{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas de plen\u00e1rio  I ", "html": "<div align=\"justify\"><span><strong>Mensagens I</strong><br />Foram lidas no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Curitiba, na sess\u00e3o desta segunda-feira (29), as s\u00famulas de cinco mensagens da prefeitura que passar\u00e3o por an\u00e1lise das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas\u00a0 e vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s encerrado o tr\u00e2mite. <br /><strong><br />Mensagens II </strong><br />Uma das mensagens\u00a0 prev\u00ea novas diretrizes de transi\u00e7\u00e3o no processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares, a partir da vig\u00eancia da lei federal n\u00ba 12.696, de 25 de julho de 2012, e altera o caput do artigo 2\u00ba da lei n\u00ba 11.831, de 29 de junho de 2006.<br /><strong><br />Mensagens III</strong><br />Outra mensagem corrige o n\u00famero de integrantes na composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Sobre Drogas\u00a0 com\u00a0 mais um\u00a0 representante das institui\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa e extens\u00e3o. <br /><br /><strong>Mensagens IV</strong><br />Foi lida mensagem que trata da incorpora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas pela Companhia de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Curitiba (Cohab-CT) para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Planta Jardim Imperial.<br /><br /><strong>Mensagens V</strong><br />Outro projeto de lei da prefeitura altera a reda\u00e7\u00e3o constante no inciso I da lei municipal 14.003/2012, justificada em virtude da substitui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de conv\u00eanio\u00a0 celebrado com o governo do Paran\u00e1.<br /><br /><strong>Emendas I</strong><br />Foram apresentada ao plen\u00e1rio\u00a0 tr\u00eas emendas\u00a0 de autoria do vereador Professor Galdino (PSDB). Uma delas\u00a0 para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei que reestrutura o Regimento Interno.\u00a0 A proposta visa instituir\u00a0 ordem de anterioridade dos projetos de lei que aguardam an\u00e1lise em plen\u00e1rio. Outra, ao projeto de lei que prev\u00ea novas normas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o banc\u00e1rio pelas casas lot\u00e9ricas. E, a terceira, ao projeto de lei que prev\u00ea dispositivos reguladores para o setor de alimentos em cozinhas de bares e restaurantes, proposto por Galdino.<br /><br /><strong>Emendas II</strong><br />De autoria da vereadora Maria Goretti (PSDB), foi lida\u00a0 emenda ao projeto de lei que disp\u00f5e sobre atendimento aos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}