{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 8 de novembro", "html": "

Depreda\u00e7\u00e3o
No \u00faltimo fim de semana, o vereador Osias Moraes (PRB) disse que ajudou o projeto Quem Ama Cuida e Respeita do CMEI da Vila Camargo, no bairro Cajuru, que est\u00e1 em atividade h\u00e1 40 anos. \u201cUm grupo de mais ou menos 30 pessoas. Pintamos as salas, deixamos bonito o lugar. Da\u00ed vieram e quebraram tudo que foi feito para as crian\u00e7as. Destru\u00edram o CMEI\u201d. Para o vereador, \u00e9 uma vergonha para a nossa cidade. \u201cMas n\u00f3s vamos fazer de novo. Esse tipo de gente n\u00e3o pode nos cansar. E pedimos \u00e0s autoridades que cheguem aos respons\u00e1veis pela depreda\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou. (Foto 1)

Educa\u00e7\u00e3o infantil
De acordo com Professora Josete (PT), iniciou nesta ter\u00e7a-feira (7) um debate sobre a altera\u00e7\u00e3o da delibera\u00e7\u00e3o acerca da educa\u00e7\u00e3o infantil. A vereadora passou um v\u00eddeo sobre o tema. De acordo com o v\u00eddeo, o aumento do n\u00famero de crian\u00e7as em sala pode ser danoso, al\u00e9m dos riscos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a. Depoimentos mostraram os problemas decorrentes do grande n\u00famero de alunos: \u201cEstou aqui como cidad\u00e3 que n\u00e3o aceita que fa\u00e7am isso com as crian\u00e7as. Porque isso aqui se torna um dep\u00f3sito de crian\u00e7as sem qualidade nenhuma\u201d, disse uma professora. (Foto 2)

Fim do ensino integral
\u201cPedido da comunidade. H\u00e1 m\u00e3es que amam ficar perto dos seus filhos\u201d, disse o prefeito Rafael Greca via Facebook, de acordo com o vereador Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD), citando mat\u00e9ria do jornalista Rog\u00e9rio Galindo, no Blog Caixa Zero. Para C\u00f4rtes, as mulheres hoje trabalham muito, da\u00ed a necessidade de deixar as crian\u00e7as em escola integral. Mais de 21 mil alunos frequentam escolas em per\u00edodo integral, disse o vereador. \u201cChega a ser um absurdo propor o fim do ensino integral\u201d, completou. (Foto 3)

PPA
Nesta quarta-feira (8), foram apresentadas 6 emendas aditivas e 11 modificativas ao Plano Plurianual (PPA). Nas emendas, os vereadores podem acrescentar, suprimir ou modificar itens propostos pelo Executivo Municipal, que traz sete programas provenientes do plano de campanha do prefeito Rafael Greca. As propostas passar\u00e3o pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, em reuni\u00e3o prevista para o pr\u00f3ximo dia 14, para poderem ser analisadas em plen\u00e1rio com o projeto de lei \u2013 vota\u00e7\u00e3o que deve ocorrer nos dias 27 e 28 de novembro.

Mudan\u00e7a de sexo I
A convite da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), compareceu ao hor\u00e1rio do grande expediente a defensora p\u00fablica Camila Vieira Costa, que veio tratar da decis\u00e3o do governo do Estado de financiar cirurgias de mudan\u00e7a de sexo. \u201cAs pessoas v\u00eam \u00e0 defensoria para que esse direito seja observado e entendemos que a judicializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o caminho adequado\u201d. Para Camila, ningu\u00e9m vai deixar de ser operado ou atendido em fun\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7a de sexo. \u201cEntramos num conv\u00eanio com o Centro de Pesquisa e Atendimento a Travestis e Transexuais (CPATT). Vai ser um benef\u00edcio para a popula\u00e7\u00e3o paranaense\u201d, disse a defensora. (Foto 4)

Mudan\u00e7a de sexo II
De acordo com Camila, a popula\u00e7\u00e3o trans sofre viol\u00eancias em todos os espa\u00e7os, como a fam\u00edlia, a escola e o mercado de trabalho. \u201cMuitos buscam as drogas e tentam adaptar seus corpos a um padr\u00e3o para diminuir a viol\u00eancia, usando silicone industrial e horm\u00f4nios\u201d. A defensora explicou que, como atualmente n\u00e3o existe pol\u00edtica p\u00fablica para o setor, os trans usam silicone e horm\u00f4nios de forma clandestina e sem acompanhamento m\u00e9dico. Tudo isso pode levar a um quadro de ansiedade, depress\u00e3o, auto mutila\u00e7\u00e3o e suic\u00eddio. Ela lembrou que o procedimento j\u00e1 \u00e9 adotado em cidades como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Uberl\u00e2ndia, Recife e Goi\u00e2nia.

Concurso de projetos
O plen\u00e1rio concordou em enviar, para a Prefeitura de Curitiba, uma sugest\u00e3o do vereador Goura (PDT) na qual ele pede que o Executivo passe a realizar concursos de projetos de arquitetura para obras na cidade (203.00031.2017). \u201cEnquanto os profissionais da capital t\u00eam ganhado concursos por todo o Brasil, eles n\u00e3o t\u00eam tido espa\u00e7o e reconhecimento aqui\u201d, pontuou o parlamentar. Ele citou que o Vale do Pinh\u00e3o, por exemplo, poderia ser projetado desta forma. (Foto 5)

Fraldas no Armaz\u00e9m
Citando dados de pesquisa feita pelo Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), Professor Silberto (PMDB) encaminhou sugest\u00e3o ao Executivo para que fraldas geri\u00e1tricas passem a ser vendidas no Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia. Pela pesquisa, 10% da popula\u00e7\u00e3o de Curitiba \u00e9 idosa e, dessas pessoas, 76% possuem renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos. \u201cAs fraldas custam caro e oneram o or\u00e7amento familiar\u201d, justificou (203.00032.2017). (Foto 6)

Recesso escolar
\u201c\u00c9 importante para os professores, das redes escolares p\u00fablicas do Munic\u00edpio e do Estado, que os recessos coincidam\u201d, justificou Professor Silberto (PMDB), ao remeter sugest\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Curitiba (203.00033.2017). Ele pede a \u201celabora\u00e7\u00e3o de estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio escolar em coopera\u00e7\u00e3o com Sistema Estadual de Educa\u00e7\u00e3o\u201d. Ele argumenta que, sem a coincid\u00eancia, pais que lecionam numa das redes, e t\u00eam os filhos na outra, perdem a conviv\u00eancia durante o recesso.

Protetor solar
O vereador Rogerio Campos (PSC) apresentou um substitutivo geral (031.00071.2017) ao projeto de lei de sua iniciativa (005.00190.2017) que obriga as empresas do transporte coletivo a fornecerem protetor solar aos seus funcion\u00e1rios. A proposi\u00e7\u00e3o foi decorr\u00eancia de uma sugest\u00e3o da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico que pediu o impacto financeiro da mat\u00e9ria. O artigo 5\u00ba do substitutivo determina que os custos da medida correr\u00e3o por conta das empresas.

Ajuste t\u00e9cnico
Sem alterar o teor do projeto original (005.00295.2017) do vereador Ezequias Barros (PRP), que altera o Programa Acolhimento Familiar de Curitiba, a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o apresentou um substitutivo geral \u00e0 mat\u00e9ria (031.00070.2017) para ajustes t\u00e9cnicos de reda\u00e7\u00e3o.

Adequa\u00e7\u00f5es
O vereador Zezinho Sabar\u00e1 (PDT) apresentou dois substitutivos gerais para adequa\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnicas legislativas, ambos para retirada do CNPJ do artigo 1\u00ba dos textos originais de declara\u00e7\u00f5es de utilidade p\u00fablica. O primeiro \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Fam\u00edlias do S\u00edtio Cercado (014.00029.2017 com substitutivo 031.00073.2017) e o segundo ao Golden Boys Football Club (014.00012.2017 com substitutivo 031.00074.2017)

Texto: Jo\u00e3o C\u00e2ndido Martins, Jos\u00e9 L\u00e1zaro Jr. Colaborou a estudante de Jornalismo Alana Tha\u00eds Staidel.
Edi\u00e7\u00e3o: Claudia Kr\u00fcger
Supervis\u00e3o do est\u00e1gio: Filipi Oliveira

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