{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas de plen\u00e1rio I ", "html": "<div align=\"justify\"><span><strong>Adiado I</strong><br />A pedido do l\u00edder interino do prefeito, vereador Serginho do Posto (PSDB), foram retirados da ordem do dia desta ter\u00e7a-feira (26), por uma sess\u00e3o, dois projetos de lei de autoria do Executivo. O primeiro refere-se \u00e0 mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, que isenta do pagamento do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) a constru\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o de equipamentos esportivos.<br /><br /><strong>Adiado II</strong><br />A outra proposi\u00e7\u00e3o que teve vota\u00e7\u00e3o adiada trata da contrata\u00e7\u00e3o de financiamento do munic\u00edpio junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). De acordo com Serginho, os dispositivos ser\u00e3o apreciados pelo plen\u00e1rio na sess\u00e3o desta quarta-feira (27).<br /><br /><strong>Sa\u00fade</strong><br />Foi aprovada em segundo turno, nesta ter\u00e7a-feira, a mensagem do prefeito que prev\u00ea a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o referente ao Fundo Municipal de Sa\u00fade. Pelo texto, a exig\u00eancia \u00e9 da Divis\u00e3o de Conv\u00eanios e Gest\u00e3o, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e sem ela n\u00e3o haver\u00e1 como efetuar o cadastro no Sistema de Gest\u00e3o Financeira e de Conv\u00eanios (Gescon), impedindo assim o recebimento de recursos financeiros federais. A mat\u00e9ria disciplina o Fundo e define seus objetivos, os procedimentos de gest\u00e3o administrativa e financeira, as receitas, os ativos e passivos, a vig\u00eancia, entre outros.<br /><br /><strong>Cr\u00e9dito </strong><br />Tamb\u00e9m recebeu aprova\u00e7\u00e3o, em segundo turno de vota\u00e7\u00e3o, o projeto para abertura de cr\u00e9dito adicional especial que ir\u00e1 garantir reforma e amplia\u00e7\u00e3o de benfeitorias no Parque Peladeiros. O local vai receber a pra\u00e7a de Esporte e Cultura. No valor, de aproximadamente R$ 1 milh\u00e3o, ainda ser\u00e3o inclu\u00eddas obras de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica na cidade. <br /><br /><strong>Extraordin\u00e1ria </strong><br />O presidente da Casa, Jo\u00e3o Luiz Cordeiro (PSDB), convocou a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria, no mesmo hor\u00e1rio regimental, para esta quinta-feira (28), a fim de cumprir a pauta de vota\u00e7\u00e3o de projetos antes do final do semestre. <br /><br /><strong>Tijolo </strong><br />De autoria do vereador Professor Galdino (PSDB), foi lida em plen\u00e1rio a s\u00famula de proposi\u00e7\u00e3o para incentivo ao fomento e comercializa\u00e7\u00e3o de tijolo ecol\u00f3gico. <br /><br /><strong>Escola </strong><br />Ser\u00e1 encaminhada ao Executivo sugest\u00e3o do vereador Jair C\u00e9zar (PSDB), aprovada em plen\u00e1rio, para mudar o nome da Escola Municipal Vila Torres. O parlamentar indicou o nome do ex-governador Jos\u00e9 Richa. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}