{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 8 de abril", "html": "

Fogos de artif\u00edcio I
Fabiane Rosa (DC) comunicou \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) que aguarda,\u00a0desde 3 de outubro de 2017, a inclus\u00e3o, na ordem do dia, do seu projeto de lei que pro\u00edbe o uso de fogos de artif\u00edcio com estampido em Curitiba (005.00002.2017, com substitutivo geral\u00a0031.00001.2017). \u201cPassamos por duas viradas de ano, dois Natais, e festas e mais festas, e continuamos vendo pessoas e animais sendo prejudicados pelo uso excessivo dos fogos.\u201d Ela reclamou que, enquanto a proposta n\u00e3o \u00e9 votada, outras cidades brasileiras j\u00e1 sa\u00edram na frente de Curitiba e regulamentaram legisla\u00e7\u00f5es semelhantes. (Foto 1)

Fogos de artif\u00edcio II
Um dos exemplos usados pela parlamentar \u00e9 o caso de Vassouras (RJ), que aprovou a chamada \u201cLei do Thailer Alves\u201d em mar\u00e7o de 2019. Fabiane Rosa exibiu a\u00a0reportagem\u00a0que conta a hist\u00f3ria da origem da legisla\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m pro\u00edbe o uso de fogos com estampido na cidade fluminense. A norma foi proposta e regulamentada depois que Thailer Alves, uma crian\u00e7a de 7 anos, enviou uma carta para o prefeito em que pediu a proibi\u00e7\u00e3o dos \u201cfogos barulhentos\u201d. \u201cO menino \u00e9 autista, tem sensibilidade auditiva e incomodado com o excesso de ru\u00eddo causado por fogos de artif\u00edcio, teve a iniciativa de pedir ao prefeito que o ajudasse\u201d, contou a vereadora.

Pessoas com defici\u00eancia
Pier Petruzziello (PTB) comemorou \u201cfeito conquistado junto ao Governo do Paran\u00e1\u201d. Segundo ele, amanh\u00e3 (9), o governador Ratinho Junior ir\u00e1 assinar decreto que altera a periodicidade para apresenta\u00e7\u00e3o de laudos m\u00e9dicos que comprovam a defici\u00eancia de usu\u00e1rios do transporte coletivo da Regi\u00e3o Metropolitana que t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o. O vereador contou que, em Curitiba, a Urbs exige apresenta\u00e7\u00e3o desse mesmo laudo de quatro em quatro anos, enquanto que a Comec exigia a comprova\u00e7\u00e3o anual. \u201cAgora, a Comec vai desburocratizar o acesso \u00e0s fam\u00edlias de pessoas com defici\u00eancia, que ficar\u00e3o mais tranquilas, porque o laudo [que ser\u00e1 apresentado na Comec] vai valer por quatro anos\u201d. (Foto 2)

100 dias
Ao comentar pesquisa divulgada pelo DataFolha, sobre a avalia\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao 100 primeiros dias da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro \u00e0 frente da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Professora Josete (PT) frisou que o atual presidente teve a pior avalia\u00e7\u00e3o em in\u00edcio de mandato desde 1985. A vereadora criticou as primeiras a\u00e7\u00f5es do governo, como a PEC da Reforma da Previd\u00eancia, que para ela ser\u00e1 a \u201cdestrui\u00e7\u00e3o do sistema de seguridade social\u201d e fez uma reflex\u00e3o: \u201cQuais as medidas tomadas para combater o desemprego? Para alavancar a economia? Se ele tomou alguma medida, n\u00e3o est\u00e1 clara para ningu\u00e9m. \u00c9 um governo bastante esdr\u00faxulo. Quem teve a oportunidade de ver o plano de governo na \u00e9poca da campanha viu que ele n\u00e3o sabe o que est\u00e1 fazendo\u201d. (Foto 3) \u00a0

830 dias
Professora Josete (PT) aproveitou o ensejo para questionar o resultado dos 830 dias de Rafael Greca na gest\u00e3o da Prefeitura de Curitiba: \u201cQuais foram as grandes a\u00e7\u00f5es do prefeito? O que ele e a base gostam de falar \u00e9 o pacote do ajuste fiscal [o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o, aprovado pela CMC em 2017]. Quais foram os fatores que contribu\u00edram para o ajuste? Servidores que tiveram planos de carreira congelados, aumento da al\u00edquota do IPMC. Quem mais contribuiu para melhorar, entre aspas, a sa\u00fade financeira do munic\u00edpio? O povo: com aumento do ITBI, a desvincula\u00e7\u00e3o e consequente aumento da taxa do lixo\u201d. A parlamentar informou que vai protocolar pedido de informa\u00e7\u00f5es que solicita dados atualizados sobre a renova\u00e7\u00e3o da frota do transporte coletivo da cidade desde o in\u00edcio da gest\u00e3o.

Inaugura\u00e7\u00e3o de CMEI
A inaugura\u00e7\u00e3o do CMEI Professora Eliana da Costa Marques, no \u00faltimo dia 4, foi destacada em plen\u00e1rio por Geovane Fernandes (PTB). O vereador, que \u00e9 autor da\u00a0lei municipal 14.299/2013, que d\u00e1 o nome para o equipamento p\u00fablico, agradeceu o prefeito Rafael Greca, o vice-prefeito Eduardo Pimentel, e a secret\u00e1ria municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Maria S\u00edlvia Bacila, pela abertura do espa\u00e7o, que funciona no S\u00edtio Cercado e \u201cvai atender cerca de 200 crian\u00e7as\u201d. (Foto 4).

Esclarecimentos
Toninho da Farm\u00e1cia (PDT) foi \u00e0 tribuna para comentar que neste domingo (7) esteve na CIC, onde levou esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o quanto aos benef\u00edcios efetuados no bairro. De acordo com ele, tais benef\u00edcios foram poss\u00edveis com a libera\u00e7\u00e3o dos recursos referentes \u00e0s emendas parlamentares propostas pelos vereadores e indicadas para o or\u00e7amento de 2019. \u201cAntes de falarmos com a popula\u00e7\u00e3o, estivemos em algumas secretarias e conversamos com alguns secret\u00e1rios, como foi o caso do Luiz Fernando de Souza Jamur, para confirmar os dados\u201d, explicou Toninho. O vereador agradeceu aqueles que o acompanharam e tamb\u00e9m \u00e0 comunidade que, segundo ele, lhe demonstrou intenso carinho. \u201cO sentimento \u00e9 rec\u00edproco\u201d, afirmou o parlamentar. (Foto 5)

Visita \u00e0 presid\u00eancia
O presidente da C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC), Sabino Picolo (DEM), recebeu na manh\u00e3 desta segunda-feira (8) o deputado estadual Luiz Fernando Guerra (PSL), eleito com 32.216 votos. Tamb\u00e9m estiveram presentes os vereadores Jairo Marcelino (PSD), Paulo Rink (PR), o diretor-geral da CMC, Daniel Dallagnol, e assessores parlamentares. (Foto 6)

Cidad\u00e3o honor\u00e1rio
Come\u00e7ou a tramitar projeto de lei que concede a Vilmar Anildo Schultz o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio de Curitiba (006.00006.2019). Natural de Erechim (RS), graduou-se em Economia na UFPR e foi gerente do Banco do Brasil em diversas cidades do Paran\u00e1. Desde 2010, preside o clube social Thalia. A homenagem \u00e9 do vereador Tito Zeglin (PDT).

Ausente do pa\u00eds
Passou hoje pelo pequeno expediente o informe do vereador Paulo Rink (PR) sobre ele ter se ausentado do pa\u00eds de 4 a 7 de abril. Ele esteve em Buenos Aires, \u201cpor motivos de ordem particular\u201d, e as despesas foram pagas integralmente com recursos pr\u00f3prios dele, sem \u00f4nus para a CMC (041.00011.2019).

Pedidos de informa\u00e7\u00e3o
Dois pedidos de informa\u00e7\u00e3o foram protocolados pelo vereador Professor Silberto (MDB). Em um deles, o parlamentar questiona quantas viaturas extras foram disponibilizadas \u00e0 Guarda Municipal e \u00e0 Defesa Civil no primeiro trimestre de 2019. Tamb\u00e9m questiona se foram compradas ou alugadas (062.00148.2019). No outro, pede prazo para t\u00e9rmino de bin\u00e1rio no S\u00edtio Cercado, usando as vias Nova Aurora e Ourizona (062.00152.2019).

Registro de atropelamentos
Katia Dittrich (SD) pede \u00e0 prefeitura os dados que houver sobre atropelamento de animais no Terminal do Pinheirinho no dia 2 de abril (062.00150.2019). \u201cSegundo relatos, um c\u00e3o que foi atropelado estava dormindo e teria sido atropelado propositalmente\u201d, justifica a vereadora. Ela pede a identifica\u00e7\u00e3o do motorista ligado ao suposto atropelamento.

Pavimenta\u00e7\u00e3o de via
Na audi\u00eancia p\u00fablica sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2020, no Tatuquara, moradores questionaram a falta de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Maria Luzardi Bertoldi. Com base nisso, a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) pergunta ao Executivo se h\u00e1 previs\u00e3o para essa obra e qual seria o prazo para que isso acontecesse (062.00151.2019).

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