Homenagem p\u00f3stuma
Mauro Ign\u00e1cio (DEM) agradeceu ao apoio dos vereadores, que tornou poss\u00edvel aprovar o t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria de Curitiba a ex-vereadora Dona Lourdes, falecida no in\u00edcio deste ano (leia mais). \u201cFoi um momento de muita emo\u00e7\u00e3o\u201d, relatou, ao contar como foi a entrega da homenagem \u00e0 filha da parlamentar, que veio do exterior para a cerim\u00f4nia, realizada no final do Festival de \u00d3pera do Paran\u00e1.\u00a0
Banheiros unissex 1
Pelo segundo dia consecutivo, Ezequias Barros (PMB) defendeu na tribuna da CMC que n\u00e3o haja mudan\u00e7a na divis\u00e3o dos banheiros em uso nos equipamentos p\u00fablicos, hoje separados por sexo (leia mais). \u201cN\u00f3s temos, na CMC, o banheiro dos homens e das mulheres. Imagine a vereadora usando o banheiro e entra o Ezequias l\u00e1. Com certeza eu seria levado ao Conselho de \u00c9tica!\u201d, exemplificou. Ele considera que banheiros unissex em escolas s\u00e3o express\u00e3o da \u201cideologia de g\u00eanero\u201d.
Banheiros unissex 2
\u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos concordar com isso. Que modernismo \u00e9 esse?\u201d, questionou a Sargento T\u00e2nia Guerreiro (PSL). Ela questionou se os pais aceitariam que seus filhos frequentassem escolas onde h\u00e1 banheiros unissex. A vereadora questionou a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a por ter arquivado projeto de autoria dela sobre pedofilia. J\u00e1 a vereadora Maria Leticia (PV) acusou essa discuss\u00e3o de ser marcada por lgbtqiafobia e que a defesa da diversidade n\u00e3o se confunde com os banheiros. \u201c\u00c9 preciso haver respeito em todos os lugares\u201d, disse.
Presidente do Cidadania
No hor\u00e1rio das lideran\u00e7as partid\u00e1rias, Herivelto Oliveira comunicou que o partido Cidadania elegeu um novo presidente municipal em Curitiba. \u201cElegemos Josu\u00e9 Sander. Ele foi escolhido por n\u00e3o ter mandato, para ter foco na reestrutura\u00e7\u00e3o do partido e buscar novas lideran\u00e7as para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem\u201d, relatou.
\u201cPEC do Calote\u201d
Chamando de \u201cPEC do Calote\u201d a PEC dos Precat\u00f3rios, que posterga o pagamento das d\u00edvidas da Uni\u00e3o, abrindo espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para outras despesas do governo federal no ano que vem, o vereador Dalton Borba lamentou os votos de seus correligion\u00e1rios do PDT a favor da mat\u00e9ria em primeiro turno. \u201cSinto muito que tenha contado com apoio de pessoas que se afastaram da ideologia do PDT. Espero que hoje haja o repensar por esses deputados\u201d, disse.
Assassinato na Portelinha
\u201cMais uma morte de um jovem negro na periferia de Curitiba, por uma a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar [que foi] truculenta e mal sucedida. Nem sei quais palavras a gente pode usar para a banaliza\u00e7\u00e3o da vida. No \u00faltimo final de semana, tivemos a morte do menino Eduardo dos Santos, 17 anos, na comunidade Portelinha, no bairro Santa Quit\u00e9ria. Estava sentado na porta de casa, tinha trabalhado o dia inteiro, correu para dentro e a PM correu atr\u00e1s dele e o assassinou\u201d, denunciou Carol Dartora (PT), no hor\u00e1rio da oposi\u00e7\u00e3o.
Assist\u00eancia espiritual*
Noemia Rocha (MDB) protocolou substitutivo geral para seu projeto de lei que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de assist\u00eancia espiritual e religiosa, denominado Capelania, no \u00e2mbito dos espa\u00e7os p\u00fablicos e privados da sa\u00fade (005.00184.2021). As mudan\u00e7as incluem a adequa\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica legislativa, atendendo ao parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que pediu pela devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 autora (031.00100.2021).
L\u00edngua portuguesa*
O projeto, de Nori Seto (PP), que institui o Plano Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da L\u00edngua Portuguesa (005.00180.2021) recebeu substitutivo geral, adequando a proposta ao parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). As principais mudan\u00e7as ocorrem na t\u00e9cnica legislativa do texto e esclarecem quest\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao impacto financeiro do projeto (031.00101.2021).
Puberdade precoce*
O pedido de informa\u00e7\u00f5es de Maria Leticia (PV) questiona tanto a Mesa quanto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) a respeito do tratamento da puberdade precoce central. O n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes atendidos pela SMS e as diretrizes e procedimentos tomados s\u00e3o alguns dos questionamentos (062.00865.2021).
Impacto financeiro*
Nori Seto (PP) questiona sobre a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para a implanta\u00e7\u00e3o do seu projeto de lei, que torna obrigat\u00f3rio inserir, nas placas das obras p\u00fablicas e privadas, a informa\u00e7\u00e3o sobre o impacto \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o e as medidas mitigadoras e compensat\u00f3rias de seu impacto (005.00179.2021). O requerimento busca viabilizar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta (062.00866.2021).
Setor funer\u00e1rio*
A administra\u00e7\u00e3o municipal de cemit\u00e9rios, assim como o regime e pleno de carreiras de servidores do setor funer\u00e1rio s\u00e3o o tema do requerimento de Noemia Rocha (MDB). Segundo a vereadora, o pedido visa reunir dados necess\u00e1rios ao estudo do tema e ado\u00e7\u00e3o das medidas legais e fiscalizat\u00f3rias (062.00867.2021).
*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervis\u00e3o do est\u00e1gio: Fernanda Foggiato.
Revis\u00e3o: Jos\u00e9 L\u00e1zaro Jr.