{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas de plen\u00e1rio de 25 de setembro", "html": "

Linha Verde I
Requerimento acatado pela C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) nesta quarta-feira (25) confirma a reserva dos espa\u00e7os da ordem do dia, do grande expediente e das explica\u00e7\u00f5es pessoais, na sess\u00e3o plen\u00e1ria da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (1\u00ba), para esclarecimentos do secret\u00e1rio municipal de Obras P\u00fablicas, Rodrigo Rodrigues (054.00009.2019). A proposi\u00e7\u00e3o foi assinada por diversos vereadores.

Linha Verde II
Na \u00faltima segunda-feira (23), Professora Josete (PT) chegou a propor a convoca\u00e7\u00e3o de Rodrigues, que seria interpelado sobre a rescis\u00e3o de dois contratos da Prefeitura de Curitiba com a construtora Terpasul, referentes \u00e0 conclus\u00e3o da Linha Verde. O requerimento foi rejeitado, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, ap\u00f3s o vice-l\u00edder do prefeito, Osias Moraes (Republicanos), sinalizar a vinda espont\u00e2nea do titular da pasta ao Legislativo.

Dia do Farmac\u00eautico I
\u201cS\u00e3o pessoas da mais alta qualidade, que se especializaram e est\u00e3o a\u00ed para orientar nossos mun\u00edcipes\u201d, destacou Tito Zeglin (PDT), vice-presidente da C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC), em homenagem ao Dia Internacional do Farmac\u00eautico, comemorado nesta quarta-feira (25). Os profissionais, apontou, atuam em diversas \u00e1reas, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Farm\u00e1cia (CFF). Dentre elas, citou o trabalho nas drogarias, no setor p\u00fablico e na ind\u00fastria. \u201cSendo assim, o farmac\u00eautico possui uma responsabilidade social\u201d, afirmou o parlamentar. (Foto 1)

Dia do Farmac\u00eautico II
Zeglin lembrou que a lei municipal 13.574/2010, aprovada a partir de projeto de sua iniciativa, determina \u00e0s farm\u00e1cias da capital \u00e0 afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas contra a automedica\u00e7\u00e3o e de que os rem\u00e9dios devem ser mantidos longe do alcance das crian\u00e7as. Por fim, o vereador salientou a\u00e7\u00e3o\u00a0 do Conselho Regional de Farm\u00e1cia do Paran\u00e1 (CRF-PR), na pr\u00f3xima sexta-feira (27), na Boca Maldita (Rua XV de Novembro, Centro). Das 9h \u00e0s 14h, para celebrar o dia alusivo \u00e0 profiss\u00e3o, ser\u00e3o ofertados os seguintes servi\u00e7os: aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, verifica\u00e7\u00e3o de glicemia capilar e orienta\u00e7\u00e3o sobre o uso de medicamentos.

Frente Parlamentar
O plen\u00e1rio acatou requerimento, proposto por diversos vereadores, para o registro da Frente Parlamentar m Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente, com dura\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final da legislatura (409.00002.2019). Com estatuto pr\u00f3prio, ela tem por finalidade \u201ctratar de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a e do adolescente\u201d. Para a presid\u00eancia dos trabalhos, foi eleito o vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC). Para a vice, Osias Moraes (Republicanos). As frentes parlamentares s\u00e3o regulamentadas pelo ato 3/2013, da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC).

\u201cN\u00e3o chancelou\u201d
O vereador Dalton Borba (PDT) defendeu, no in\u00edcio da sess\u00e3o, que houve um equ\u00edvoco na fala da secret\u00e1ria municipal da Sa\u00fade, M\u00e1rcia Hu\u00e7ulak, na audi\u00eancia p\u00fablica de ontem. \u201cEla disse que o STF [Supremo Tribunal Federal] j\u00e1 teria julgado pela constitucionalidade da parceria [da prefeitura com a Organiza\u00e7\u00e3o Social que administra a UPA CIC]. O STF declarou parcialmente constitucional a lei geral sobre as OSs e a parceria, em sede de recurso, no TRT 9 [Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o], declarou desvio de finalidade [desvio da contrata\u00e7\u00e3o por concurso p\u00fablico]\u201d. (Foto 2)

Retirada de tramita\u00e7\u00e3o
Conforme requerimento (072.00074.2019) lido no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria, Marcos Vieira (PDT) retirou de tramita\u00e7\u00e3o proposta de lei de sua iniciativa, que havia sido devolvida ao gabinete pela Comiss\u00e3o\u00a0 de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), para adequa\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 vedar a concess\u00e3o de incentivos fiscais a empresas comprovadamente envolvidas em corrup\u00e7\u00e3o (005.00088.2019). Segundo o vereador, a proposta ser\u00e1 reapresentada, na forma de projeto de lei complementar.

Pedidos de informa\u00e7\u00f5es I
\u201cH\u00e1 um termo de concess\u00e3o vigente, no viaduto do Capanema, de algum grupo cultural?\u201d, pergunta Edson do Parolin (PSDB), em pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura de Curitiba (062.00454.2019). Caso exista tal concess\u00e3o, ele questiona sua vig\u00eancia, quais atividades s\u00e3o desenvolvidas e em qual hor\u00e1rio. Mestre Pop (PSC) quer saber quantos s\u00e3o os sem\u00e1foros inteligentes de Curitiba e onde est\u00e3o instalados (062.00468.2019).

Pedidos de informa\u00e7\u00f5es II
De Cac\u00e1 Pereira (DC), o Executivo municipal receber\u00e1 pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo para a implanta\u00e7\u00e3o de alambrado no entorno da cancha de areia localizada entre as ruas Darci Vargas, Douglas Victor Novitzki e Formosa do Oeste, na CIC (062.00469.2019). Segundo o vereador, foi destinada emenda de R$ 50 mil, ao or\u00e7amento deste ano, para a execu\u00e7\u00e3o da obra, que at\u00e9 agora n\u00e3o teria come\u00e7ado (308.00153.2018).

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