{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 5 de outubro ", "html": "
Den\u00fancia em cemit\u00e9rio I
Chico do Uberaba (PMN) exibiu em plen\u00e1rio um v\u00eddeo registrado por um ciclista, que n\u00e3o foi identificado, no dia 30 de setembro na ciclovia que passa ao lado do Cemit\u00e9rio Municipal do Boqueir\u00e3o. As imagens mostram caix\u00f5es abertos espalhados pelo local. \u201cSem material de seguran\u00e7a [adequado] e mexendo com caix\u00f5es. \u00c9 uma coisa desumana o que est\u00e1 acontecendo, essa invers\u00e3o de valores da gest\u00e3o Fruet\u201d, reclamou. Ele ainda disse que levou o v\u00eddeo para conhecimento do secret\u00e1rio de governo, Ricardo McDonald, e ao secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Renato Lima. \u201cAntes de exibir aqui, levei para o secret\u00e1rio McDonald, que fez pouco caso. Tamb\u00e9m mostrei para o secret\u00e1rio de meio ambiente, que \u00e9 um fanfarr\u00e3o. Viu e n\u00e3o fez nada\u201d, complementou.

Den\u00fancia em cemit\u00e9rio II
Chico do Uberaba ainda reclamou da verba investida na reforma para melhorias de acessibilidade do Cemit\u00e9rio do Boqueir\u00e3o. Neste fim de semana, o prefeito Gustavo Fruet esteve no local para conferir as obras. \u201cMais de R$ 200 mil reais e n\u00e3o tem espa\u00e7o para [os funcion\u00e1rios] trabalharem adequadamente\u201d, disse. Ele \u00e9 autor de um requerimento de mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio a um servidor p\u00fablico que teria desacatado vereadores de Curitiba (060.00009.2015). (Foto 1)

Prazo para emendas
A sess\u00e3o plen\u00e1ria desta segunda-feira (5), foi a primeira \u2013 de tr\u00eas consecutivas \u2013 que os vereadores t\u00eam para protocolar emendas ao projeto do Executivo que solicita a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar de R$ 6,3 milh\u00f5es (013.00005.2015). A mat\u00e9ria remaneja os recursos do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (Smop) para refor\u00e7ar o caixa da Cohab (leia mais).

Reforma administrativa I
Na tribuna, Jorge Bernardi (Rede) sugeriu que a Prefeitura de Curitiba fa\u00e7a uma reforma administrativa, a exemplo da medida recentemente anunciada pela presidente Dilma Rousseff. \u201cDilma extinguiu oito minist\u00e9rios e tr\u00eas mil cargos de confian\u00e7a. Gustavo Fruet poderia seguir o exemplo, haja vista que Curitiba hoje disp\u00f5e de 32 \u00f3rg\u00e3os de primeiro escal\u00e3o. A simples exclus\u00e3o dos 300 cargos da Secretaria Municipal de Governo j\u00e1 representaria uma economia de R$ 50 milh\u00f5es por ano\u201d, defendeu o vereador. (Foto 2)

Reforma administrativa II
Segundo o parlamentar, al\u00e9m das secretarias municipais, tamb\u00e9m fazem parte do primeiro escal\u00e3o \u00f3rg\u00e3os como Ag\u00eancia Curitiba, COHAB, FAS, ICS, IMAP, IPMC, Ippuc,\u00a0 e Urbs. O requerimento que formaliza a sugest\u00e3o, no entanto, n\u00e3o chegou a ser votado em plen\u00e1rio devido ao fim do hor\u00e1rio regimental da sess\u00e3o (201.00399.2015)

Utilidade p\u00fablica
Come\u00e7ou a tramitar no Legislativo, projeto de lei que declara de utilidade p\u00fablica o Instituto Arco (014.00030.2015). Conforme esclarece o autor da mat\u00e9ria, Chicarelli (PSDC), a ONG cumpre os requisitos estabelecidos em lei para o recebimento do documento.

Quest\u00f5es tribut\u00e1rias
Tamb\u00e9m foi lido no pequeno expediente o substitutivo geral ao projeto de lei complementar que altera o texto da lei complementar municipal 40/2001, que disp\u00f5e sobre quest\u00f5es tribut\u00e1rias (002.00007.2015). Autor da mat\u00e9ria, Dirceu Moreira (PSL) quer igualar as al\u00edquotas de ISS incidentes sobre os servi\u00e7os de hospitais e operadoras de plano assistencial \u00e0 sa\u00fade ao percentual de 3,0% (tr\u00eas por cento). O substitutivo (031.00048.2015) promove ajustes neste sentido.

Polui\u00e7\u00e3o sonora I
Tamb\u00e9m tramita na C\u00e2mara Municipal, o substitutivo geral (031.00049.2015) ao projeto de lei que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o sonora oriunda de aparelhos de som port\u00e1teis ou instalados em ve\u00edculos automotores (005.00226.2013). O novo texto foi protocolado por de Jorge Bernardi (Rede) (autor da proposta original) e Chicarelli (PSDC).

Polui\u00e7\u00e3o sonora II
Entre as raz\u00f5es elencadas pelos parlamentares, destaque para \u201ca necessidade de se evitar conflitos de consequ\u00eancias tr\u00e1gicas, como os relatados pela imprensa nacional das diversas brigas originadas pela reclama\u00e7\u00e3o de som auto que resultaram em morte de uma das partes envolvidas\u201d.

Terrenos
Rog\u00e9rio Campos (PSC) protocolou dois requerimentos de pedidos de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Curitiba que questionam sobre terrenos localizados no bairro S\u00edtio Cercado. Um deles fica na rua Eduardo Pinto da Rocha (062.00391.2015) e o outro na rua Gua\u00e7ui (062.00392.2015). Segundo o vereador, ele pretende sugerir \u201cbenfeitorias\u201d se as \u00e1reas pertencerem ao Executivo.

Ve\u00edculos da GM
Questionamentos sobre as viaturas da Guarda Municipal de Curitiba foram promovidos por Professor Galdino (PSDB) via de pedido de informa\u00e7\u00f5es (062.00402.2015). O parlamentar pergunta, por exemplo, como funciona a frota de ve\u00edculos utilizados pela Guarda Municipal e pede a rela\u00e7\u00e3o do n\u00famero atual de viaturas, o total de viaturas em funcionamento e total de viaturas paradas. \u201cS\u00e3o adquiridos (uso pr\u00f3prio) ou s\u00e3o locados? Quais as empresas prestam este servi\u00e7o?\u201d

Rede
Foi lido em plen\u00e1rio o requerimento de indica\u00e7\u00e3o de l\u00edder e vice-l\u00edderes de bancada ou bloco parlamentar relativo ao Jorge Bernardi que passou a integrar a Rede Sustentabilidade (Rede), cujo registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aconteceu em 22 de setembro deste ano (042.00032.2015). Ao se pronunciar pela primeira vez como filiado ao partido, o vereador destacou que a sigla luta pelos direitos sociais e a preserva\u00e7\u00e3o do planeta.
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