{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas de Plen\u00e1rio de 12 de novembro - 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o", "html": "<p><span><strong>Prestadores de servi\u00e7os</strong><br />Em pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba, Cac\u00e1 Pereira (DC) trata das empresas prestadoras de servi\u00e7os ao Munic\u00edpio (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=401072&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00563.2019</a> e <a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=401092&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00564.2019</a>). Ele quer saber quais est\u00e3o na ativa e \u201cforneceram ativamente, nos \u00faltimos 24 meses\u201d. Tamb\u00e9m pergunta quantas s\u00e3o de Curitiba e seus dados.<br /><br /><strong>Santa Felicidade</strong><br />\u201cO Lote sob I.F. 39.045.092 \u00e9 atingido por \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP)?\u201d, questiona o vereador Mauro Ign\u00e1cio (PSB), sobre terreno localizado no bairro Santa Felicidade (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=401336&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00571.2019</a>). A ideia, diz ele, \u00e9 a \u201cregulariza\u00e7\u00e3o de loteamento\u201d.<br /><br /><strong>Isen\u00e7\u00e3o no transporte</strong><br />Foi acatada sugest\u00e3o de Maria Leticia (PV) \u00e0 Prefeitura de Curitiba para que seja garantida \u00e0s pessoas com epilepsia a gratuidade no transporte coletivo. A vereadora indica que os portadores da doen\u00e7a cr\u00f4nica sejam inclu\u00eddos no Decreto n\u00b0 2244/2017, que regulamenta os crit\u00e9rios para isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria na cidade (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=401244&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">230.00204.2019</a>). Na opini\u00e3o da parlamentar, o benef\u00edcio se justifica pois as pessoas com epilepsia enfrentam dificuldades de empregabilidade e demandam deslocamentos cont\u00ednuos para tratamento, \u201co que restringe seu sustento econ\u00f4mico\u201d.<br /><br /><strong>Rosto da Cidade</strong><br />Professor Euler (PSD) questiona a Prefeitura sobre o programa de revitaliza\u00e7\u00e3o de locais pichados e degradados, com a coloca\u00e7\u00e3o de azulejos contendo poesias e pinturas, parte integrante do Programa Rosto da Cidade. Com o objetivo de fiscalizar o trabalho do Poder Executivo, o parlamentar formula uma s\u00e9rie de perguntas sobre esta a\u00e7\u00e3o, relacionadas a custo, quantidade produzida, locais que receber\u00e3o as melhorias, entre outras quest\u00f5es (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=399218&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00506.2019</a>).<br /><br /><strong>Ambulantes</strong><br />A situa\u00e7\u00e3o dos vendedores ambulantes que trabalhavam na rua Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria, no trecho que se encontra em reforma, e que foram realocados para as proximidades da Pra\u00e7a Rui Barbosa, \u00e9 tema de pedido de informa\u00e7\u00f5es feito por Dalton Borba (PDT) \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal. O vereador alega que os ambulantes est\u00e3o sendo prejudicados, pois foram instalados pr\u00f3ximos a centro comercial que vende produtos similares aos que eles oferecem, e indaga sobre a recondu\u00e7\u00e3o dos trabalhadores ao local de origem, e se\u00a0 ser\u00e3o adotadas medidas compensat\u00f3rias aos ambulantes, moradores e demais comerciantes quanto aos transtornos originados pela obra (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=397749&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00573.2019</a>).<br /><br /><strong>Bike Polo</strong><br />Por solicita\u00e7\u00e3o de Maria Leticia (PV), ser\u00e1 enviado \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente requerimento que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de espa\u00e7os que possam receber a pr\u00e1tica de Bike Polo. Vereadora pergunta quais quadras poderiam ser adaptadas para a pr\u00e1tica deste desporto; quanto tempo essa adapta\u00e7\u00e3o levaria; se h\u00e1 viabilidade de realoca\u00e7\u00e3o de algum biciclet\u00e1rio desativado, que possa ser adaptado junto a uma quadra; entre outros questionamentos. Maria Leticia informa que os pedidos s\u00e3o do coletivo de Bike Polo Curitiba, e que junto ao pedido segue estudo de quadras vi\u00e1veis, bem como a justificativa do pedido (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=401409&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00575.2019</a>).<br /><br /><strong>Cmei Ana Proveller</strong><br />Marcos Vieira (PDT) solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Cmei Ana Proveller, no bairro Uberaba. Vereador deseja saber qual ser\u00e1 o n\u00famero de vagas na unidade em 2019 e se esta oferta ser\u00e1 mantida em 2020; qual \u00e9 o n\u00famero de profissionais na unidade; quantas turmas de maternal I e II e de pr\u00e9-escola est\u00e3o dispon\u00edveis. Vieira esclarece que o pedido foi recebido da comunidade e haveria informa\u00e7\u00f5es de que uma das turmas seria fechada no ano que vem (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=401488&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00577.2019</a>).</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}