{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas de plen\u00e1rio I  ", "html": "\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\">\u00a0</p>\r\n<div align=\"justify\"><span><span><strong>Revoga\u00e7\u00e3o</strong><br />Mensagem da prefeitura enviada \u00e0 Casa revoga lei <span>que autoriza o munic\u00edpio a efetuar cess\u00e3o, a t\u00edtulo oneroso, de direitos credit\u00edcios representados por cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios formalizados e parcelados. A revoga\u00e7\u00e3o atende parecer t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, que a considerou inconstitucional. Ficou demonstrada ainda a inaplicabilidade do documento pelo desuso.</span></span></span></div>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span><span><strong>Gabaon I</strong><br />Projeto de lei aprovado em segundo turno, na sess\u00e3o desta quarta-feira (14), inclui o evento Gabaon no calend\u00e1rio oficial de Curitiba. A iniciativa \u00e9 do presidente da Casa, Jo\u00e3o Luiz Cordeiro (PSDB), Jo\u00e3o do Suco. Promovido pela Renova\u00e7\u00e3o Carism\u00e1tica Cat\u00f3lica da Arquidiocese de Curitiba, Gabaon \u00e9 um evento de cunho sociocultural e evangelizador, que ocorre durante o per\u00edodo de Carnaval. </span></span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span><span><strong>Gabaon</strong> <strong>II</strong><br />Durante o congra\u00e7amento do p\u00fablico infantil e juvenil, ocorrem palestras, ora\u00e7\u00f5es, adora\u00e7\u00e3o ao Sant\u00edssimo Sacramento, apresenta\u00e7\u00e3o de grupos de dan\u00e7a e teatro, missas, bailes de carnaval crist\u00e3o. </span></span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span><span><strong>Gabaon III</strong><br />Gabaon \u00e9 um epis\u00f3dio narrado na B\u00edblia em que o povo daquela cidade obt\u00e9m uma c\u00e9lebre vit\u00f3ria sobre seus inimigos, com a ajuda de Deus. Fato peculiar \u00e9 que Josu\u00e9, o l\u00edder do povo hebreu, pede a Deus que o sol se detenha no c\u00e9u at\u00e9 que os seus aliados ven\u00e7am a batalha. E assim se fez.</span></span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span><span><strong>Gabaon</strong> <strong>IV</strong><br />A proposta de Gabaon, segundo justifica de Jo\u00e3o do Suco, \u201c\u00e9 que ocorra o mesmo na cidade de Curitiba. Que o sol brilhe tamb\u00e9m sobre os seus habitantes. Que a luz da paz e da justi\u00e7a flores\u00e7a sobre a cidade e que reine o bem para todos os seus habitantes, como aconteceu com os Gabaonitas, com a ajuda de Deus\u201d. </span></span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span><span><strong>Telhados Verdes I</strong></span><br />\u201c</span><span><span>Adotar telhados verdes em equipamentos p\u00fablicos, em virtude dos benef\u00edcios desta tecnologia\u201d, \u00e9 o conte\u00fado de emenda aditiva apresentada pelo vereador Professor Galdino (PSDB). O vereador \u00e9 autor de projeto de lei para estimular a t\u00e9cnica de arquitetura que utiliza a cobertura de edifica\u00e7\u00f5es com vegeta\u00e7\u00e3o sobreposta aos telhados comuns. </span></span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span><span><strong>Telhados Verdes II</strong><br />Galdino solicitou adiamento da vota\u00e7\u00e3o do projeto, justamente para melhorar o texto original. </span></span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span><span><strong>Potencial</strong><br />A vereadora Maria Goretti (PSDB) apresentou emenda modificativa \u00e0 lei que </span><span><span>instituiu, em 2010, o potencial construtivo relativo ao Est\u00e1dio Joaquim Am\u00e9rico Guimar\u00e3es. No texto, que altera um dos artigos, a parlamentar prop\u00f5e que \u201ct</span></span></span><span><span>oda empresa beneficiada com quotas de potencial construtivo dever\u00e1 reverter 2% do benef\u00edcio concedido em a\u00e7\u00f5es e programas da prefeitura municipal ou entidades associadas nas \u00e1reas de sa\u00fade, esporte, cultura e inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica\u201d. </span></span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span><span><strong>Fum\u00edgenos I</strong><br />\u00c9 tamb\u00e9m da vereadora Maria Goretti outra emenda apresentada. Trata-se de modificar artigo de projeto de sua autoria que pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o </span><span><span>e o consumo de produtos fum\u00edgenos em estabelecimentos comerciais localizados em \u00e1reas vizinhas de escolas, unidades de sa\u00fade ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, em \u00e1reas de embarque ou desembarque de passageiros e terminais de \u00f4nibus, rodovi\u00e1rias e aeroportos.</span></span></span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span><span><strong>Fum\u00edgenos II</strong><br />A parlamentar afirma que pretende aprimorar as a\u00e7\u00f5es afirmativas no combate ao tabagismo e tamb\u00e9m \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o como forma efetiva de erradica\u00e7\u00e3o ao consumo. </span></span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span><span><strong>Escola I</strong><br />A Escola Municipal Vereadora La\u00eds Peretti, localizada no Pinheirinho, completa no dia 20 de novembro 20 anos de funda\u00e7\u00e3o e recebe votos de congratula\u00e7\u00f5es, aprovados em plen\u00e1rio. A iniciativa foi do vereador Pedro Paulo (PT). </span></span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span><span><strong>Escola II</strong><br />O parlamentar destaca a import\u00e2ncia do estabelecimento de ensino no atendimento a turmas da educa\u00e7\u00e3o infantil e mais 15 turmas do ensino fundamental, totalizando 450 alunos. A escola ainda oferece 150 vagas no contraturno, sendo 60 vagas para o per\u00edodo da manh\u00e3 e 90 vagas, para a tarde.</span></span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span><span><strong>Emendas I</strong><br />O projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, em processo de emendas, recebeu, at\u00e9 a terceira sess\u00e3o, aditivos do vereador Professor Galdino (PSDB). Um deles para ampliar a capacidade de recursos destinados \u00e0 defesa animal na cidade. E outro, para ressaltar a import\u00e2ncia da estrutura ciclovi\u00e1ria para a mobilidade urbana, incentivando o estabelecimento de pol\u00edtica de incentivo a este ve\u00edculo n\u00e3o poluente. </span></span></p>\r\n<p align=\"justify\" class=\"western\"><span><span><strong>Emendas II</strong><br />No encerramento do prazo, mais uma emenda foi protocolada pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, sugerindo altera\u00e7\u00e3o num dos artigos <span> que diz respeito aos procedimentos cont\u00e1beis. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 autorizar ao poder Executivo, na execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anual de 2013, proceder altera\u00e7\u00f5es na modalidade de aplica\u00e7\u00e3o, nos procedimentos t\u00e9cnicos, or\u00e7ament\u00e1rios e cont\u00e1beis.</span></span></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}