{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 9 de abril - 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o", "html": "<p><span><strong>Escola de Tr\u00e2nsito</strong><br />A desativa\u00e7\u00e3o da Escola P\u00fablica de Tr\u00e2nsito, que ficava na Casa Klemtz, no Fazendinha, foi comentada por Goura (PDT). Ele apontou que o im\u00f3vel \u201cestava h\u00e1 muito tempo abandonado\u201d e que, numa a\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, na gest\u00e3o do ent\u00e3o prefeito Gustavo Fruet, criou-se um circuito educativo para as crian\u00e7as. O vereador defendeu que recursos do EstaR (Estacionamento Regulamentado) sejam utilizados para engenharia e educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito. Ele tamb\u00e9m disse esperar uma posi\u00e7\u00e3o da prefeitura sobre o que ser\u00e1 feito com a Casa Klemtz: \u201c\u00c9 imperativo que a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam interrompidas ou enfraquecidas\u201d. (Foto 1)<br /><strong><br />Furtos e roubos</strong><br />Pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura de Curitiba, da vereadora Noemia Rocha (PMDB), questiona quantos sinistros ocorreram em unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS), escolas municipais e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), dentre outros equipamentos da rede municipal, de dezembro at\u00e9 agora (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=353263\" target=\"_blank\">062.00161.2018</a>).\u00a0 A vereadora ainda pede o detalhamento de furtos, furtos qualificados, assaltos e arrombamentos; de v\u00edtimas desses crimes; e de quantos casos aconteceram fora do expediente. <br /><strong><br />Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria</strong><br />Mestre Pop (PSC) pergunta \u00e0 Prefeitura de Curitiba se existe algum projeto da Cohab-CT para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Vila Rurbana, localizada no bairro Campo de Santana (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=353440\" target=\"_blank\">062.00162.2018</a>). \u201cEm caso negativo, quais outras medidas podem ser tomadas para o atendimento da demanda da comunidade?\u201d, aponta o vereador. <br /><br /><strong>Venda de terrenos</strong><br />Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba, Goura quer saber qual o crit\u00e9rio adotado pela Cohab-CT para alienar (vender) terrenos ou construir moradias populares nesses lotes (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=353510\" target=\"_blank\">062.00163.2018</a>). Ele pergunta quantos im\u00f3veis pertencem ao \u00f3rg\u00e3o e j\u00e1 foram de sua propriedade desde 2012. A proposi\u00e7\u00e3o sugere, ainda, a apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre essas \u00e1reas, como matr\u00edcula, valor venal e localiza\u00e7\u00e3o. O vereador quer saber, no mesmo espa\u00e7o de tempo, quantas moradias populares a Cohab-CT implantou. A justificativa \u00e9 que os dados s\u00e3o complementares a um outro pedido de informa\u00e7\u00f5es de sua iniciativa, j\u00e1 respondido (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=350730\" target=\"_blank\">062.00120.2018</a>). <br /><strong><br />Revista \u201cCuritibinha\u201d</strong><br />Tamb\u00e9m \u00e9 do vereador Goura pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o primeiro volume da revista \"Curitibinha - Viagem pela hist\u00f3ria de Curitiba\" (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=353576\" target=\"_blank\">062.00164.2018</a>). Ele quer saber o custo total de impress\u00e3o; quanto desse valor corresponde \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao direito autoral; quantos volumes mais ser\u00e3o impressos; qual ou quais os contratos com o cartunista Marcos Vaz, criador do personagem, ou sua empresa (com c\u00f3pia dos documentos); e qual o procedimento licitat\u00f3rio ou outro tipo de contrato que regulou a impress\u00e3o das revistas. <br /><strong><br />Protocolo</strong><br />Come\u00e7ou a tramitar nesta segunda-feira (9), com a leitura no pequeno expediente da sess\u00e3o, projeto de lei que pretende declarar de utilidade p\u00fablica municipal o Instituto Compartilhar (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=353425\" target=\"_blank\">014.00011.2018</a>). A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 do vereador Pier Petruzziello (PTB). <br /><br /><strong>Retirada</strong><br />Osias Moraes (PRB) retirou o projeto de lei de sua iniciativa que previa a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de exemplares do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente nos cart\u00f3rios de registro civil do Munic\u00edpio de Curitiba (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=348133\" target=\"_blank\">005.00013.2018</a>). O vereador justifica que o arquivamento foi solicitado devido a apontamentos da instru\u00e7\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica da Casa \u2013 dentre eles, de que a compet\u00eancia sobre o tema \u00e9 da Uni\u00e3o. </span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}