\u201cDecretos autorit\u00e1rios\u201d
Inscrito no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria h\u00edbrida desta ter\u00e7a-feira (31), Eder Borges (PSD) informou que tem recebido \u201cpedidos de socorro\u201d nas redes sociais, \u201csobretudo por parte de funcion\u00e1rios p\u00fablicos da cidade\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao decreto municipal 342/2021 e que torna obrigat\u00f3ria a vacina\u00e7\u00e3o de servidores municipais contra a covid-19. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de liberdade individual, vejo como uma afronta obrigar uma pessoa a se sujeitar a uma pr\u00e1tica invasiva como essa, de injetar uma subst\u00e2ncia por uma agulha. Cada um deve ter a liberdade de imunizar-se ou n\u00e3o. Se \u00e9 bom, tem que ser feito por conscientiza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o por obriga\u00e7\u00e3o\u201d, disse, ao se posicionar contr\u00e1rio a \u201cdecretos autorit\u00e1rios\u201d que, segundo ele, v\u00e3o contra a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
Grafite no MON
Herivelto Oliveira (Cidadania) comentou o \u201crebuli\u00e7o nacional\u201d causado pelo grafite dos \u201cOs G\u00eameos\u201d na fachada do MON (Museu Oscar Niemeyer). O vereador saiu em defesa dos artistas brasileiros que s\u00e3o reconhecidos \u201cmundialmente por obras similares feitas em Nova York, Boston, Paris, Roma, at\u00e9 em Cuba\u201d e que far\u00e3o uma exposi\u00e7\u00e3o no museu entre setembro de 2021 e mar\u00e7o de 2022. \u201cO grafite foi taxado de obra horr\u00edvel pelo neto do arquiteto, que disse que vai entrar na Justi\u00e7a para retirar de l\u00e1\u201d, lamentou, ao considerar a rea\u00e7\u00e3o do arquiteto Paulo S\u00e9rgio Niemeyer como uma \u201cuma agress\u00e3o gratuita aos artistas\u201d.
Com\u00e9rcio I
No pequeno expediente, Jo\u00e3o 5 Irm\u00e3os (PSL) tamb\u00e9m comentou sobre reuni\u00e3o que participou durante uma visita \u00e0 ACP (Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Paran\u00e1) na semana passada, para tratar das demandas do setor comercial. Segundo ele, na ocasi\u00e3o ele pode acompanhar a apresenta\u00e7\u00e3o da Campanha Super Natal Premiado de 2021, com vai distribuir pr\u00eamios e incentivo ao com\u00e9rcio.
Com\u00e9rcio II
Jo\u00e3o da 5 Irm\u00e3os (PSL) tamb\u00e9m informou ao plen\u00e1rio que apresentou sugest\u00e3o ao Executivo (203.00443.2021) para que o feriado de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, de 8 de setembro, seja antecipado para o dia 6, pr\u00f3xima segunda-feira, \u201cpara que o com\u00e9rcio reabra j\u00e1 na quarta-feira\u201d. \u201c\u00c9 uma maneira de contribuir com a retomada econ\u00f4mica da cidade\u201d, disse. A indica\u00e7\u00e3o estava na segunda parte da ordem do dia de hoje mas n\u00e3o foi votada devido ao fim do tempo regimental da sess\u00e3o.
Jogos Paral\u00edmpicos
Pier Petruzziello (PTB) destacou que o Brasil est\u00e1 em sexto lugar no quadro de medalhas dos Jogos Paral\u00edmpicos de T\u00f3quio. \u201cUm feito muito importante para o nosso pa\u00eds, com atletas do Paran\u00e1 e de Curitiba [apoiados pela prefeitura]\u201d, comentou o vereador.
Visitas em plen\u00e1rio
Diretor do Departamento de Pol\u00edticas para a Pessoa com Defici\u00eancia (PcD), da Secretaria da Justi\u00e7a, Fam\u00edlia e Trabalho, o ex-vereador Felipe Braga C\u00f4rtes acompanhou a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (31). J\u00e1 Mauro Bobato (Pode) recepcionou em plen\u00e1rio o jornalista Humberto Schvabe, diretor e editor do jornal Gazeta do Bairro. Fundado em 1996, a publica\u00e7\u00e3o circula nos bairros CIC, Cap\u00e3o Raso, Novo Mundo, Pinheirinho, S\u00edtio Cercado e Umbar\u00e1
Pavilh\u00e3o da Cultura*
Devido \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o da Sociedade Protetora dos Oper\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o de Cultura e Inova\u00e7\u00e3o como Infraestrutura de Valoriza\u00e7\u00e3o e Anima\u00e7\u00e3o do Setor Hist\u00f3rico, Carol Dartora (PT) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre o objetivo e os impactos do mesmo (062.00584.2021). As quest\u00f5es ainda devem ser encaminhadas ao IPPUC. A vereadora ainda protocolou requerimento referente ao programa de Forma\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Profissional da Guarda Municipal de Curitiba (062.00585.2021).
Regulamenta\u00e7\u00e3o escolas*
Am\u00e1lia Tortato (Novo) indaga ao Executivo a respeito das regulamenta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas das escolas p\u00fablicas, que visam igual\u00e1-las \u00e0s normativas das escolas particulares. De acordo com a justificativa, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel encontrar tais dados nos portais do munic\u00edpio, mesmo que sejam necess\u00e1rios para atividades inerentes ao mandato, visando equipar as condi\u00e7\u00f5es arquitet\u00f4nicas, de higiene e de salubridade exigidas das escolas particulares (062.00587.2021). A vereadora tamb\u00e9m questiona sobre atos normativos dispon\u00edveis na internet, atrav\u00e9s da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal (062.00586.2021).
Requerimentos diversos*
Carol Dartora (PT) ainda protocolou mais tr\u00eas requerimentos \u00e0 prefeitura. O primeiro questiona sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Municipal para Imigrantes e Refugiados em Curitiba (062.00588.2021). O segundo questiona a respeito do projeto de implanta\u00e7\u00e3o de wi-fi p\u00fablica e gratuita na capital (062.00889.2021). Por fim, o tema de seu \u00faltimo requerimento s\u00e3o as obras na trincheira na rua General M\u00e1rio Tourinho e seus impactos na malha vi\u00e1ria de Curitiba (062.00590.2021).
Cidadania e No\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas*
Denian Couto (Pode) protocolou substitutivo geral para o projeto (005.00109.2021) que adicionava temas de cidadania e no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de direito \u00e0 grade curricular da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o. O substitutivo atende pedido da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o do texto ao autor para adequa\u00e7\u00f5es (031.00063.2021).
Comunica\u00e7\u00e3o Alternativa e Aumentativa*
Atendendo ao parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Turismo, a vereadora Maria Leticia (PV) solicita a anexa\u00e7\u00e3o de documentos ao projeto de lei que visa a campanha permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Comunica\u00e7\u00e3o Alternativa e Aumentativa (005.00203.2020). O relat\u00f3rio de Am\u00e1lia Tortato (Novo), presidente do colegiado, questionava, por exemplo, quais seriam os custos realiza\u00e7\u00e3o da campanha. Para isso, a vereadora anexou \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o a c\u00f3pia da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2021 (045.00079.2021).
*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
\r\nSupervis\u00e3o do est\u00e1gio: Fernanda Foggiato.
\r\nRevis\u00e3o: Pedritta Marih\u00e1 Garcia.
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