Esta\u00e7\u00f5es-tubo
\r\nNa segunda parte da ordem do dia da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (7), o plen\u00e1rio acatou, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, a indica\u00e7\u00e3o de sugest\u00e3o de ato administrativo ou de gest\u00e3o para que a Prefeitura de Curitiba fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de pontos de energia e tomadas nas esta\u00e7\u00f5es-tubo (203.00383.2020). Propositor da ideia, Professor Euler (PSD) justifica que o objetivo \u00e9 que o cobrador, que est\u00e1 suscet\u00edvel \u00e0s varia\u00e7\u00f5es de temperatura nesses locais, possa usar um ventilador ou equipamento similar para diminuir o desconforto e riscos de insola\u00e7\u00e3o nos dias em que a temperatura estiver alta.
\r\nVe\u00edculos oficiais
\r\nDe Dalton Borba (PDT), foi aprovada indica\u00e7\u00e3o de ato administrativo para que a Comiss\u00e3o Executiva da C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) regulamente, via projeto de resolu\u00e7\u00e3o, a identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais usados pelos vereadores (203.00384.2020). O parlamentar justifica sua sugest\u00e3o para que os carros locados sejam \u201cidentificados em respeito aos princ\u00edpios constitucionais da moralidade e da publicidade, sendo esse \u00faltimo a express\u00e3o constitucional do princ\u00edpio da transpar\u00eancia\u201d.
\r\nEm tramita\u00e7\u00e3o
\r\nCom a leitura no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria de hoje, come\u00e7ou a tramitar na CMC o projeto de lei que denomina de Ubirajara Corr\u00eaa Bastos, um dos logradouros p\u00fablicos da capital ainda n\u00e3o nominado (009.00022.2020). Natural de Dom Pedrito (RS), o homenageado veio para Curitiba quando tinha apenas 20 anos de idade. Era conhecido como Bira e foi um dos primeiros oficiais de arbitragem do Paran\u00e1, tendo dedicado uma vida ao futsal. Ele faleceu em junho deste ano. A iniciativa \u00e9 de Paulo Rink (PL).
\r\nLombada
\r\nPedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Poder Executivo indaga sobre a previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica na rua das Carmelitas, Hauer (062.00558.2020). Autor do requerimento, Tico Kuzma (Pros) explica que j\u00e1 existe um projeto de implanta\u00e7\u00e3o na Secretaria Defesa Social e Tr\u00e2nsito (Setran), datado de 2012, e que a demanda da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente.
\r\nMuralha Digital
\r\nTamb\u00e9m \u00e9 de Tico Kuzma (Pros) o requerimento que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto Muralha Digital, que seria implantado pela prefeitura em parceria com o Instituto das Cidades Inteligentes (ICI). Na proposi\u00e7\u00e3o, o vereador pede esclarecimentos quanto \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es de cada parte no contrato e valor estimado; a rela\u00e7\u00e3o do n\u00famero de c\u00e2meras de monitoramento em funcionamento; a previs\u00e3o de quantos novos equipamentos ser\u00e3o instalados na cidade a partir da execu\u00e7\u00e3o do projeto; o custo mensal de manuten\u00e7\u00e3o da Muralha Digital, entre outras informa\u00e7\u00f5es (062.00556.2020).
\r\nDesclassifica\u00e7\u00e3o
\r\nA prefeitura dever\u00e1 encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) of\u00edcio em resposta ao pedido de informa\u00e7\u00f5es de Professor Euler (PSD) que questiona o motivo da desclassifica\u00e7\u00e3o de uma candidata no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contrata\u00e7\u00e3o de enfermeiros, conforme consta no edital de convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 da sele\u00e7\u00e3o (062.00557.2020). \u201cAo indagar a respeito de sua inadmiss\u00e3o, a candidata, mesmo constando como classificada no edital, obteve a resposta de que deveria entrar em contato atrav\u00e9s do 156. Pelo fato de n\u00e3o ter lhe sido revelado o motivo, o que tamb\u00e9m pode ter implicado na inadmiss\u00e3o de outros candidatos, faz-se necess\u00e1rio obter os respectivos esclarecimentos\u201d, diz a justificativa.
\r\nC\u00e2meras na pra\u00e7a
\r\nMauro Ign\u00e1cio (DEM) requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo quanto aos estudos de viabilidade e custos para implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e videomonitoramento na pra\u00e7a Neuma Cort\u00eas Monclaro, localizada no bairro S\u00e3o Braz (062.00559.2020). Conforme o vereador, a resposta referente ao requerimento 062.00289.2020 foi \u201cgen\u00e9rica\u201d. \u201cExistem ainda dois equipamentos p\u00fablicos de ensino nas imedia\u00e7\u00f5es da pra\u00e7a e o local est\u00e1 recebendo obras de revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de novos espa\u00e7os para a pr\u00e1tica esportiva, com aporte de recursos federais, fato que justifica o presente pedido de informa\u00e7\u00f5es\u201d, complementa.
\r\nOcupa\u00e7\u00e3o 29 de Mar\u00e7o
\r\nTamb\u00e9m foi lido hoje em plen\u00e1rio, o pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Poder Executivo que cobra esclarecimentos sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Ocupa\u00e7\u00e3o 29 de Mar\u00e7o, localizada na CIC (062.00560.2020). \u201cExiste alguma proposta e/ou projeto para regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea? Segundo as informa\u00e7\u00f5es dadas \u00e0 comunidade, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria se daria atrav\u00e9s de recurso federal. Essa informa\u00e7\u00e3o procede? Qual o valor previsto para realiza\u00e7\u00e3o das obras? Quando esse recurso ser\u00e1 enviado ao munic\u00edpio?\u201d, perguntam os autores do requerimento, Professora Josete (PT), Professor Silberto e Noemia Rocha, ambos do MDB.
\r\nRestri\u00e7\u00f5es eleitorais
\r\nA cobertura jornal\u00edstica dos atos p\u00fablicos do Legislativo ser\u00e1 mantida, objetivando a transpar\u00eancia e o servi\u00e7o \u00fatil de relev\u00e2ncia \u00e0 sociedade. Tamb\u00e9m continua normalmente a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es plen\u00e1rias e reuni\u00f5es de comiss\u00f5es pelas m\u00eddias sociais oficiais do Legislativo (YouTube,\u00a0Facebook\u00a0e\u00a0Twitter). Entretanto, cita\u00e7\u00f5es, pronunciamentos e imagens dos parlamentares ser\u00e3o controlados editorialmente at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.
\r\nEm respeito \u00e0\u00a0legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o ser\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declara\u00e7\u00f5es relacionadas aos partidos pol\u00edticos. As refer\u00eancias nominais aos vereadores ser\u00e3o reduzidas ao m\u00ednimo razo\u00e1vel, de forma a evitar somente a descaracteriza\u00e7\u00e3o do debate legislativo (leia mais).
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