{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas de plen\u00e1rio II ", "html": "<div align=\"justify\"><span><strong>Subs\u00eddios I</strong><br />Foi votado\u00a0\u00a0 e aprovado em segundo turno, nesta ter\u00e7a-feira (20), o projeto de lei da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o para\u00a0 adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e0 lei 13.917, que fixou\u00a0 os subs\u00eddios dos vereadores para a pr\u00f3xima legislatura de 2013 a 2016. <br /><br /><strong>Subs\u00eddios II</strong><br />A proposta\u00a0 obedece recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, deixando mais claro o texto da legisla\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o anual do subs\u00eddio,\u00a0 com limite, conforme\u00a0 j\u00e1 previsto na lei, equivalente \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo entre a fixa\u00e7\u00e3o e o momento da implementa\u00e7\u00e3o. <br /><br /><strong>Subs\u00eddios III</strong><br />A reda\u00e7\u00e3o original\u00a0 do projeto de lei estabelecia a recomposi\u00e7\u00e3o anual na mesma data e no mesmo \u00edndice do reajuste geral concedido aos servidores municipais. Segundo a recomenda\u00e7\u00e3o do MP, a revis\u00e3o anual dos vereadores n\u00e3o deve ter v\u00ednculo com a dos servidores.<br /><br /><strong>Transporte I </strong><br />Tamb\u00e9m foi aprovada mo\u00e7\u00e3o de apoio do vereador Professor Galdino (PSDB)\u00a0 ao projeto de lei que tramita\u00a0 na C\u00e2mara Federal para aux\u00edlio transporte, revogando legisla\u00e7\u00e3o anterior e\u00a0 declarando como\u00a0 dedut\u00edveis a despesa operacional\u00a0 e os gastos decorrentes da lei\u00a0 7.418, de 1985. <br /><br /><strong>Transporte II </strong><br />Galdino esclareceu que o\u00a0 projeto de lei em quest\u00e3o institui o pagamento em pec\u00fania de vale-transporte para os trabalhadores que se locomovem ao emprego de\u00a0 bicicleta. \u201cTrata-se de uma medida que visa claramente fomentar e incentivar o uso de bicicletas por parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz o vereador.<br /><br /><strong>Pra\u00e7a I</strong><br />Ainda foi aprovada nesta sess\u00e3o\u00a0 proposi\u00e7\u00e3o do vereador Jair C\u00e9zar (PSDB) para identificar uma das pra\u00e7as do bairro Tingui, localizada na esquina das ruas\u00a0 Eleonora Roosevelt e Guido Scotti. <br /><br /><strong>Pra\u00e7a II</strong><br />A \u00e1rea p\u00fablica, que estava ociosa h\u00e1 muitos anos e\u00a0 tem um projeto arquitet\u00f4nico para atender as necessidades de lazer da popula\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser denominada Pra\u00e7a de\u00a0 Israel. O parlamentar incluiu, junto com a documenta\u00e7\u00e3o, o termo de ades\u00e3o da comunidade.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}