Em Tramita\u00e7\u00e3o I
Com a leitura do pequeno expediente da sess\u00e3o desta segunda-feira (06), entra em tramita\u00e7\u00e3o o projeto de lei que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Tenente Coronel Bruno Soares da Silva (006.00002.2017). Segundo o vereador Mauro Bobato (PTN), autor da iniciativa, essa concess\u00e3o do t\u00edtulo a o Tenente \u201c\u00e9 uma forma de reconhecer, certamente, uma das mais bonitas carreiras militares\u201d. O vereador ainda salientou que Bruno Soares \u00e9 um \u201cvaloroso defensor da seguran\u00e7a p\u00fablica deste estado, que muito nos enche de orgulho\u201d.
Em Tramita\u00e7\u00e3o II
Tamb\u00e9m foram lidos na sess\u00e3o de hoje dois projetos de lei de denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico. De iniciativa do vereador Tito Zeglin (PDT), o projeto 009.00011.2017 denomina de FL\u00c1VIO KINAP um dos logradouros p\u00fablicos n\u00e3o nominados de Curitiba. Com o mesmo intuito, outro projeto denomina de Anor Rosso algum logradouro n\u00e3o nominado da cidade (009.00012.2017). A iniciativa \u00e9 do vereador Geovane Fernandes (PTB).
Plano de Carreiras
O vereador Paulo Rink (PR), por meio do requerimento de Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio (062.00083.2017), quer saber sobre o Plano de Carreiras dos cargos de Educador, Educador Social da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Educador Social da FAS.
Transporte P\u00fablico
Em pedido de informa\u00e7\u00e3o, o vereador Cristiano Santos (PV) solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos do transporte coletivo de Curitiba. No pedido, o vereador questiona qual \u00e9 a idade m\u00e9dia atualizada dos ve\u00edculos operacionais, qual \u00e9 o percentual da frota operacional com mais de 10 anos de uso e qual \u00e9 o prazo m\u00ednimo para que todas as linhas recebam ve\u00edculos novos.
Contrato Ecco Salva
Maria Let\u00edcia Fagundes, do PV, solicita \u00e0 Prefeitura (062.00096.2017) o envio de c\u00f3pia do contrato com a empresa Ecco Salva Servi\u00e7os para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o SAMU. Em justificativa, a vereadora esclarece que o pedido \u00e9 necess\u00e1rio para \u201ca an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es do contrato e dos servi\u00e7os prestados pela empresa, com o prop\u00f3sito de esclarecer quest\u00f5es relacionadas aos servi\u00e7os das ambul\u00e2ncias que prestam servi\u00e7os de atendimento do Samu\u201d.
Pi\u00e1 Ambiental
Marcos Vieira (PDT) solicita informa\u00e7\u00f5es sobre ao Munic\u00edpio sobre im\u00f3vel abandonado na rua Ourizona s/n, anteriormente usado como sede do j\u00e1 extinto Projeto Pi\u00e1 Ambiental (062.00098.2017). No pedido, o vereador questiona se h\u00e1 alguma previs\u00e3o de iniciativa para a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.
Vagas nos CMEIs
Oscalino do Povo (PTN) pergunta \u00e0 Prefeitura sobre a falta de vagas nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio (062.00101.2017). No pedido, o vereador pede informa\u00e7\u00f5es sobre a estrutura e o funcionamento regular dos centros educacionais, al\u00e9m de questionar qual \u00e9 o tempo m\u00e9dio para as pessoas inscritas na fila serem chamadas para vagas disponibilizadas.
Inclus\u00e3o na LOA
Os vereadores Toninho da Farm\u00e1cia (PDT) e Rog\u00e9rio Campos (PSC) encaminharam duas sugest\u00f5es ao Executivo Municipal. Toninho pede a inclus\u00e3o na LOA de 2018 a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na rua Ab\u00edlio de Oliveira Guimar\u00e3es, no bairro Tatuquara (201.00037.2017). J\u00e1 Rog\u00e9rio Campos pede que a implanta\u00e7\u00e3o de asfalto em toda a extens\u00e3o da rua Josuel Ferreira, no Tatuquara, tamb\u00e9m conste na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (201.00041.2017).
Servi\u00e7o de taxi
Em sugest\u00e3o ao Executivo (201.00039.2017), o vereador Jairo Marcelino pede que a outorga recolhida pela URBS sobre os servi\u00e7os de t\u00e1xi seja aliquotada em dez vezes. Segundo o vereador, o requerimento \u201ctem por objetivo atender a solicita\u00e7\u00e3o dos outorgados no servi\u00e7o de transporte individual de passageiros devidamente credenciados pela URBS no Munic\u00edpio de Curitiba. O fato do valor da outorga ser elevado faz-se necess\u00e1rio seu aliquotamento para dar condi\u00e7\u00f5es de cumprir com seus deveres.\u201d
Educa\u00e7\u00e3o Municipal
O vereador Professor Silberto (PMDB) encaminhou ao Executivo Municipal a sugest\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de normativa para a concess\u00e3o de Regime Integral de Trabalho (RIT) aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o na Rede Municipal de Ensino (201.00040.2017). Em justificativa, o vereador explica que a iniciativa se faz necess\u00e1ria porque, sem o RIT, \u201cos docentes e diretores de escolas ficam a merc\u00ea de regras n\u00e3o espec\u00edficas, descontextualizadas e invariavelmente discriminat\u00f3rias\u201d.
Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana
Em sugest\u00e3o ao Executivo (201.00042.2017), o vereador Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD) pede a implementa\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00f5es para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas de arboriza\u00e7\u00e3o urbana no Munic\u00edpio de Curitiba. Segundo o vereador, \u201ctem se verificado, com certa frequ\u00eancia, a queda de \u00e1rvores e de seus galhos nas ruas, avenidas e cal\u00e7adas de Curitiba, o que, al\u00e9m de ser perigoso para aqueles que ali transitam, tamb\u00e9m acaba por ofender a finalidade da arboriza\u00e7\u00e3o\u201d.
Esporte e lazer I
O vereador Oscalino do Povo (PTN), encaminhou ao Executivo (201.00043.2017) sugest\u00e3o de transformar o logradouro p\u00fablico \u201cSeu L\u00e9o\u201d (L\u00e9o Alfredo Hatschbach) em espa\u00e7o p\u00fablico comunit\u00e1rio destino a atividades de esporte e lazer \u2013 o espa\u00e7o fica no final da rua Maracatiara, no Bairro Alto. Ele sugere a implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, feiras gastron\u00f4micas e de artesanato. Em justificativa, Oscalino acredita que \u201cesta a\u00e7\u00e3o trar\u00e1 muitos benef\u00edcios para os seus frequentadores, assim como incentivar\u00e1 mais pessoas a utilizar este espa\u00e7o\u201d.
Esporte e lazer II
\u201cPor meio da lei 12.419 de 25 de setembro de 2007, o presente espa\u00e7o foi denominado logradouro p\u00fablico. Contudo, atualmente encontra-se deteriorado, com picha\u00e7\u00f5es e outras formas de vandalismo. A revitaliza\u00e7\u00e3o do local deixar\u00e1 o ambiente mais harmonioso e seguro para que a comunidade possa frequentar o espa\u00e7o de tranquilamente\u201d, argumenta Oscalino.