Novo mandato
Reeleito para o terceiro mandato, Toninho da Farm\u00e1cia (DEM) usou seu hor\u00e1rio no pequeno expediente desta segunda-feira (8) para refor\u00e7ar os compromissos como parlamentar. Segundo ele, o trabalho continuar\u00e1 com \u201cmuita dedica\u00e7\u00e3o, muita coragem\u201d e seu foco, voltado ao interesse da cidade, dos cidad\u00e3os, de todos os bairros e de todas as regionais, \u201cn\u00e3o ir\u00e1 mudar nunca\u201d. \u201cNosso trabalho vai continuar sendo pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das \u00e1reas consolidadas e n\u00e3o regulamentadas do munic\u00edpio. Algo que ele luta desde seu primeiro mandato. \u201cConseguimos, sim, regularizar v\u00e1rias \u00e1reas do munic\u00edpio. Trazendo dignidade, respeito ao cidad\u00e3o e garantia de que ele possa ter o direito da propriedade, ser o dono da propriedade onde mora\u201d, disse.
Po\u00e7os artesianos
Toninho da Farm\u00e1cia (DEM) ainda agradeceu ao prefeito Rafael Greca e ao vice-prefeito Eduardo Pimentel pela iniciativa dos po\u00e7os artesianos que est\u00e3o sendo constru\u00eddos nas regionais, a exemplo do Jardim da Ordem e do Caximba. \u201cParab\u00e9ns ao prefeito e \u00e0 Sanepar, que est\u00e3o fazendo parceria, para que as pessoas n\u00e3o fiquem sem \u00e1gua, numa \u00e9poca que \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil, como a da pandemia\u201d, complementou o vereador.
Educa\u00e7\u00e3o religiosa
Noemia Rocha (MDB) comunicou ao plen\u00e1rio que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) acatou sua sugest\u00e3o para que os templos religiosos possam reabrir as escolas b\u00edblicas, que s\u00e3o espa\u00e7os de cultos exclusivos para crian\u00e7as e adolescentes. A indica\u00e7\u00e3o de ato administrativo ou de gest\u00e3o foi aprovada pelos vereadores na semana passada. Conforme a parlamentar, a decis\u00e3o foi tomada pelo Poder Executivo na \u00faltima sexta-feira (5).
Em tramita\u00e7\u00e3o
Com a leitura no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta segunda-feira (8), dois projetos de lei come\u00e7aram a tramitar na C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC). De Maria Leticia (PV) \u00e9 o projeto que concede a cidadania honor\u00e1ria de Curitiba \u00e0 m\u00e9dica Sonia Mara Raboni (006.00003.2021). Natural de Mandaguari (PR), a homenageada \u00e9 chefe da Unidade de Infectologia do\u00a0 Hospital de Cl\u00ednicas da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR). E de Mauro Ign\u00e1cio (DEM), est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o a proposta que declara de utilidade p\u00fablica municipal ao Instituto Grupo Solid\u00e1rio \u2013 IGS (014.00002.2021).
Unidades de sa\u00fade I
Pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais lido no pequeno expediente questiona a Prefeitura de Curitiba sobre como \u00e9 feita a seguran\u00e7a das unidades de sa\u00fade da capital (062.00037.2021). Autor do requerimento, Pastor Marciano Alves (Republicanos) explica que, em reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade, tomou conhecimento sobre a recorr\u00eancia de furtos nestes equipamentos p\u00fablicos, \u201cfato que prejudica e muito o trabalho nas unidades\u201d. J\u00e1 Salles do Fazendinha (DC) quer que o Executivo responda ao pedido de informa\u00e7\u00f5es de sua autoria que questiona sobre o fechamento da Unidade de Sa\u00fade Vila Estrela, localizada no bairro Fazendinha (062.00045.2021).
Unidades de sa\u00fade II
Dois requerimentos de Dalton Borba (PDT) tamb\u00e9m tratam do funcionamento de unidades de sa\u00fade da cidade. No primeiro, ele questiona a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) sobre a capacidade de opera\u00e7\u00e3o da US do Bairro Vista Alegre (062.00049.2021). No segundo, indaga a respeito das condi\u00e7\u00f5es estruturais da US Umbar\u00e1 I e se h\u00e1 \u201cprevis\u00e3o de vistorias peri\u00f3dicas para averigua\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es das edifica\u00e7\u00f5es que abrigam as unidades de sa\u00fade municipais\u201d (062.00050.2021).
Vila Leonice
Informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de obras de implanta\u00e7\u00e3o de uma segunda sa\u00edda na Vila Leonice, no bairro Cachoeira, s\u00e3o requeridas ao Poder Executivo pelo vereador Leonidas Dias (SD). Na proposi\u00e7\u00e3o (062.00038.2021), ele indaga se existem estudos visando a execu\u00e7\u00e3o da obra e, se em caso positivo, se h\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio da mesma. Na justifica, o parlamentar argumenta que o aumento populacional da regi\u00e3o n\u00e3o acompanhou as melhorias no tr\u00e2nsito da regi\u00e3o, que est\u00e1 bastante complicado, principalmente nos hor\u00e1rios de pico.
Desconto no IPTU
\u00c9 de Professor Euler (PSD) o pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba que indaga sobre a quantidade de pessoas que fazem jus ao direito de redu\u00e7\u00e3o do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) estipulado pela lei complementar municipal 44/2002, que concede a redu\u00e7\u00e3o do tributo para a pessoa idosa (062.00040.2021). O vereador ainda \u00e9 autor do requerimento que questiona o funcionamento do Clube da Gente (062.00039.2021).
Vacina\u00e7\u00e3o I
Dois pedidos de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo protocolados na CMC pedem esclarecimentos sobre o plano municipal de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 em Curitiba. O primeiro, de Noemia Rocha (MDB), pede detalhes sobre protocolos e diretrizes que fundamentaram a campanha, qual seria a participa\u00e7\u00e3o dos governos federal e estadual no programa, a rela\u00e7\u00e3o das vacinas j\u00e1 adquiridas (origem, laborat\u00f3rio fabricante, custos, novos lotes), datas e metodologias para testagem em massa e crit\u00e9rios de escolha do \u201cPavilh\u00e3o da Cura\u201d para o in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios (062.00047.2021).
Vacina\u00e7\u00e3o I
O segundo requerimento \u00e9 de iniciativa a bancada do PT no Legislativo, formada pelos vereadores Carol Dartora, Professora Josete e Renato Freitas. Nele, a prefeitura \u00e9 questionada especificamente sobre a vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. \u201cQual foi o crit\u00e9rio adotado para aloca\u00e7\u00e3o desta na fase 3 da vacina\u00e7\u00e3o? Por qual raz\u00e3o a fase 3 do plano de vacina\u00e7\u00e3o n\u00e3o inclui a popula\u00e7\u00e3o estimada de cada um dos grupos que a comp\u00f5em? Quantas vacinas est\u00e3o previstas especificamente para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua? De que forma foi feita a estimativa de pessoas inclu\u00eddas nesse grupo?\u201d, indaga o documento (062.00041.2021).
Aplicativos de transporte
\u201cQuantas empresas que atuam por chamadas de aplicativo de passageiros est\u00e3o regularmente operando no munic\u00edpio?\u201d, questiona Noemia Rocha (MDB) em um segundo pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo (062.00044.2021). No requerimento, a vereadora ainda pede a rela\u00e7\u00e3o dos dados das empresas, do n\u00famero de motoristas e ve\u00edculos cadastrados, al\u00e9m da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria anual recolhida aos cofres p\u00fablicos.
Guarda municipal
Requerimento de Mauro Ign\u00e1cio (DEM) solicita \u00e0 Prefeitura de Curitiba informa\u00e7\u00f5es sobre ocorr\u00eancias registradas e atendidas pela guarda municipal na Regional de Santa Felicidade em 2020. \u201cQuais foram as ocorr\u00eancias mais comuns atendidas pela GM nestes bairros em 2020? Quais s\u00e3o os bairros da Regional Santa Felicidade com maior incid\u00eancia de ocorr\u00eancias?\u201d, pergunta o vereador, no pedido de informa\u00e7\u00f5es (062.00042.2021).
Bin\u00e1rio
Tamb\u00e9m \u00e9 de Mauro Ign\u00e1cio (DEM) o requerimento que indaga o Poder Executivo sobre o processo de execu\u00e7\u00e3o do bin\u00e1rio entre as ruas\u00a0 Jacarezinho e Rosa Saporski, visando a resolu\u00e7\u00e3o dos di\u00e1rios congestionamentos ocorridos no cruzamento da avenida Manoel Ribas com a rua Jacarezinho, no bairro Merc\u00eas (062.00043.2021). \u201cO aumento demogr\u00e1fico da regi\u00e3o, somado ao crescimento da frota de ve\u00edculos na cidade de Curitiba e regi\u00e3o metropolitana contribu\u00edram de forma direta para o agravamento dos congestionamentos locais, ocasionados pelo cruzamento das duas importantes vias do bairro\u201d, diz a justificativa.
Muralha Digital
\u201cComo se deu a escolha dos locais onde as c\u00e2meras foram instaladas? Quais s\u00e3o os bairros contemplados pela distribui\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras deste projeto? Quantas vezes a Guarda Municipal foi acionada em raz\u00e3o deste tipo de monitoramento? Quem faz o controle das imagens guardadas? A quem compete a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos algoritmos de reconhecimento facial implementados pelo programa?\u201d, pergunta o vereador Renato Freitas (PT) \u00e0 Prefeitura de Curitiba, a respeito do programa Muralha Digital (062.00046.2021).
\u00a0
\r\nUrbs
O decreto municipal 183/2021, que autoriza a cess\u00e3o de 426 empregados da Urbs \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social e Tr\u00e2nsito para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e atividades essenciais \u00e9 questionada por Carol Dartora (PT). No pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo (062.00048.2021), a parlamentar quer saber a justificativa para a cess\u00e3o destes profissionais, custos de pagamento, fonte custeio dos servidores e como se dar\u00e1 a compensa\u00e7\u00e3o da falta deles nos quadros da Urbs.
Minuto de sil\u00eancio
Por iniciativa dos vereadores Serginho do Posto (DEM) e Herivelto Oliveira (Cidadania), o plen\u00e1rio observou, ao final da sess\u00e3o plen\u00e1ria, um minuto de sil\u00eancio em raz\u00e3o dos falecimentos de Ricardo Luz, Renato Fontan, Jonny Vagner, padre Jorge Morkis, Edna Esteves, Jonas Joaquison e Diorice Garrido da Silva.
\u00a0
", "author_name": "Pedritta Marih\u00e1 Garcia", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/Pedritta Marih\u00e1 Garcia", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}