{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas de plen\u00e1rio ", "html": "<div align=\"justify\"><span><strong>Retorno</strong><br />O secret\u00e1rio Municipal do Trabalho e Emprego, Manass\u00e9s Oliveira (PRTB), reassume sua cadeira na C\u00e2mara de Curitiba nesta quarta-feira (2). Cumpre o prazo de seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es, estabelecido por lei, para a desincompatibiliza\u00e7\u00e3o. Deixa a Casa o suplente, vereador Jo\u00e3o do Suco (PSDB).</span></div>\r\n<div align=\"justify\"><span><br /><strong>Lei Org\u00e2nica I</strong><br />O procurador geral do munic\u00edpio poder\u00e1 ocupar o cargo de prefeito nos casos em que forem impedidos os demais da hierarquia. A nova reda\u00e7\u00e3o fez parte de emenda aditiva \u00e0 altera\u00e7\u00e3o proposta pelo Executivo \u00e0 Lei Org\u00e2nica quanto ao afastamento do prefeito, semelhante ao existente na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. </span></div>\r\n<div align=\"justify\"><span><br /><strong>Lei Org\u00e2nica II</strong><br />Conforme a mensagem de Richa, o prefeito e o vice-prefeito somente precisar\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal para se ausentar do Pa\u00eds ou do munic\u00edpio em per\u00edodo superior a 15 dias. A proposta j\u00e1 tinha sido aprovada no dia 18 e voltou nesta semana \u00e0 pauta, ap\u00f3s o interst\u00edcio necess\u00e1rio de 10 dias.</span></div>\r\n<div align=\"justify\"><span><br /><strong>Antidrogas I</strong><br />Foram aprovados a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Antidrogas Municipal (SAM) e cr\u00e9dito especial no valor de R$ 1,2 milh\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o da nova pasta, que atuar\u00e1 na preven\u00e7\u00e3o das drogas. A secretaria ser\u00e1 comandada por Fernando Francischini, que \u00e9 da Pol\u00edcia Federal. Os documentos passaram em primeiro turno, por unanimidade. </span></div>\r\n<div align=\"justify\"><span><br /><strong>Antidrogas II</strong><br />Autor do projeto que criou o Conselho Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas de Curitiba, o vereador Andr\u00e9 Passos (PT) considera que o recurso destinado \u00e0s atividades da secretaria \u00e9 insuficiente diante das prioridades e adiantou que votar\u00e1 favoravelmente a todas as mensagens de abertura de cr\u00e9dito para a pasta. </span></div>\r\n<div align=\"justify\"><span><br /><strong>Antidrogas III</strong><br />O l\u00edder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), explicou que n\u00e3o se trata de cria\u00e7\u00e3o de verba e sim de remanejamento. Tamb\u00e9m informou que a Secretaria Antidrogas ir\u00e1 trabalhar com parcerias e conv\u00eanios, em a\u00e7\u00f5es integradas com outras secretarias, pela preven\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}