{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas de plen\u00e1rio II ", "html": "<div align=\"justify\"><span><strong>Carnaval I</strong><br />Foi aprovado em segundo turno, na sess\u00e3o desta segunda-feira (19), projeto de lei que oficializa o carnaval de Curitiba e cria regras para o evento. De iniciativa do vereador Jair C\u00e9zar (PSDB), a proposta autoriza a prefeitura a criar uma comiss\u00e3o permanente para programar e organizar a festa, que deve ser formada paritariamente por representantes da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Curitiba, escolas de samba e blocos carnavalescos.<br /><br /><strong>Carnaval II</strong><br />Segundo o autor, a regulamenta\u00e7\u00e3o tem o objetivo de valorizar a cultura popular, garantir boa estrutura para o evento, com destina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, e envolver os participantes na organiza\u00e7\u00e3o do carnaval. \u201cEssa proposta foi constru\u00edda junto com as escolas de samba e a Funda\u00e7\u00e3o Cultural. \u00c9 um trabalho coletivo\u201d, garantiu o parlamentar.<br /><br /><strong>Carnaval III</strong><br />Entre as inova\u00e7\u00f5es do texto acatado pelo plen\u00e1rio, est\u00e3o a obrigatoriedade de que os recursos a serem destinados ao carnaval sejam disponibilizados \u00e0s agremia\u00e7\u00f5es em no m\u00ednimo seis meses antes da festa. J\u00e1 a \u00e1rea que receber\u00e1 os desfiles foi batizada de Arena de Espet\u00e1culos. Neste espa\u00e7o poderiam ser comercializados espa\u00e7os publicit\u00e1rios e os recursos obtidos ajudariam a financiar o evento. O projeto segue agora para an\u00e1lise do Poder Executivo.<br /><br /><strong>Requerimento I</strong><br />Foi rejeitado pela maioria dos vereadores o requerimento de Maria Goretti (PSDB) que solicitava submiss\u00e3o ao plen\u00e1rio do parecer contr\u00e1rio ao projeto que pretendia criar comit\u00eas de vizinhan\u00e7a para o acompanhamento das obras do metr\u00f4. Emitido pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, o parecer tem o poder de arquivar a proposta em definitivo. (Foto 1) <br /><br /><strong>Requerimento II </strong><br />Maria Goretti utilizou a tribuna para questionar o arquivamento, pois considera que os comit\u00eas iriam garantir a participa\u00e7\u00e3o popular daqueles que s\u00e3o os mais interessados na obra. Reiterou, ainda, que a proposta \u00e9 constitucional, est\u00e1 em conformidade com leis municipais, o Estatuto das Cidades e n\u00e3o invade atribui\u00e7\u00f5es exclusivas da prefeitura.<br /><br /><strong>Requerimento III</strong><br />O l\u00edder do PT, vereador Pedro Paulo, que tamb\u00e9m \u00e9 membro da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, defendeu que a iniciativa fosse apresentada como sugest\u00e3o ao Poder Executivo, e n\u00e3o como projeto de lei. \u201cDevemos estar atentos aos limites estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o a cada um dos poderes. N\u00e3o vejo problema em debater a mat\u00e9ria, mas acredito que esses procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o contemplados na lei\u201d, ponderou. (Foto 2)<br /><br /><strong>Requerimento IV</strong><br />No mesmo sentido manifestou-se Julieta Reis (DEM), presidente da comiss\u00e3o que emitiu o parecer contr\u00e1rio. \u201cO m\u00e9rito do projeto \u00e9 bom, mas existem v\u00edcios de inconstitucionalidade. Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o em vigor j\u00e1 prev\u00ea as comiss\u00f5es de acompanhamento de obras\u201d, declarou.<br /><br /><strong>Reconhecimento I</strong><br />Foi destacada em plen\u00e1rio a trajet\u00f3ria de vida de Rosi Maria Koch, professora e enfermeira que teve expressiva atua\u00e7\u00e3o profissional. Em reconhecimento \u00e0s suas contribui\u00e7\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade p\u00fablica, foi aprovado projeto de lei da vereadora Maria Goretti, para batizar uma Unidade de Sa\u00fade de Curitiba com o nome da profissional. <br /><br /><strong>Reconhecimento II</strong><br />Segundo a vereadora, Rosi Maria Koch foi respons\u00e1vel por publica\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sa\u00fade e tamb\u00e9m presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paran\u00e1 em duas gest\u00f5es. \u201cFalecida em 2001, ela sempre se engajou nos movimentos mais amplos em defesa de um sistema p\u00fablico de sa\u00fade, deixando bem claro suas posi\u00e7\u00f5es. Sem d\u00favida, uma das principais figuras na consolida\u00e7\u00e3o da enfermagem como profiss\u00e3o e da sa\u00fade p\u00fablica e educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todos\u201d, concluiu.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}