Desarquivamento
\r\nAutor de projeto que veda den\u00fancia an\u00f4nima contra motoristas e cobradores de \u00f4nibus em Curitiba, Rog\u00e9rio Campos (PSD) pediu apoio dos vereadores para desarquivar a proposta (005.00018.2020). S\u00e3o necess\u00e1rias 13 assinaturas para trazer o projeto ao plen\u00e1rio, para que seja votado seu retorno \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o normal na CMC, depois que houve posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). \u201cN\u00e3o tira o direito do cidad\u00e3o, apenas pede veracidade\u201d, afirmou Campos.
\r\nDepreda\u00e7\u00e3o
\r\nIm\u00f3vel no Alto da Gl\u00f3ria, que antes era o endere\u00e7o da Delegacia da Mulher, mas agora est\u00e1 desocupado, tornou-se alvo de invasores, que est\u00e3o depredando o edif\u00edcio e provocando medo nos moradores da regi\u00e3o. \u201cPe\u00e7o que a Guarda Municipal, que a Pol\u00edcia Militar possa tomar alguma provid\u00eancia. Era uma casa \u00edntegra e logo vai se transformar num moc\u00f3\u201d, alertou Herivelto Oliveira (Pode), que fez a den\u00fancia em plen\u00e1rio.
\r\nMaternidade
\r\nFoi pedido em plen\u00e1rio que a Maternidade Bairro Novo possa retomar suas atividades normais, em vez de ficar dedicada exclusivamente aos casos de Covid-19. A solicita\u00e7\u00e3o partiu de Marcos Vieira (PDT), alegando que recebe queixas de m\u00e3es da regi\u00e3o sobre a mudan\u00e7a no uso da institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade. \u201cA popula\u00e7\u00e3o precisa saber se a maternidade voltar\u00e1 a funcionar\u201d, rogou o vereador.
\r\nRevoga\u00e7\u00e3o de lei
\r\nProjeto em tr\u00e2mite na CMC pretende revogar a lei municipal 14.228/2013, que declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Ferromodelismo e Mem\u00f3ria (005.00163.2020). Segundo o autor, Serginho do Posto (DEM), foi a entidade quem solicitou a revoga\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo, pois pretende se requalificar como OSCIP (Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico) e, conforme legisla\u00e7\u00e3o federal, n\u00e3o pode ter utilidades p\u00fablicas municipal ou estadual.
\r\nPedidos de informa\u00e7\u00f5es 1
\r\nEm 12 pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba, s\u00e3o questionados gastos com a contrata\u00e7\u00e3o de leitos privados de UTI para pacientes da covid-19 e para implantar \u201cdesenhos dos bonecos com m\u00e1scara\u201d em sem\u00e1foros da cidade (062.00487.2020 e 062.00485.2020); n\u00famero de testes realizados pelo Munic\u00edpio para o diagn\u00f3stico da doen\u00e7a, m\u00eas a m\u00eas (062.00488.2020); e os custos com as unidades de sa\u00fade pr\u00f3prias e terceirizadas, nos \u00faltimos quatro anos (062.00484.2020).
\r\nPedidos de informa\u00e7\u00f5es 2
\r\nQuatro proposi\u00e7\u00f5es tratam de obras de asfalto e da trincheira da M\u00e1rio Tourinho (062.00486.2020, 062.00482.2020, 062.00478.2020 e 062.00479.2020). Nos demais pedidos de informa\u00e7\u00f5es, s\u00e3o questionados o impacto de empr\u00e9stimos assinados pela gest\u00e3o (062.00480.2020); a validade e a compra de coletes bal\u00edsticos para a Guarda Municipal (062.00481.2020); processos administrativos contra (062.00483.2020); e a rede municipal de ensino, como o n\u00famero de alunos matriculados (062.00489.2020). Os requerimentos s\u00e3o de iniciativa de Professor Euler (PSD) e foram lidos no pequeno expediente da sess\u00e3o desta quarta-feira (9).
\r\nMais pedidos 1
\r\nOutro vereador apresentou seis pedidos de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo, com perguntas sobre as obras da Linha Verde Norte (062.00475.2020); reformas em Unidades de Pronto Atendimento (062.00474.2020); a manuten\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros (062.00476.2020); a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria em bares e restaurantes (062.00477.2020); al\u00e9m dos banheiros p\u00fablicos e guarda-volumes da cidade (062.00492.2020 e 062.00495.2020). Os requerimentos s\u00e3o de Mestre Pop (PSD).
\r\nMais pedidos 2
\r\nOutros pedidos de informa\u00e7\u00f5es lidos na sess\u00e3o tratam da implanta\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Umbar\u00e1 II (062.00471.2020 e 062.00493.2020); do aumento no valor da hora do Estacionamento Regulamentado (EstaR), no modelo eletr\u00f4nico (062.00494.2020); da revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de skate da pra\u00e7a Marco Aur\u00e9lio Malucelli (062.00473.2020); de regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias no Bols\u00e3o Formosa/Cana\u00e3 (062.00490.2020); e do n\u00famero atualizado de cargos comissionados da prefeitura (062.00491.2020). As duas primeiras iniciativas s\u00e3o de Mauro Bobato (Pode). As demais, respectivamente, t\u00eam a autoria de Mauro Ign\u00e1cio (DEM), Rog\u00e9rio Campos (PSD) e Profesora Josete (PT).
\r\nMais pedidos 3
\r\nQual \u00e9 o custo e como foram adquiridos os equipamentos de bilhetagem eletr\u00f4nica? Qual \u00e9 n\u00famero total de servidores comissionados no quadro atual da prefeitura e sua disposi\u00e7\u00e3o por \u00f3rg\u00e3o, departamento e secretaria? Houve redu\u00e7\u00e3o no leite em p\u00f3 dado a fam\u00edlias no Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar? Essas perguntas constam em pedidos de informa\u00e7\u00e3o da Professora Josete (PT) lidos hoje em plen\u00e1rio \u2013 062.00496.2020, 062.00497.2020 e 062.00500.2020, sendo que neste \u00faltimo, subscrevem junto Noemia Rocha e Professor Silerto, ambos do MDB.
\r\nRegulariza\u00e7\u00e3o
\r\nEm outro pedido de informa\u00e7\u00e3o, Mestre Pop (PSD) questiona se h\u00e1 plano para regulariza\u00e7\u00e3o da Vila\u00a0 Joanita, no Bairro Alto (062.00498.2020) e o n\u00famero de vias em saibro pavimentadas no Campo de Santana (062.00499.2020). Sobre o primeiro, ele alerta que sem t\u00edtulo da propriedade os moradores n\u00e3o podem acessar linhas de cr\u00e9dito para melhorarem suas resid\u00eancias.
\r\nEmbarque exclusivo I
\r\nBruno Pessuti (Pode) apresentou substitutivo geral ao projeto que cria pontos de embarque e desembarque exclusivos para motoristas de aplicativos em locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas (005.00025.2020). Em tramita desde fevereiro deste ano, a proposta estabelecia a cria\u00e7\u00e3o de \u201cpontos de embarque e desembarque exclusivos para motoristas de Administradoras de Tecnologia em Transporte Compartilhado - ATTCs pr\u00f3ximos a locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, como shopping centers, terminais rodovi\u00e1rios, bancos, escolas, hospitais e supermercados na cidade de Curitiba\u201d.
\r\nEmbarque exclusivo II
\r\nO substitutivo geral (031.00035.2020) foi protocolado dia 13 de agosto e retira as express\u00f5es \u201cexclusivos\u201d e \u201cgrande circula\u00e7\u00e3o de pessoas\u201d da ementa e da reda\u00e7\u00e3o da proposta em tramita\u00e7\u00e3o. O novo texto foi apresentado em atendimento ao parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que em maio havia devolvido a proposta de lei ao gabinete do vereador, solicitando adequa\u00e7\u00f5es. Agora, as mudan\u00e7as t\u00e9cnicas dever\u00e3o ser novamente analisadas pela CCJ e, sendo acatadas, o substitutivo seguir\u00e1 seu tr\u00e2mite regimental pelas demais comiss\u00f5es permanentes da Casa.
\r\nDia do Trabalhador da Sa\u00fade
\r\nO projeto de lei que institui o Dia do Trabalhador da Sa\u00fade (005.00052.2020) tamb\u00e9m recebeu um substitutivo geral. Em atendimento a um parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), o autor da iniciativa, Jairo Marcelino (PSD), promoveu apenas adequa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-legislativas (031.00041.2020) na proposta original. A data a ser inclu\u00edda no calend\u00e1rio oficial, caso a proposta for aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores, foi mantida: ser\u00e1 comemorada anualmente no dia 20 de mar\u00e7o (leia mais).
\r\nRestri\u00e7\u00f5es eleitorais
\r\nA cobertura jornal\u00edstica dos atos p\u00fablicos do Legislativo ser\u00e1 mantida, objetivando a transpar\u00eancia e o servi\u00e7o \u00fatil de relev\u00e2ncia \u00e0 sociedade. Tamb\u00e9m continua normalmente a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es plen\u00e1rias e reuni\u00f5es de comiss\u00f5es pelas m\u00eddias sociais oficias do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter). Entretanto, cita\u00e7\u00f5es, pronunciamentos e imagens dos parlamentares ser\u00e3o controlados editorialmente at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.
\r\n
Em respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o ser\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declara\u00e7\u00f5es relacionadas aos partidos pol\u00edticos. As refer\u00eancias nominais aos vereadores ser\u00e3o reduzidas ao m\u00ednimo razo\u00e1vel, de forma a evitar somente a descaracteriza\u00e7\u00e3o do debate legislativo (leia mais).