{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 8 de outubro", "html": "
Implanta\u00e7\u00e3o de travessia
O plen\u00e1rio acatou, nesta segunda-feira (8), uma indica\u00e7\u00e3o de ato\u00a0 administrativo ou de gest\u00e3o ao Poder Executivo. A sugest\u00e3o requer uma travessia elevada na rua Alcino Guanabara, n\u00famero 584, em frente \u00e0 Escola Estadual Isolda Schmid, no bairro Hauer (203.00145.2018). Segundo o autor, Geovane Fernandes (PTB), a coloca\u00e7\u00e3o desse equipamento nas imedia\u00e7\u00f5es dos equipamentos de ensino, para a prote\u00e7\u00e3o dos estudantes, \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do chefe do Poder Executivo municipal.

Utilidade p\u00fablica
A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Bem-Estar Social e Esporte aprovou, nesta segunda-feira (8), o tr\u00e2mite de dois projetos de lei. Ambos concedem utilidade p\u00fablica, sendo que o primeiro \u00e9 para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres da Escola Estadual Pinheiro do Paran\u00e1 (014.00024.2018 com emenda modificativa 034.00050.2018), de iniciativa de Zezinho Sabar\u00e1 (PDT), e o outro \u00e9 para a Associa\u00e7\u00e3o Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios Narcizo Mendes (014.00025.2018 com emenda modificativa 034.00049.2018), de autoria de Geovane Fernandes (PTB) \u2013 com foto.

Em tramita\u00e7\u00e3o
Projeto de lei lido no pequeno expediente da sess\u00e3o desta segunda-feira (8) pretende declarar de utilidade p\u00fablica municipal o Rallye e Pista Motor Clube (RPMC). Fundada em 1975, a entidade tem sede em Curitiba e \u00e9 voltada ao rally de velocidade. A proposi\u00e7\u00e3o (014.00036.2018) \u00e9 do vereador Pier Petruzziello (PTB).

Preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio I
O projeto de lei (005.00106.2018) que pretende instituir em Curitiba a Semana de Interven\u00e7\u00e3o pela Vida \u2013 Viver \u00e9 a Melhor Op\u00e7\u00e3o, alusiva ao dia 10 de setembro, data mundial de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio, recebeu adequa\u00e7\u00f5es. No substitutivo (031.00069.2018), o autor, Oscalino do Povo (Pode), acata recomenda\u00e7\u00f5es do parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) \u2013 que havia devolvido a mat\u00e9ria a seu gabinete.

Preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio II
O novo texto afirma que durante a semana poder\u00e3o ser desenvolvidas atividades educativas e preventivas ao suic\u00eddio, sem delegar a fun\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade ou outro \u00f3rg\u00e3o do Poder Executivo. Ainda no artigo 3\u00ba da proposi\u00e7\u00e3o, o substitutivo traz diretrizes para essas atividades. J\u00e1 a reda\u00e7\u00e3o original previa a realiza\u00e7\u00e3o de determinados eventos espec\u00edficos, como a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em estabelecimentos de ensino e da rede p\u00fablica de sa\u00fade.

Aus\u00eancia do pa\u00eds
Requerimento de Maria Leticia Fagundes (PV) informa \u00e0 Mesa Diretora que ela far\u00e1 viagem particular \u00e0 Argentina, com recursos pr\u00f3prios, entre os dias 11 e 20 de outubro (041.00004.2018). A comunica\u00e7\u00e3o de aus\u00eancias do pa\u00eds \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara.

Suplementa\u00e7\u00e3o nutricional
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 secret\u00e1ria municipal da Sa\u00fade, M\u00e1rcia Hu\u00e7ulak, Maria Leticia Fagundes (PV) questiona a oferta de suplementa\u00e7\u00e3o nutricional a pacientes rec\u00e9m-transplantados e em tratamento contra o c\u00e2ncer, dentre outras doen\u00e7as. \u201cSe a resposta for negativa, por qual motivo? Qual a demanda de pacientes que necessitam de suplementa\u00e7\u00e3o nutricional no munic\u00edpio de Curitiba?\u201d, completa a proposi\u00e7\u00e3o (062.00483.2018).

Or\u00e7amento 2019 I
O projeto (013.00005.2018) da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2019 recebeu of\u00edcio da Prefeitura de Curitiba referente ao estudos e \u00e0s estimativas de receita para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio e os dois anos seguintes, com as respectivas mem\u00f3rias de c\u00e1lculo e a receita corrente l\u00edquida (RCL). O requerimento que solicita a anexa\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 de iniciativa do presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, vereador Thiago Ferro (PSDB).

Or\u00e7amento 2019 II
O projeto da LOA 2019 prev\u00ea um montante de receitas e despesas para a cidade de R$ 9,041 bilh\u00f5es (saiba mais). J\u00e1 est\u00e1 aberta a consulta p\u00fablica do Legislativo \u00e0 proposta or\u00e7ament\u00e1ria, por meio de suas redes sociais. Presencialmente, pelas urnas distribu\u00eddas nas administra\u00e7\u00f5es regionais e nos pr\u00e9dios da C\u00e2mara, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 indicar suas demandas a partir desta quinta-feira (11). A participa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encerrada no dia 24 de outubro (confira).

Anexa\u00e7\u00e3o de documentos
Requerimento (045.00097.2018) pede a anexa\u00e7\u00e3o de estatuto atualizado ao projeto de lei (014.00019.2018) que pretende declarar de utilidade p\u00fablica municipal o N\u00facleo de Ensino e Pesquisa (NEP) do Hospital IPO. O autor, Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD), justifica que o estatuto anteriormente previa a possibilidade de remunera\u00e7\u00e3o de seus dirigentes, o que \u00e9 vedado pela regulamenta\u00e7\u00e3o das utilidades p\u00fablicas municipais, e que a necessidade de altera\u00e7\u00e3o havia sido apontada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).
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