Armaz\u00e9m
Destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma unidade do Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia, est\u00e1 em pauta para recebimento de emenda mensagem da Prefeitura solicitando R$ 1,7 milh\u00e3o. O documento foi inserido em primeira sess\u00e3o para emendas nesta segunda-feira (20). Dentro da pol\u00edtica de abastecimento, seguran\u00e7a alimentar e combate \u00e0 fome, o novo equipamento ser\u00e1 constru\u00eddo no Bairro Novo.
Obra
A obra dever\u00e1 ficar sob a responsabilidade da administra\u00e7\u00e3o Regional do Port\u00e3o e vai abranger as vilas Uberl\u00e2ndia, Nina, Le\u00e3o, Formosa, Aurora e Ferrovila, num raio de dois quil\u00f4metros.
Permuta
Projeto que autoriza a permuta de \u00e1rea do munic\u00edpio com a empresa Invest Terra foi aprovado nesta segunda-feira, em primeiro turno. A bancada de oposi\u00e7\u00e3o na Casa questionou os crit\u00e9rios da negocia\u00e7\u00e3o, que envolve parte do terreno da Sociedade Uni\u00e3o Juventus, pertencente \u00e0 Prefeitura, e \u00e1reas no Tatuquara.
D\u00favidas
O presidente da Cohab, Mounir Chaowiche, que acompanhou a discuss\u00e3o do projeto, esclareceu d\u00favidas dos vereadores antes da vota\u00e7\u00e3o. A principal justificativa apontada para a aprova\u00e7\u00e3o foi a necessidade de ofertar casas populares aos curitibanos carentes, cuja fila soma 50 mil pessoas.
Valores
O questionamento pontuou n\u00fameros considerados acima dos valores de mercado, apontados pela vereadora Roseli Isidoro (PT), integrante da comiss\u00e3o de Urbanismo. Falaram, ainda, na tribuna os vereadores Andr\u00e9 Passos, Pedro Paulo e Professora Josete, indagando tamb\u00e9m \u201co direito de preemp\u00e7\u00e3o da \u00e1rea permutada.\u201d
Projeto
Conforme Passos, projeto de lei protocolado na Casa pede a regulamenta\u00e7\u00e3o dos valores de im\u00f3veis levando em considera\u00e7\u00e3o este direito e al\u00edquotas do ITBI (imposto sobre transmiss\u00e3o de bens im\u00f3veis) para casos futuros de permutas.
Justificativa
O l\u00edder do prefeito na Casa, Mario Celso Cunha (PSB), justificou o processo de permuta como \u201csendo um empreendimento justo, destinado a fam\u00edlias carentes que ocupar\u00e3o a \u00e1rea do Tatuquara\u201d. Comentou, tamb\u00e9m, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico acompanhou todo o caso, aceitando a argumenta\u00e7\u00e3o apresentada pelas duas partes envolvidas.
Responsabilidade
\u201cA Prefeitura n\u00e3o \u00e9 irrespons\u00e1vel\u201d, afirmou. \u201cN\u00e3o houve supervaloriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Tatuquara. Mata, curso de \u00e1gua, linha de energia el\u00e9trica; tudo foi considerado\u201d, acrescentou. O projeto passou por in\u00fameros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos avaliadores e, disse o parlamentar, os valores n\u00e3o s\u00e3o duvidosos. As \u00e1reas do Juventus e Tatuquara objeto da permuta est\u00e3o, de acordo com Mario Celso, \u201cavaliadas em paridade, n\u00e3o havendo preju\u00edzos, como foram apontados pela oposi\u00e7\u00e3o.\u201d
Moradores
A Cohab e outros organismos de habita\u00e7\u00e3o popular foram consultados. H\u00e1 repasses federais do Minist\u00e9rio das Cidades \u00e0 espera da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de permuta. Se n\u00e3o forem respeitados os prazos estipulados pelo governo federal, \u201ca cidade perde a verba que financiar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o das casas. Ser\u00e3o 134 fam\u00edlias assentadas, al\u00e9m do atendimento \u00e0 fila\u201d, esclareceu o vereador.
Termo
Ainda segundo o l\u00edder do prefeito, o empres\u00e1rio Luiz Carlos Boscardin assinou termo de responsabilidade sobre o processo de permuta. Para o vereador Jair C\u00e9zar (PSDB), presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, \u201cn\u00e3o h\u00e1 d\u00favida sobre a responsabilidade das partes envolvidas na permuta. As fam\u00edlias que ser\u00e3o assentadas poder\u00e3o ficar tranq\u00fcilas.\u201d
Luteranos I
As comunidades evang\u00e9licas que, no Paran\u00e1, alcan\u00e7am 50 mil membros e possuem institui\u00e7\u00f5es de ensino de renome, como o col\u00e9gio Martinus e a Faculdade de Teologia Evang\u00e9lica em Curitiba, ter\u00e3o um dia comemorativo especial, 12 de agosto. Foi aprovado, em primeiro turno, projeto do vereador Jorge Bernardi (PDT) concedendo a homenagem como reconhecimento do esp\u00edrito crist\u00e3o e evangelizador destes grupos.
Luteranos II
A vota\u00e7\u00e3o pela cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Luterano foi apreciada por pastores da Igreja Evang\u00e9lica Luterana do Brasil, localizada no bairro Juvev\u00ea. Curt Albrecht, J\u00falio Ribak e Heinz Ehlert prestigiaram a sess\u00e3o plen\u00e1ria e a homenagem prestada. Ainda esteve presente Anderson Pauls, filho do pastor Alfred Pauls. Tamb\u00e9m foi aprovada nesta segunda a cria\u00e7\u00e3o da Semana do Presbiterianismo em Curitiba.
Academia
O vereador Jair C\u00e9zar (PSDB) \u00e9 membro, desde a \u00faltima quarta-feira (15), da Academia de Letras Jos\u00e9 de Alencar. A not\u00edcia foi anunciada em plen\u00e1rio pelo vereador Angelo Batista (PP), que considerou uma honra para a Casa e para os curitibanos. O parlamentar foi aplaudido pelos colegas.
Inclus\u00e3o
A Universidade Livre para Efici\u00eancia Humana (Unilehu), criada em 2003, em Curitiba, foi lembrada na C\u00e2mara. A institui\u00e7\u00e3o trabalha pela inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia e coloca\u00e7\u00e3o profissional. Promove, ainda, a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade por meio de a\u00e7\u00f5es inovadoras e parcerias para atender demandas sociais.