Pedido de urg\u00eancia
A pedido do vereador Sidnei Toaldo (Patriota), a CMC decidiu deixar para ter\u00e7a-feira (8) a vota\u00e7\u00e3o de pedido de urg\u00eancia (401.00001.2022) \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo para que a Prefeitura de Curitiba se filie \u00e0 Adetur (Ag\u00eancia de Desenvolvimento Tur\u00edstico da Regi\u00e3o Rotas do Pinh\u00e3o - Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana) e \u00e0 Anseditur (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Secret\u00e1rios e Dirigentes Municipais de Turismo).\u00a0 Professora Josete (PT) e Dalton Borba (PDT) questionaram a necessidade da urg\u00eancia do projeto (005.00022.2022). M\u00e1rcio Barros e Euler, ambos do PSD, adiantaram voto favor\u00e1vel.
Igreja no Cear\u00e1 I
O vereador Ezequias Barros (PMB) recriminou atitude atribu\u00edda a um suposto filiado ao Partido do Trabalhadores (PT), Ronaldo Gomes, que teria invadido um templo evang\u00e9lico no Cear\u00e1 e destru\u00eddo bens da congrega\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 15 mil. \u201cOs crist\u00e3os est\u00e3o preocupados. O que vem acontecendo \u00e9 s\u00f3 uma amostra do que pode acontecer no Brasil, caso n\u00e3o tenhamos firmeza\u201d, disse o parlamentar, que tamb\u00e9m criticou a recente regulamenta\u00e7\u00e3o do aborto na Col\u00f4mbia.
Igreja no Cear\u00e1 II
A fala de Ezequias Barros, que buscou fazer um paralelo entre o ocorrido no Cear\u00e1 com a situa\u00e7\u00e3o investigada pelo Conselho de \u00c9tica da CMC, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Igreja do Ros\u00e1rio, foi criticada pelo presidente do colegiado, Dalton Borba (PDT). \u201cTenho para mim que esse tipo de fala, nesta Casa, vem atribuir uma parcialidade cujo Regimento Interno deve refutar.\u00a0 [O caso da Igreja do Ros\u00e1rio] n\u00e3o se pode tornar uma arena de luta ideol\u00f3gica, sob pena de comprometer esse processo\".
Igreja no Cear\u00e1 III
\u201cO Partido dos Trabalhadores teve tr\u00eas mandatos, completando 12 anos, iniciou um quarto mandato que foi interrompido por um golpe, e nunca houve por parte do governo, nem do PT, qualquer a\u00e7\u00e3o no sentido de impedir que cada um professe a sua f\u00e9\u201d, rebateu Professora Josete (PT). Antes, Barros sugeriu haver conex\u00e3o entre o ocorrido no Cear\u00e1 e a a\u00e7\u00e3o contra Renato Freitas (PT) no Conselho de \u00c9tica - PED 1/2022. \u201cEm Curitiba n\u00e3o houve agress\u00e3o, nem nenhum ato que se configure como viol\u00eancia contra a igreja\u201d, disse a parlamentar, acusando \u201cpessoas\u201d de fazerem \u201cuso anti\u00e9tico da situa\u00e7\u00e3o\u201d.
Assassinato em S\u00e3o Paulo
Os vereadores Sidnei Toaldo (Patriota), Jornalista M\u00e1rcio Barros (PSD) e Alexandre Leprevost (Solidariedade), vice-presidente da CMC, lamentaram em plen\u00e1rio o assassinato do secret\u00e1rio municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, Ricardo Kusch, neste fim de semana, em S\u00e3o Paulo. Guarda Municipal na cidade vizinha de Curitiba, Kusch foi v\u00edtima de um latroc\u00ednio enquanto passava de moto pela Vila Andrade, na cidade paulista.
Inc\u00eandio no Parolin
Na madrugada de s\u00e1bado (5), um inc\u00eandio no bairro Parolin destruiu 30 resid\u00eancias. As casas eram de madeira, bastante pr\u00f3ximas umas das outras, em uma \u00e1rea de ocupa\u00e7\u00e3o. A trag\u00e9dia foi lamentada em plen\u00e1rio por Sidnei Toaldo (Patriota), que afirmou que seu mandato est\u00e1 fazendo uma campanha para ajudar os desabrigados, e pela Professora Josete (PT), para quem o fato \"escancara uma realidade presente todos os dias\", que \u00e9 \"o investimento m\u00ednimo em pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o popular\".\u00a0
Parklets em Curitiba*
O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Pier Petruzziello (PTB), protocolou substitutivo geral para o projeto de lei que regulamenta os parklets em Curitiba, que seriam extens\u00f5es tempor\u00e1rias do passeio ou via p\u00fablica, realizadas atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de plataformas sobre a \u00e1rea antes ocupada pelo estacionamento da via (005.00225.2021). O substitutivo vem em resposta ao parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), especificando que a instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o dos parklets ser\u00e1 de inteira responsabilidade do requerente (031.00011.2022).
Fundo Rotativo*
Professor Euler (PSD) protocolou substitutivo para sua proposta que altera a lei municipal 14.755/2015, que implanta o programa Fundo Rotativo nas unidades da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, visando o repasse de recursos financeiros aos estabelecimentos de ensino da rede municipal. O projeto de Euler altera o inciso 2 do artigo 2\u00ba da lei, vedando a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer despesa de pessoal (005.00272.2021). O substitutivo geral vem em resposta ao apontado pela Procuradoria Jur\u00eddica (Projuris), onde o projeto estaria comprometido por v\u00edcio de iniciativa (031.00012.2022).
Tecnologia de informa\u00e7\u00e3o*
Professora Josete (PT) questiona sobre a exist\u00eancia de edital para um novo Contrato de Gest\u00e3o entre Curitiba e empresa, para atuar com servi\u00e7os de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. A vereadora solicita as informa\u00e7\u00f5es, pois o contrato vigente foi assinado em dezembro de 2018, com prazo de 36 meses (062.00126.2022).
Vila de Of\u00edcios*
Ap\u00f3s receber relatos de pessoas que foram beneficiadas pelo Programa Vila de Of\u00edcios, por\u00e9m sem nenhuma seguran\u00e7a jur\u00eddica, Marcos Vieira solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto. O programa existe h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, visando unir moradias e pequenos empreendimentos num mesmo local. Segundo o vereador, mesmo tendo cumprido todos os ritos determinados pela administra\u00e7\u00e3o municipal, al\u00e9m da falta de seguran\u00e7a, os participantes n\u00e3o possuem t\u00edtulos de propriedade em seus nomes (062.00127.2022).
Vacina\u00e7\u00e3o e transporte*
Maria Leticia (PV) requer informa\u00e7\u00f5es sobre a vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV em Curitiba. A parlamentar pergunta, entre outras quest\u00f5es, sobre a popula\u00e7\u00e3o estimada com indica\u00e7\u00e3o para a vacina\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de pessoas contempladas at\u00e9 o momento com a vacina (1\u00aa e 2\u00aa dose), meta de vacina\u00e7\u00e3o para 2021 e 2022 etc. (062.00128.2022). Em outro requerimento, a vereadora tamb\u00e9m indaga sobre a frota de ve\u00edculos, quais est\u00e3o dispon\u00edveis em hor\u00e1rio de pico, entre outras indaga\u00e7\u00f5es sobre o transporte coletivo da capital, desde 2010 at\u00e9 2021 (062.00129.2022).
Defesa Civil*
A vereadora Carol Dartora (PT) indaga sobre a atua\u00e7\u00e3o da Defesa Civil nos casos de enchentes em Curitiba. A vereadora justifica que existe a preocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 que as obras de macrodrenagem realizadas nas \u00e1guas de rios e aqu\u00edferos resultam em aumento de pontos de enchentes. Por isso, Dartora questiona em que momento a Defesa Civil \u00e9 acionada, os crit\u00e9rios para que isso aconte\u00e7a, \u00faltimos bairros e regi\u00f5es atendidas etc. (062.00130.2022).
M\u00e1scaras faciais*
Considerando a decis\u00e3o dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, que desobrigaram o uso de m\u00e1scaras faciais por pessoas menores de 12 anos em seus territ\u00f3rios, Marcelo Fachinello (PSC) indaga sobre a possibilidade de fazer o mesmo em Curitiba. O vereador questiona sobre os indicadores de casos ativos, vacinados, entre outras quest\u00f5es, na faixa et\u00e1ria referida no requerimento, para desobrigar o uso das m\u00e1scaras (062.00131.2022).
Prova Curitiba*
Am\u00e1lia Tortato (Novo) solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, referentes \u00e0 Prova Curitiba. A vereadora solicita a c\u00f3pia e os resultados das provas aplicadas entre 2018 e 2021 aos alunos da rede municipal de ensino (062.00132.2022).
Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC
\r\nSupervis\u00e3o do est\u00e1gio: Fernanda Foggiato
\r\nRevis\u00e3o: Vanusa Paiva
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