{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas de plen\u00e1rio ", "html": "<div align=\"justify\"><span><strong>Anteprojeto </strong><br />Servidores do munic\u00edpio compareceram \u00e0 C\u00e2mara de Curitiba, nesta ter\u00e7a-feira (17), para entregar anteprojeto de lei \u00e0 Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Legislativa, pedindo mudan\u00e7as na lei que criou o Instituto Curitiba Sa\u00fade (ICS). Presidentes do Sismuc, Irene Rodrigues dos Santos, e do Sismmac, Ana Denise Ribas, fizeram a entrega do documento \u00e0 Mesa Executiva. <br /><br /><strong>Faixas </strong><br />Servidores empunhando faixas representaram o prop\u00f3sito dos sindicatos, pedindo, entre outros itens, gratuidade, exerc\u00edcio da presid\u00eancia e diretorias para funcion\u00e1rios de carreira e manuten\u00e7\u00e3o de direitos adquiridos. <br /><br /><strong>Prefeitura</strong><br />Na reivindica\u00e7\u00e3o, receberam apoio do Legislativo para que a Prefeitura reveja a lei. Uma a\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos dois sindicatos tramita pela 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica. <br /><br /><strong>Revis\u00e3o</strong><br />Considera\u00e7\u00f5es sobre o ICS foram feitas, na tribuna, pelo presidente da Comiss\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Legislativa, considerando sua fun\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Tido como patrim\u00f4nio p\u00fablico da classe servidora municipal, o ICS, segundo a defesa, \u201cmerece revis\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es, independente do hist\u00f3rico passado.\u201d<br /><br /><strong>Autoria I </strong><br />Mais uma vez, vereadores de diversas bancadas partid\u00e1rias reclamaram, inclusive na tribuna do Legislativo, de usurpa\u00e7\u00e3o de autoria no trabalho realizado pela comunidade. Os que se sentiram eticamente tra\u00eddos, querem campanha limpa e, principalmente, de respeito \u00e0 ordem cronol\u00f3gica de requerimentos apresentados \u00e0 Casa, em atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o. <br /><br /><strong>Autoria II</strong><br />Ainda para estes vereadores, toda propaganda sobre o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o individual deveria seguir os princ\u00edpios estabelecidos pelo direito eleitoral. <br /><br /><strong>Livro I</strong><br />O lan\u00e7amento do livro \u201cO abuso nas elei\u00e7\u00f5es\u201d, que re\u00fane conhecimento de diversos profissionais renomados de advocacia, com coordena\u00e7\u00e3o de Antenor Demeterco Neto, foi destacado durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta. Na opini\u00e3o dos parlamentares, \u201ca obra visa a perenidade da democracia e a transpar\u00eancia.\u201d<br /><br /><strong>Livro II </strong><br />Conforme os vereadores, o livro, que aborda a conquista il\u00edcita de mandato eletivo, defende uma reforma eleitoral eficiente em busca da efetiva\u00e7\u00e3o da democracia com transpar\u00eancia e forma\u00e7\u00e3o de representantes do povo e n\u00e3o de uma minoria ou de si mesmos. <br /><br /><strong>Livro III </strong><br />As refer\u00eancias ao lan\u00e7amento da obra serviram para ilustrar o debate de \u201cautoria\u201d travado durante a sess\u00e3o, como uma contribui\u00e7\u00e3o para todos os que buscam um processo verdadeiramente democr\u00e1tico. <br /><br /><strong>Invas\u00e3o I</strong><br />Quest\u00f5es fundi\u00e1rias como permiss\u00e3o, concess\u00e3o e invas\u00f5es de terra entraram na pauta do plen\u00e1rio, tomando grande parte das discuss\u00f5es da Casa. O assunto foi lembrado devido \u00e0 invas\u00e3o de centenas de fam\u00edlias, no \u00faltimo dia 6, no bairro da Fazendinha. A id\u00e9ia \u00e9 encaminhar ao governador do Estado um pedido para a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do local. Outra preocupa\u00e7\u00e3o apontada pelos parlamentares \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<br /><br /><strong>Invas\u00e3o II</strong><br />Foram divergentes as opini\u00f5es. Por\u00e9m, tanto oposi\u00e7\u00e3o como situa\u00e7\u00e3o defendem uma reflex\u00e3o a respeito das pol\u00edticas habitacionais. Os vereadores ressaltaram que toda esp\u00e9cie de invas\u00e3o traz problemas graves para a cidade, que acabam refletindo no dia-a-dia dos pr\u00f3prios invasores. \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o emergencial e desordenada dificulta, por exemplo, o fluxo de ambul\u00e2ncias, caminh\u00f5es de coleta de lixo e viaturas da pol\u00edcia que garantem a seguran\u00e7a dos moradores\u201d, alertam. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}