Suspens\u00e3o do reajuste 1
Projeto de decreto legislativo para sustar a decis\u00e3o do Executivo que suspendeu o reajuste de 3,14% dado ao funcionalismo de Curitiba em 2020 est\u00e1 aberto para coleta de apoiamentos (095.00002.2021). O an\u00fancio foi feito pelo autor, Professor Euler (PSD), que tamb\u00e9m deixou dispon\u00edvel no Sistema de Proposi\u00e7\u00f5es Legislativas (SPL) um pedido de urg\u00eancia para a mesma proposta. \u201cN\u00e3o podemos deixar que algo inconstitucional prospere nem por um dia\u201d, defendeu.
Suspens\u00e3o do reajuste 2
Para Euler, o prefeito Rafael Greca n\u00e3o poderia ter suspendido a aplica\u00e7\u00e3o do reajuste previsto nas leis 15.770/2020 e 15.771/2020 por decreto. \u201cT\u00e3o logo a gente se elege, umas das primeiras li\u00e7\u00f5es que aprende \u00e9 que lei altera lei, lei revoga lei. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alterar lei por decreto, ainda mais de forma substancial. Foge \u00e0s regras constitucionais\u201d, argumentou o vereador.
Centen\u00e1rio de Paulo Freire
Lembrando do ex\u00edliio for\u00e7ado a que o educador Paulo Freire foi submetido na ditadura militar, ap\u00f3s alfabetizar pessoas no Nordeste, Professora Josete (PT) celebrou o centen\u00e1rio de nascimento de um dos pensadores brasileiros mais influentes no exterior. \u201cEle dedicou sua vida toda para que trabalhadores e trabalhadoras pudesse ter acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, de chegar at\u00e9 a escola e serem alfabetizados\u201d, lembrou, alertando para a \u201cchaga\u201d persistente do analfabetismo no Brasil.
Clubes de Ci\u00eancias
O vereador Eder Borges (PSD) adiantou que enviar\u00e1 sugest\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Curitiba pedindo a abertura de Clubes de Ci\u00eancias na capital do Paran\u00e1. Explicou que teve a ideia ao ver a homenagem de Nori Seto (PP) a Nathan Andrade, que recentemente descobriu um asteroide. \u201cIsso precisa ser estimulado\u201d, defendeu, rememorando quando frequentava um espa\u00e7o, da prefeitura, dedicado \u00e0s ci\u00eancias, no bairro do Port\u00e3o, mas que hoje n\u00e3o existe mais.
Parceria com a Fran\u00e7a
L\u00edder do governo na CMC, Pier Petruzziello (PTB) afirmou ter sido um privil\u00e9gio acompanhar a assinatura do conv\u00eanio pelo qual a Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Curitiba (FCC), em parceria com a Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 (UTFPR) e com a \u00c9cole de Chaillot, de Paris (leia mais). \u201cSer\u00e1 o primeiro curso de especializa\u00e7\u00e3o em Patrim\u00f4nio, Arquitetura e Cultura do pa\u00eds\u201d, elogiou o vereador.
Semana Farroupilha
Ap\u00f3s o vereador Denian Couto (Pode) destacar a comemora\u00e7\u00e3o, hoje, do Dia dod Ga\u00facho, em alus\u00e3o \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o farroupilha, lembrando todos ga\u00fachos que adotaram Curitiba como cidade para viver, o presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), somou \u00e0 homenagem. \u201cInclusive, ontem, estivemos no Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas 20 de Setembro, representando a CMC e o vereador Tito Zeglin [do PDT]\u201d, afirmou.
Publicidade ao ar-livre*
Am\u00e1lia Tortato (Novo) protocolou substitutivo geral para seu projeto de lei (005.00106.2021) que altera a lei municipal 8.471/1994, que disp\u00f5e sobre a publicidade ao ar livre. O substitutivo veio para corrigir as quest\u00f5es apontadas pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (031.00072.2021).
Internet gratuita*
Buscando atender os pedidos da CCJ, Renato Freitas (PT) acrescentou substitutivo geral a seu projeto de lei (005.00054.2021) que cria o programa \u201cPasse Livre \u00e0 Internet\u201d, visando garantir acesso gratuito \u00e0 internet aos estudantes da capital (031.00073.2021).
Amigos da escola*
Ap\u00f3s ser devolvido ao autor pela CCJ, o projeto de lei (005.00130.2021) de Denian Couto (Pode) ganhou agora substitutivo geral pelo autor. Entre algumas das mudan\u00e7as est\u00e1 a data de in\u00edcio da lei, que agora passa a ser 180 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (031.00074.2021).
C\u00e2meras de seguran\u00e7a*
Em seus dois requerimentos, Renato Freitas (PT) questiona sobre as c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Largo da Ordem no dia 11 de setembro, e tamb\u00e9m sobre os contratos desses servi\u00e7os que a prefeitura mant\u00e9m. Em ambos os requerimentos, o vereador justifica pelo dever fiscalizador do Poder Legislativo (062.00643.2021 e 062.00653.2021, respectivamente).
Requerimentos diversos I*
Carol Dartora (PT) protocolou tr\u00eas pedidos de informa\u00e7\u00e3o. Um deles questiona a respeito da vacina\u00e7\u00e3o de refugiados e imigrantes de Curitiba (062.00644.2021). O segundo solicita informa\u00e7\u00f5es complementares ao pedido de informa\u00e7\u00f5es 062.00245.2021, sobre servidores efetivos, tempor\u00e1rios, comissionados e terceirizados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal (062.00649.2021). Por fim, a vereadora tamb\u00e9m indaga a respeito do rod\u00edzio de \u00e1gua nas escolas e CMEIs da capital (062.00650.2021).
Impacto or\u00e7ament\u00e1rio*
Em raz\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o da CCJ do projeto de lei complementar (002.00013.2021), Dalton Borba (PDT) pergunta a respeito da estimativa do impacto or\u00e7ament\u00e1rio previsto para a mesma (062.00645.2021).
Ci\u00eancias forenses*
Com a transfer\u00eancia do evento InterForensics 2021 - Confer\u00eancia Internacional de Ci\u00eancias Forenses, de Curitiba para Foz do Igua\u00e7u, Denian Couto (Pode) questiona sobre as raz\u00f5es e os termos da mudan\u00e7a. Segundo o vereador, \u00e9 um dos mais importantes do mundo em rela\u00e7\u00e3o ao tema das ci\u00eancias forenses e, ao deixar de ser realizado em Curitiba, ocasiona enorme preju\u00edzo \u00e0 cadeia econ\u00f4mica no munic\u00edpio (062.00646.2021).
Obras de revitaliza\u00e7\u00e3o*
Mauro Ign\u00e1cio (DEM) solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito da execu\u00e7\u00e3o das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o realizadas nas ruas Santa Bertila Boscardin e Jo\u00e3o Dalla Stella, em Santa Felicidade. O vereador justifica com a necessidade de melhor informar a popula\u00e7\u00e3o local a respeito dos investimentos p\u00fablicos (062.00647.2021).
Requerimentos diversos II*
Tr\u00eas pedidos de informa\u00e7\u00f5es diferentes foram protocolados por Nori Seto (PP). O primeiro indaga sobre a planta da rede pluvial na rua Capit\u00e3o Le\u00f4nidas Marques, em frente ao n\u00famero 940 (062.00648.2021); o segundo pergunta a respeito da lei municipal 14.826/2016, que instituiu a o incentivo ao uso de carros el\u00e9tricos ou movidos a hidrog\u00eanio (062.00654.2021); por \u00faltimo, o vereador questiona a Sanepar sobre a planta da rede de esgoto na rua Capit\u00e3o Le\u00f4nidas Marques, tamb\u00e9m em frente ao n\u00famero 940 (074.00028.2021).
Obra paralisada*
Eder Borges (PSD) requer informa\u00e7\u00f5es sobre a obra paralisada na rua Pi\u00e1 Lazari Bertoldi, no Tatuquara. De acordo com o vereador, a obra foi divulgada pela prefeitura mas at\u00e9 agora n\u00e3o come\u00e7ou. O questionamento deve ser repassado tamb\u00e9m \u00e0 Secretaria de Obras (062.00651.2021).
Dispensa de licita\u00e7\u00e3o*
A vereadora Indiara Barbosa (Novo) questiona a respeito da dispensa de licita\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o das obras de arte contidas no protocolo 01.123462/2021. Entre as perguntas, est\u00e3o a justificativa da aquisi\u00e7\u00e3o e se houve pesquisa de mercado para isso (062.00652.2021).
Terceiro adiamento
Pela terceira vez consecutiva, ser\u00e1 adiada a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno do projeto de lei que declara de utilidade p\u00fablica o Centro de Ilustra\u00e7\u00e3o Bot\u00e2nica do Paran\u00e1 (CIBP) (014.00003.2021). A proposta estava na ordem do dia de 18 de agosto, mas n\u00e3o foi votada a pedido do autor, Pier Petruzziello (PTB). O adiamento foi por duas sess\u00f5es plen\u00e1rias. No dia 31 do mesmo m\u00eas, o vereador voltou a pedir a posterga\u00e7\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o, por mais duas sess\u00f5es plen\u00e1rias. O terceiro pedido de adiamento, desta vez formalizado via requerimento 085.00015.2021, aprovado na segunda parte da ordem do dia de hoje, \u00e9 por tr\u00eas sess\u00f5es.
*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
\r\nSupervis\u00e3o do est\u00e1gio: Fernanda Foggiato.
\r\nRevis\u00e3o: Jos\u00e9 Lazaro
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