{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas de plen\u00e1rio I ", "html": "<div align=\"justify\"><span><strong>Fundo </strong><br />Mensagem da prefeitura que altera lei que disp\u00f5e sobre o Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente (FAD) passou pelo pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta segunda-feira (3). A mat\u00e9ria trata, entre outros quesitos, da destina\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo, como os 5% da receita bruta anual proveniente do EstaR (Estacionamento Regulamento), hoje gerenciado pela\u00a0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito.<br /><br /><strong>Cadeirinha I</strong><br />Projeto de lei que institui campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e permanente, por meio\u00a0 de\u00a0 inser\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias e em s\u00edtio oficial da prefeitura, entre outras modalidades de comunica\u00e7\u00e3o, sobre a escolha correta da cadeirinha nos ve\u00edculos, come\u00e7ou a tramitar na Casa, conforme leitura feita e plen\u00e1rio.<br /><br /><strong>Cadeirinha II </strong><br />A preocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 centrada no uso do equipamento e do cinto de seguran\u00e7a para acomodar as crian\u00e7as quando transportadas nos ve\u00edculos. <br /><br /><strong>Mo\u00e7\u00e3o I</strong><br />Foi sugerida e aprovada a\u00a0 inser\u00e7\u00e3o de mo\u00e7\u00e3o de apoio em ata, na sess\u00e3o desta segunda-feira (3),\u00a0 solicitando que seja inclu\u00edda a cidade de Curitiba como local de realiza\u00e7\u00e3o das eliminat\u00f3rias de futebol dos Jogos Ol\u00edmpicos de 2016.<br /><br /><strong>Mo\u00e7\u00e3o II</strong><br />O documento ser\u00e1 encaminhado \u00e0\u00a0 presidente\u00a0 Dilma\u00a0 Rousseff; ao governador do Estado, Beto Richa; ao coordenador da bancada paranaense no Congresso,\u00a0 deputado federal Osmar Serraglio (PMDB); ao ministro do Esporte,\u00a0 Aldo Rebelo; \u00e0 ministra-chefe da Casa Civil,\u00a0 Gleisi Hoffmann; ao presidente da Autoridade P\u00fablica Ol\u00edmpica,\u00a0 Marcio Fortes de Almeida, e\u00a0 ao prefeito de Curitiba,\u00a0 Luciano Ducci.<br /><br /><strong>Mo\u00e7\u00e3o III</strong><br />Outra mo\u00e7\u00e3o de apoio foi aprovada durante a sess\u00e3o desta segunda-feira. \u00c9 relativa\u00a0 \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei federal 1593/2011, que trata da prote\u00e7\u00e3o do consumidor, com objetivo garantir o seu direito\u00a0 ao cancelamento unilateral e imediato de um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os via telefone ou internet. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}