendeu que, al\u00e9m do combate \u00e0 covid-19, a estiagem tem dominado os notici\u00e1rios locais. \u201cVenho aqui para reiterar, pela terceira ou quarta vez, um problema que \u00e9 urgente no Munic\u00edpio\u201d, disse. O racionamento de \u00e1gua, completou, prejudica inclusive a ado\u00e7\u00e3o de medidas de higiene, como a correta lavagem das m\u00e3os e punhos, para a preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.</span></div>\r\n<div><span><br /></span></div>\r\n<div><strong><span>Requerimento de urg\u00eancia II</span></strong></div>\r\n<div><span>\u201cConseguimos 12 assinaturas at\u00e9 aqui [uma a menos que o m\u00ednimo necess\u00e1rio para o protocolo do requerimento]\u201d, apontou Borba. \u201cN\u00e3o estou pedindo que aprovem meu projeto. Estou pedindo que os vereadores se conscientizem da gravidade do problema. A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sofrendo muito com a falta de \u00e1gua, a estiagem.\u201d O requerimento de pedido de urg\u00eancia \u00e9 votado em plen\u00e1rio, em turno \u00fanico. Se aprovado, a proposta de lei segue para a pauta depois de tr\u00eas dias \u00fateis, independentemente dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes.</span></div>\r\n<div><span><br /></span></div>\r\n<div><strong><span>Central 156</span></strong></div>\r\n<div><span>Katia Dittrich (Solidariedade) agradeceu contato do coordenador da Central 156, Ozires de Oliveira, e disse que deve visitar o local, ap\u00f3s a pandemia da covid-19. A ideia \u00e9 refor\u00e7ar as orienta\u00e7\u00f5es sobre o resgate animal. Em pronunciamento\u00a0<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=32257\" target=\"_blank\">na semana passada</a>, a vereadora havia reclamado das informa\u00e7\u00f5es dadas a quem solicita o servi\u00e7o. \u201cAs pessoas falam que ao atendente diz que a prefeitura n\u00e3o tem carrocinha, n\u00e3o resgata animais. Eu n\u00e3o sei se eles recebem algum tipo de orienta\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o\u201d, relatou, na ocasi\u00e3o.</span></div>\r\n<div><strong><span><br /></span></strong></div>\r\n<div><strong><span>Pedido de informa\u00e7\u00f5es</span></strong></div>\r\n<div><span>Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba e \u00e0 Secretaria Municipal da Sa\u00fade (SMS), Noemia Rocha (MDB) questiona o enfrentamento \u00e0 pandemia da covid-19 (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=414359&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00246.2020</a>). Ela quer saber, por exemplo, quanto j\u00e1 foi gasto no combate ao Sars-CoV-2, com a especifica\u00e7\u00e3o da fonte, da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e do montante repassado pelos governos federal e estadual; quais as mudan\u00e7as implementadas pela pasta, como o fechamento de unidades de sa\u00fade e a contrata\u00e7\u00e3o de servidores; e a atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de risco e ocupa\u00e7\u00f5es irregulares.</span></div>\r\n<div><strong><span><br /></span></strong></div>\r\n<div><strong><span>Substitutivo geral</span></strong></div>\r\n<div><span>Aprovado em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o,\u00a0<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=32275\" target=\"_blank\">na semana passada</a>, substitutivo geral (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=414309\" target=\"_blank\">031.00020.2020</a>) foi protocolado nessa segunda-feira (11) e lido no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a (12). A proposi\u00e7\u00e3o trata de potencial construtivo adicional mediante os instrumentos da outorga onerosa do direito de construir, transfer\u00eancia do direito de construir e cotas de potencial construtivo. A reda\u00e7\u00e3o original \u00e9 do Executivo (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=374082\" target=\"_blank\">005.00177.2018</a>).</span></div>", "author_name": "Fernanda Foggiato", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/Fernanda Foggiato", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}