Amigos do HC 1
Na tribuna, a presta\u00e7\u00e3o de contas de 2018 da Associa\u00e7\u00e3o Amigos do HC \u2013 Hospital de Cl\u00ednicas, ligado \u00e0 Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) \u2013 foi apresentada pelo vereador Serginho do Posto (PSDB). \u201cParab\u00e9ns pelo que t\u00eam desenvolvido e contem com a gente\u201d, disse o parlamentar, adiantando que a entidade voltar\u00e1 \u00e0 CMC, para refor\u00e7ar os pedidos de doa\u00e7\u00e3o via Imposto de Renda. \u201cTamb\u00e9m pe\u00e7o apoio dos vereadores nas emendas parlamentares\u201d, solicitou. (Foto 1)
Amigos do HC 2
Na lista de a\u00e7\u00f5es da entidade, constam o Programa Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Dedica), equipamentos eletr\u00f4nicos para neuropediatria, acessibilidade a pacientes infantis, melhoria no abastecimento de \u00e1gua quente, reforma na brinquedoteca do Hospital de Cl\u00ednicas, reposi\u00e7\u00e3o de materiais utilizados em cirurgias, unidade da mama e outras realiza\u00e7\u00f5es facilitadas pelo grupo. Em plen\u00e1rio, a Amigos do HC foi representada por Elizangela Leardini e C\u00edcero Vieira J\u00fanior, gerentes comerciais.
Inova\u00e7\u00e3o e compliance
\u201cA CMC tem 25 vagas gratuitas, numa parceria com a P\u00f3lis Civita, para o primeiro F\u00f3rum sobre Inova\u00e7\u00e3o e Compliance, com professores renomados\u201d, anunciou, em plen\u00e1rio, Pier Petruzziello (PTB). Ele disse que os servidores efetivos e comissionados que se interessarem na atividade podem procurar o gabinete dele, para o preenchimento do cadastro. \u201cVai ser no audit\u00f3rio Poty Lazaarotto, no Museu Oscar Niemeyer, no dia 31 de maio\u201d, adiantou. (Foto 2)
Conven\u00e7\u00e3o do PSDB
O vereador Serginho do Posto (PSDB) disse ao plen\u00e1rio que os parlamentares podem participar da conven\u00e7\u00e3o estadual do partido, hoje, a partir das 19 horas, na sede da legenda \u2013 localizada na rua Eur\u00edpedes Garc\u00eas do Nascimento. \u201cEst\u00e3o todos convidados a nosso evento\u201d, sinalizou. O presidente municipal da sigla, Edson Lau, esteve no Pal\u00e1cio Rio Branco, pr\u00e9dio hist\u00f3rico em que s\u00e3o realizadas as sess\u00f5es, no in\u00edcio da plen\u00e1ria.
Gest\u00e3o da \u00e1gua
Dr. Wolmir Aguiar (PSC) apresentou pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais no qual pede \u00e0 Prefeitura de Curitiba dados sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o o abastecimento de \u00e1gua na cidade, servi\u00e7o previsto na lei municipal 15.220/2018. O parlamentar quer ter acesso \u00e0s planilhas de custos e, na justifica do requerimento, lembra que, pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, \u201ca recusa, ou o n\u00e3o atendimento, no prazo de 30 dias, bem como a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas\u201d significam infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa (062.00177.2019).
Servidores municipais
Mauro Ign\u00e1cio (PSB) pediu \u00e0 Prefeitura de Curitiba informa\u00e7\u00f5es \u201csobre valores de contribui\u00e7\u00e3o sindical repassados aos sindicatos de servidores do munic\u00edpio de Curitiba, nos anos de 2017 e 2018, bem como sobre os servidores cedidos pelo Executivo Municipal \u00e0s respectivas organiza\u00e7\u00f5es sindicais\u201d (062.00180.2019). O requerimento formaliza os questionamentos apresentados pelo vereador na sess\u00e3o de 16 de abril, quando ele repercutia a segunda vota\u00e7\u00e3o da emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM) que flexibilizou a contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios, via processo seletivo simplificado (PSS).
Jovens e adolescentes
\u201cDentro do or\u00e7amento aprovado para gasto em comunica\u00e7\u00e3o e publicidade, existe um percentual destinado para campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para jovens e adolescentes? Qual foi o or\u00e7amento total investido em comunica\u00e7\u00e3o, nas \u00e1reas de juventude e adolesc\u00eancia, nos anos de 2017 e 2018?\u201d. Essas perguntas constam em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais de Marcos Vieira (PDT) protocolado na CMC (062.00179.2019).
Emenda federal
A Prefeitura de Curitiba ter\u00e1 que responder ao vereador Mauro Ign\u00e1cio (PSB) quais os \u201cimpedimentos t\u00e9cnicos\u201d que inviabilizaram a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas via emenda do deputado federal Luciano Ducci (PSB). As obras ocorreriam nas proximidades do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Eunides Terezinha Ferreira, na Estrada da Mina do Ouro, bairro Santo In\u00e1cio. \u201c\u00c9 uma demanda antiga, que afeta os pedestres que usam a via\u201d, defende ele (062.00178.2019).
Comiss\u00e3o Especial I
A Comiss\u00e3o Especial de Altera\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio inadmitiu um projeto de lei apresentado por Professor Euler (PSD) e assinado outros 23 parlamentares, cuja proposta \u00e9 vedar a participa\u00e7\u00e3o de vereadores como presidente, superintendente, conselheiro ou diretor de organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSs), organiza\u00e7\u00f5es da sociedade da sociedade civil de interesse p\u00fablico (Oscips) e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) com contrato de gest\u00e3o vigente com o Poder Executivo da capital (001.00003.2017).
Comiss\u00e3o Especial II
O parecer do relator, Bruno Pessuti (PSD), aprovado por unanimidade pelos membros da comiss\u00e3o, apontou que a mat\u00e9ria j\u00e1 foi objeto de an\u00e1lise por comiss\u00e3o especial que analisou outro projeto de lei neste ano. A proposta tratava da veda\u00e7\u00e3o dos vereadores assumirem cargos \u201cad nutum\u201d do Poder Executivo (001.00002.2017) e recebeu substitutivo geral, cujo texto contemplou a veda\u00e7\u00e3o prevista nesse novo projeto de lei (leia mais). Al\u00e9m de Pessuti integram a comiss\u00e3o especial os vereadores Maria Manfron (PP), presidente; Cac\u00e1 Pereira (DC); Julieta Reis (DEM); Mauro Bobato (Pode); Paulo Rink (PR); Rog\u00e9rio Campos (PSC); Tico Kuzma (Pros); e Toninho da Farm\u00e1cia (PDT). (Foto 3)
Retirada de tramita\u00e7\u00e3o
A pedido de Rog\u00e9rio Campos (PSC), deixam de tramitar na CMC dois projetos (072.00027.2019 e 072.00028.2019) e um substitutivo geral (072.00029.2019). Respectivamente, as mat\u00e9rias tratam da divulga\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da comida por quilo nos restaurantes (002.00004.2019); do Mar\u00e7o Roxo, de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 epilepsia (002.00005.2019); e de uma nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta que regra a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas (031.00024.2019). As duas primeiras iniciativas j\u00e1 foram reapresentada, como projetos de lei ordin\u00e1rias \u2013 e n\u00e3o mais como propostas de lei complementares (005.00087.2019 e 005.00089.2019).