{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas de plen\u00e1rio ", "html": "<div align=\"justify\"><strong><span>Continuidade </span></strong><br /><span>Mais um debate marcou, nesta ter\u00e7a-feira (26), a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno da libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito que viabilizar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o do novo terminal do Cap\u00e3o da Imbuia. O tema, mesmo aprovado com maioria de votos, retornou \u00e0 defesa da continuidade do espa\u00e7o destinado ao varej\u00e3o existente no local. </span></div>\r\n<div align=\"justify\"><br /><strong><span>Produtores </span></strong><br /><span>As obras, conforme vereadores, devem levar em conta a necessidade da popula\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 \u00e9 acostumada com o varej\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 preocupa\u00e7\u00e3o dos parlamentares a perman\u00eancia de comerciantes e produtores que ali trabalham. </span><br /><br /><strong><span>Outros bairros </span></strong><br /><span>O varej\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 visitado por consumidores de outros bairros, de acordo com os vereadores, que desejam uma comunica\u00e7\u00e3o oficial sobre a perman\u00eancia do espa\u00e7o, em atendimento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos produtores.</span><br /><br /><strong><span>Reuni\u00f5es</span></strong><br /><span>Conforme esclarecimentos prestados em plen\u00e1rio, independente da manuten\u00e7\u00e3o do estabelecimento ou transfer\u00eancia, h\u00e1 necessidade de reestruturar o piso e telhado, entre outras benfeitorias. Vereadores disseram tamb\u00e9m que a C\u00e2mara vem realizando reuni\u00f5es com produtores e representantes da Secretaria Municipal do Abastecimento para garantir a melhor negocia\u00e7\u00e3o. </span><br /><br /><strong><span>Estacionamento </span></strong><br /><span> A cobran\u00e7a fracionada nos estacionamentos particulares de Curitiba dever\u00e1 ser discutida na pr\u00f3xima segunda-feira (1), na C\u00e2mara Municipal. A sugest\u00e3o \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o do sistema de cobran\u00e7a por tempo fracionado, em parcelas de 10 minutos, durante o per\u00edodo de perman\u00eancia dos ve\u00edculos e n\u00e3o mais por hora. </span><br /><br /><strong><span>Hora </span></strong><br /><span>Lei em vigor desde 1990 estabelece que a cobran\u00e7a da primeira hora de estacionamento ser\u00e1 integral, independente do tempo de perman\u00eancia do ve\u00edculo e que somente ap\u00f3s a hora ser\u00e1 cobrado pre\u00e7o proporcional. </span><br /><br /><strong><span>Consumidor </span></strong><br /><span>Este servi\u00e7o est\u00e1 configurado como uma rela\u00e7\u00e3o de consumo. Portanto, submetido \u00e0s normas do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o que abre espa\u00e7o para que o consumidor n\u00e3o seja obrigado a pagar um patamar m\u00ednimo sem efetivamente utilizar o servi\u00e7o. </span></div>\r\n<div align=\"justify\"><span></span><br /><strong><span>C\u00e1lculo</span></strong><br /><span>A cobran\u00e7a dever\u00e1 tomar por base o c\u00e1lculo proporcional ao tempo de perman\u00eancia do ve\u00edculo por minutos, com a divis\u00e3o do pre\u00e7o atual de cada hora por 60. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}