{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas de plen\u00e1rio I ", "html": "<p><span><strong>Prazo </strong><br />Terminou o prazo para recebimento de emendas ao projeto do Executivo que solicita abertura de cr\u00e9dito para implanta\u00e7\u00e3o de novas\u00a0 academias ao ar livre, no valor de pouco mais de R$ 458 mil. <br /><br /><strong>Sa\u00fade I</strong><br />Benef\u00edcios para servidores da \u00e1rea da sa\u00fade de Curitiba, que passar\u00e3o a valer a partir de janeiro de 2012, foram aprovados em segundo turno, na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (7), na C\u00e2mara de Curitiba. De iniciativa do Executivo, os projetos trazem modifica\u00e7\u00f5es em carreiras funcionais. <br /><br /><strong>Sa\u00fade II</strong><br />Um deles prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o em mais de 1,7 mil vagas do quadro pessoal da administra\u00e7\u00e3o direta da prefeitura. Outro, estabelece a redu\u00e7\u00e3o de 40 para 30 horas da carga hor\u00e1ria de trabalho de alguns cargos da \u00e1rea da sa\u00fade. E, ainda, uma proposta alterando a nomenclatura e a tabela de vencimentos b\u00e1sicos da categoria. Esta, dentro de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s leis federais, determina que os servidores da \u00e1rea da sa\u00fade que atualmente respondem pela carreira de odont\u00f3logos passem a integrar o cargo de cirurgi\u00f5es-dentista. <br /><br /><strong>Reservas </strong><br />Os vereadores aprovaram por unanimidade, em segundo turno, substitutivo geral \u00e0 mensagem do prefeito que altera lei sobre as RPPNMs.\u00a0 O documento \u00e9 de autoria da Comiss\u00e3o de Urbanismo e visa estimular mais propriet\u00e1rios a transformarem suas \u00e1reas em reservas, reduzindo custos e a burocracia que envolve a cria\u00e7\u00e3o das RPPNMs, bem como melhorar a compensa\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios pela cria\u00e7\u00e3o da reserva, atrav\u00e9s de concess\u00e3o de potencial construtivo.<br /><br /><strong>Conselho</strong><br />Foi aprovado tamb\u00e9m em segundo turno o projeto de lei do Executivo que cria o Conselho Municipal da Juventude. Pela proposta, o Conselho ser\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o colegiado de car\u00e1ter consultivo, deliberativo, controlador e fiscalizador das pol\u00edticas p\u00fablicas da juventude, ficando vinculado \u00e0 secretaria ou \u00f3rg\u00e3o municipal respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional da Juventude. A proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a promo\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias municipais e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo com dota\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, destinado para atendimento das pol\u00edticas do setor.<br /></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}