{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas de plen\u00e1rio II ", "html": "
Transpar\u00eancia I
Foi aprovado em segundo turno de vota\u00e7\u00e3o, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (27), o projeto de lei da vereadora Professora Josete (PT) que estabelece a divulga\u00e7\u00e3o detalhada com gastos em viagens oficiais realizadas por servidores, empregados p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos dos poderes Executivo e Legislativo de Curitiba.

Transpar\u00eancia II
Na reda\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda emenda da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, que estendeu a medida para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta, autarquias, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, sociedades de economia mista e empresas p\u00fablicas do munic\u00edpio. Caso a proposta seja sancionada pelo prefeito, os gastos com di\u00e1rias ter\u00e3o que ser publicados na internet mensalmente, inclusive com a justificativa da viagem.

Cargos I
Projeto de lei da Comiss\u00e3o Executiva que transforma cargos vagos de provimento efetivo em cargos diversos do Plano de Carreiras foi aprovado em primeira discuss\u00e3o. Com o texto acatado, dois cargos efetivos vagos de analista econ\u00f4mico-financeiro foram transformados em um cargo efetivo de m\u00e9dico e um cargo efetivo de contador.

Cargos II
Conforme a justificativa apresentada pela comiss\u00e3o, a proposta tem o objetivo de atender o disposto na lei municipal 8.509/1994, que determina que, por ocasi\u00e3o do encaminhamento da proposta anual do quantitativo de pessoal, deve constar o n\u00famero de transforma\u00e7\u00f5es de cargos efetivadas no plano de remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal. A lei autoriza as transforma\u00e7\u00f5es para suprir necessidades \u201csempre que necess\u00e1rio\u201d, desde que n\u00e3o haja gera\u00e7\u00e3o de despesas.

Mama I
Em refer\u00eancia ao Dia Nacional de Combate ao C\u00e2ncer de Mama, lembrado nesta ter\u00e7a-feira (27), a vereadora Noemia Rocha (PMDB) alertou para a import\u00e2ncia de que as mulheres fa\u00e7am os exames preventivos, visto que o descobrimento precoce da doen\u00e7a aumenta em muito as chances de cura. A data tamb\u00e9m foi divulgada pela vereadora Maria Goretti (PSDB), que convidou a todos para participarem das a\u00e7\u00f5es que seriam desenvolvidas na tarde desta ter\u00e7a na Boca Maldita, com a realiza\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos, orienta\u00e7\u00f5es e atra\u00e7\u00f5es culturais.

Mama II
Goretti apresentou dados divulgados pelo Instituto Nacional do C\u00e2ncer (Inca) que demonstram a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 doen\u00e7a. \u201cNo Brasil, anualmente, s\u00e3o registrados 13 mil \u00f3bitos em raz\u00e3o do c\u00e2ncer de mama e surgem 53 mil novos casos. Segundo previs\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), em 2030, teremos cem mil mulheres acometidas desse tipo de c\u00e2ncer, lembrando que os homens tamb\u00e9m podem ser atingidos\u201d, alertou.

Diplomata I
O vereador Iris Sim\u00f5es (PR) comentou em plen\u00e1rio a dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o dos criadores de frango para abate de Mandirituba, na Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, que mant\u00e9m contrato com o Frigor\u00edfico Diplomata. \u201cA empresa est\u00e1 em processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial e esta crise est\u00e1 fazendo um estrago na vida de aproximadamente tr\u00eas mil pessoas. S\u00e3o fam\u00edlias de criadores que est\u00e3o sem receber h\u00e1 quatro, cinco meses\u201d, relatou.

Diplomata II
Segundo o parlamentar, as propriedades atingidas est\u00e3o tendo seu fornecimento de energia el\u00e9trica cortado e muitos frangos est\u00e3o morrendo at\u00e9 por falta de ra\u00e7\u00e3o. Ele sugeriu \u00e0 Mesa Executiva da C\u00e2mara a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o assunto, visto que o munic\u00edpio atingido comp\u00f5e a regi\u00e3o metropolitana. \u201cNingu\u00e9m est\u00e1 tomando provid\u00eancias para ajudar essas fam\u00edlias, nenhuma entidade governamental est\u00e1 atenta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o. Precisamos fazer algo\u201d, ponderou.

Petr\u00f3leo I
Outro assunto abordado por Sim\u00f5es foi a manifesta\u00e7\u00e3o realizada nesta segunda-feira (26), na cidade do Rio de Janeiro, que pedia o veto da presidente Dilma \u00e0 lei que muda a forma de distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo aos munic\u00edpios produtores. O vereador argumentou que Curitiba n\u00e3o pode ficar de fora dessa discuss\u00e3o e que a cidade tamb\u00e9m deve ser beneficiada. \u201cPrecisamos dizer que o mar n\u00e3o \u00e9 propriedade do Rio de Janeiro e que a Petrobras \u00e9 do Brasil\u201d, fundamentou. (Foto 1)

Petr\u00f3leo II
O posicionamento foi compartilhado por Algaci Tulio (PMDB), que lamentou o fato de a bancada federal do Paran\u00e1 e os deputados estaduais paranaenses n\u00e3o terem se manifestado sobre o assunto. Ele sugeriu que o Legislativo promova uma audi\u00eancia p\u00fablica e convide t\u00e9cnicos para discutir a quest\u00e3o de maneira aprofundada. (Foto 2)

Or\u00e7amento I
Em raz\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria na Casa, o diretor do Departamento de Pesquisa e Conserva\u00e7\u00e3o da Fauna da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Alfredo de Castro, esteve na sess\u00e3o para apresentar as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Rede de Prote\u00e7\u00e3o Animal (RDPA) e solicitar a aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar coletiva, para destinar recursos \u00e0 pasta. Ele sugeriu que os recursos poderiam ser aplicados na compra de materiais de consumo e permanentes, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e na constru\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento de Animais em Risco (Crar). (Foto 3)

Or\u00e7amento II
Membro da RDPA, Castro explicou que o centro ser\u00e1 um local p\u00fablico para atendimento cl\u00ednico emergencial de animais e destacou a necessidade de buscar o equil\u00edbrio dessa popula\u00e7\u00e3o, por meio de um programa de esteriliza\u00e7\u00e3o. \u201cDesde 2009, conseguimos microchipar 6.719 animais com a utiliza\u00e7\u00e3o do SIA (Sistema de Identifica\u00e7\u00e3o Animal). O trabalho j\u00e1 feito pode ser ampliado\", comentou Alfredo de Castro.

Pesar
O falecimento do empres\u00e1rio Abel Kuzma, ocorrido nesta ter\u00e7a, foi lamentado em plen\u00e1rio pelos vereadores Tito Zeglin (PDT) e Tico Kuzma (PSB). Segundo Zeglin, o parlamentar era propriet\u00e1rio da tradicional confeitaria Kuzma, que funciona na Vila Gua\u00edra desde 1987. O sepultamento aconteceria \u00e0s 17h, no cemit\u00e9rio \u00c1gua Verde.

Convite I
O presidente da Leroy Merlin Curitiba Atuba, \u00c9rito Jos\u00e9 Favar\u00e3o, convidou os vereadores para a inaugura\u00e7\u00e3o da 29\u00aa loja Leroy Merlin no Brasil e segunda loja da cidade. O evento est\u00e1 marcado para o pr\u00f3ximo dia 11 de dezembro, \u00e0s 11h, na Rodovia BR 116, Trevo do Atuba. Ao anunciar a presen\u00e7a dos representantes da Leroy Merlin, Favar\u00e3o e Mauro Rocha, Sabino Picolo (DEM) informou que a nova loja gerar\u00e1 cerca de 200 novos empregos diretos e indiretos.

Convite II
O vereador Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB) convidou parlamentares da Casa para participarem de uma reuni\u00e3o, na manh\u00e3 desta quarta-feira (28), \u00e0s 8h, com Dom Moacyr Vitti, na sala anexa \u00e0 presid\u00eancia.

Presen\u00e7a I
A presen\u00e7a de Paulo Frote (PSDB), que renunciou ao mandato em junho deste ano por motivos pessoais, foi anunciada pelo vereador Sabino Picolo (DEM). Frote \u00e9 o autor da Lei do Biombos, citada durante a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei do vereador Tico Kuzma (PSB), que pretende obrigar o cumprimento de todas as leis existentes que envolvem ag\u00eancias banc\u00e1rias e similares.

Presen\u00e7a II
Tamb\u00e9m esteve em plen\u00e1rio o presidente da Comunidade Afro-Brasileira, Alexandre Cesar, acompanhando a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno do projeto de lei que oficializa a data da Consci\u00eancia Negra, em 20 de novembro, como feriado municipal.
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