{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 6 de abril - 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o", "html": "
Gripe H1N1
Conforme havia comentado na v\u00e9spera, o vereador Bruno Pessuti (PSD) protocolou uma sugest\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Curitiba requisitando a antecipa\u00e7\u00e3o da campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra as gripes H1N1, H3N2 e B (201.00035.2016). \u201cAs regi\u00f5es Sul e Sudeste foram atingidas por um surto antecipado, com 38 mortes em S\u00e3o Paulo e 3 em Santa Catarina\u201d, alertou.

Segundo turno
Foi confirmada pelo plen\u00e1rio a homenagem ao pastor Ton Sampaio, da Igreja Bola de Neve, que receber\u00e1 a cidadania honor\u00e1ria de Curitiba (006.00001.2015). O projeto \u00e9 uma iniciativa do vereador Tiago Gevert (PSC), que elogiou o trabalho do pastor com os jovens e a evangeliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua (leia mais).

Waltel Branco
Foi aprovado em 2\u00ba turno, com 29 votos, o projeto que concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao m\u00fasico Waltel Branco (006.00014.2015). Durante a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, alguns vereadores destacaram a biografia de Waltel e suas contribui\u00e7\u00f5es para a m\u00fasica brasileira e internacional (leia mais). Confira como votaram os vereadores.

Aprovado
O plen\u00e1rio confirmou, em segundo turno un\u00e2nime, a autoriza\u00e7\u00e3o para a Prefeitura de Curitiba licitar, na modalidade de concorr\u00eancia, um im\u00f3vel de 280 m\u00b2, localizado na rua M\u00e1rio Chaubald Biscaia, esquina com a rua Luiz Leopoldo Landal, no bairro Novo Mundo (005.00081.2015). O lance m\u00ednimo, conforme cota\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis (CAI), ligada \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o (Seplad), dever\u00e1 ser de R$ 284,4 mil.

Den\u00fancia
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Chico do Uberaba (PMN) questiona procedimentos relativos aos cemit\u00e9rios municipais, para a constru\u00e7\u00e3o de t\u00famulos e a revers\u00e3o de lotes \u00e0 prefeitura. O vereador diz ter recebido uma den\u00fancia \u201cdo descumprimento da abertura de processo administrativo para caracteriza\u00e7\u00e3o de abandono dos terrenos cedidos\u201d. \u201cEm se verificando tal situa\u00e7\u00e3o, a Prefeitura de Curitiba est\u00e1 cometendo flagrante ilegalidade e inconstitucionalidade com os permission\u00e1rios, o que imp\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias en\u00e9rgicas por parte do Poder Legislativo\u201d, defende, na justificativa do requerimento (062.00126.2016).

Viagem oficial
Cristiano Santos (PV) justificou sua aus\u00eancia na sess\u00e3o plen\u00e1ria dessa ter\u00e7a-feira (5). Segundo o vereador, ele estava em viagem oficial \u00e0 Bras\u00edlia (DF), quando acompanhou parte da diretoria do Hospital Pequeno Pr\u00edncipe em uma audi\u00eancia no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para tratar de parceria para cria\u00e7\u00e3o de Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o para Transplante de Intestino em crian\u00e7as. (Com foto)

Direito Eleitoral
Bruno Pessuti (PSC) e Pier Petruzziello (PTB) justificaram suas aus\u00eancias na 1\u00aa chamada da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (6), realizada no in\u00edcio da ordem do dia. Os vereadores representaram a C\u00e2mara Municipal na abertura do 5\u00ba Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento \u00e9 realizado em Curitiba at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (8).

Utilidade p\u00fablica
Projeto em tramita\u00e7\u00e3o declara de utilidade p\u00fablica municipal o Instituto Vita de Ensino e Pesquisa (Ivep), entidade criada pelo Hospital Vita (014.00011.2016). A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 do vereador Bruno Pessuti (PSC) e seguir\u00e1 o tr\u00e2mite nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara de Curitiba, antes de poder seguir para a delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio.

Seguran\u00e7a p\u00fablica
Autor da lei 14.739/2015, Tico Kuzma (Pros) pergunta \u00e0 prefeitura quais as medidas adotadas para efetivar o Conselho Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Seguran\u00e7a (062.00128.2016). Conforme o artigo 7\u00ba da norma, \u201co primeiro mandato do Consep Curitiba ser\u00e1 institu\u00eddo pelo Poder Executivo Municipal por decreto e ter\u00e1 como atribui\u00e7\u00e3o a prepara\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, na \u00faltima semana do m\u00eas de novembro.

Emenda pendente
A execu\u00e7\u00e3o de uma emenda de R$ 80 mil ao or\u00e7amento do ano passado, apresentada por Geovane Fernandes (PTB) e Tico Kuzma (Pros), \u00e9 questionada pelos autores (062.00127.2016). Os vereadores perguntam se a Prefeitura de Curitiba cumprir\u00e1 a proposi\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea revitalizar o pavilh\u00e3o para educa\u00e7\u00e3o ambiental do Bosque Reinhard Maack, no Boqueir\u00e3o.

Colaboraram: Jos\u00e9 L\u00e1zaro Jr., Fernanda Foggiato, Pedritta Marih\u00e1 Garcia e Jo\u00e3o C\u00e2ndido Martins.
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