{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas de plen\u00e1rio 24 de abril", "html": "

Denomina\u00e7\u00e3o de logradouro
Passou a tramitar na C\u00e2mara Municipal, ap\u00f3s leitura no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria, projeto de Serginho do Posto (PSDB) para homenagear, com a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico, Jos\u00e9 Donizete (009.00013.2019). Natural de Maril\u00e2ndia (MG), ele era casado e tinha tr\u00eas filhas. Segundo o autor, o homenageado era motorista e \u201cl\u00edder comunit\u00e1rio nato, sempre trabalhando em prol da coletividade\u201d, atuando na Vila S\u00e3o Domingos e regi\u00e3o.

Combate ao bullying
Recebeu substitutivo geral (031.00022.2019) o projeto de lei que pretende instituir em Curitiba a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Bullying, de iniciativa da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Turismo (005.00163.2018). O novo texto retira a obrigatoriedade do Executivo realizar eventos educativos nas escolas municipais. Al\u00e9m disso, d\u00e1 \u00e0 prefeitura a possibilidade de estabelecer parcerias com entidades p\u00fablicas e privadas para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o durante a semana, que dever\u00e1 compreender o Dia Nacional de Combate ao Bullying, celebrado em 7 de abril.

Pedidos de informa\u00e7\u00f5es I
O vereador Professor Euler (PSD) protocolou cinco pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Munic\u00edpio. O primeiro deles questiona a rela\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis em que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica figura na condi\u00e7\u00e3o de locat\u00e1ria e os respectivos valores pagos pela loca\u00e7\u00e3o (062.00165.2019). Em outro requerimento, pede informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma e restauro do Pal\u00e1cio Belvedere, o contrato de cess\u00e3o de uso do im\u00f3vel \u00e0 Academia Paranaense de Letras e demais im\u00f3veis cedidos pela Prefeitura a terceiros (062.00166.2019). Ele requer ainda dados sobre projetos e conv\u00eanios para capta\u00e7\u00e3o de recursos federais (062.00167.2019).

Pedidos de informa\u00e7\u00f5es II
Em outro requerimento (062.00168.2019), Professor Euler quer saber como foi o tr\u00e2mite para o registro da marca \"#Curitiba, sua linda!\" perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Ele requer ainda dados sobre os gastos e a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realizar a plotagem nas esta\u00e7\u00f5es-tubo (062.00169.2019). Por fim, o vereador pede a quantidade e o tipo de tra\u00e7\u00e3o (combust\u00edvel f\u00f3ssil, el\u00e9trica ou h\u00edbrida) dos ve\u00edculos do transporte coletivo da cidade, da frota pr\u00f3pria da administra\u00e7\u00e3o municipal e dos ve\u00edculos que realizam a coleta de lixo (062.00170.2019).

Retirado de tramita\u00e7\u00e3o
O vereador Marcos Vieira (PDT) pediu a retirada de seu projeto (002.00012.2018) que pretendia garantir a artistas locais a abertura de espet\u00e1culos internacionais e nacionais em shows com incentivo p\u00fablico, fosse em cess\u00e3o de espa\u00e7o para o evento ou apoio financeiro. No requerimento, Vieira argumenta que o parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) foi de que a mat\u00e9ria n\u00e3o poderia ser apresentada como proposta de lei complementar (072.00024.2019).

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