{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 5 de novembro", "html": "

Bilhetagem eletr\u00f4nica I
Para Chicarelli (DC), a mensagem que pretende alterar a lei municipal 10.333/2001, autorizando \u00e0 Prefeitura de Curitiba o uso exclusivo do cart\u00e3o-transporte para acesso ao sistema de transporte coletivo da cidade, tem gerado entendimentos equivocados. Ele afirmou que \u00e9 \u201cmaldoso e tendencioso\u201d alguns vereadores e a imprensa informarem que \u201co prefeito mandou uma [proposta de] lei que acaba com a fun\u00e7\u00e3o de cobrador\u201d. Em sua opini\u00e3o, \u00e9 importante esclarecer a popula\u00e7\u00e3o e negociar junto \u00e0 categoria, como a qualifica\u00e7\u00e3o da categoria e o tempo para implementar uma eventual mudan\u00e7a. (Foto 1)

Bilhetagem eletr\u00f4nica II
Chicarelli defendeu ter sido, na legislatura passada, o respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o da CPI do Transporte Coletivo e ter lutado contra a retirada dos cobradores dos micro-\u00f4nibus. \u201cN\u00e3o mudei de opini\u00e3o, mas n\u00e3o posso deixar de estudar o caso e ver que a longo prazo vamos ter sim que tirar cobradores do transporte coletivo. H\u00e1 uma tend\u00eancia mundial. Em todo o pa\u00eds h\u00e1 cidades que j\u00e1 se adiantaram\u201d, argumentou. No entanto, para o vereador, a extin\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o a curto prazo seria negativa. Rog\u00e9rio Campos (PSC), que integra o sindicato dos motoristas e cobradores de Curitiba e da regi\u00e3o metropolitana (Sindimoc), na semana passada havia criticado a proposta de lei. Ele estava inscrito no grande expediente para responder o colega da base, mas a sess\u00e3o foi encerrada devido ao fim do tempo regimental. O cobrador Gilberto Alc\u00e2ntara acompanhava as atividades em plen\u00e1rio.

Sa\u00fade p\u00fablica I
Em discurso no pequeno expediente, Noemia Rocha (MDB) citou a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Bem-Estar Social e Esporte realizada nesta manh\u00e3, antes da sess\u00e3o plen\u00e1ria. Ela apontou que o colegiado recebeu representantes do Sindicato dos M\u00e9dicos do Paran\u00e1 (Simepar), entidade contr\u00e1ria \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o terceirizada de m\u00e9dicos para a rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade. Segundo a vereadora, a Prefeitura de Curitiba teria perdido duas a\u00e7\u00f5es referentes ao tema. \u201cO Munic\u00edpio come\u00e7ar\u00e1 a pagar multa com a insist\u00eancia do senhor prefeito de contrata\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es sociais [OSs]\u201d, afirmou, sobre o modelo de gest\u00e3o j\u00e1 adotado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) CIC. Noemia acrescentou que h\u00e1 \u201cburburinho\u201d de que a UPA Pinheirinho, ap\u00f3s reforma, passar\u00e1 a funcionar sob a administra\u00e7\u00e3o de uma OS. (Foto 2)

Sa\u00fade p\u00fablica II
Maria Leticia Fagundes (PV) voltou a alertar a agress\u00f5es contra servidores da sa\u00fade p\u00fablica, em todo o pa\u00eds. Na avalia\u00e7\u00e3o dela, lei municipal de sua autoria, referente ao acompanhamento ou visita a pacientes internados em UPAs\u00a0 (15.137/2017), \u201cresolveu e muito [o problema], mas ainda acontece\u201d. \u201cA gente tem da popula\u00e7\u00e3o muitas demandas, muitas queixas [\u00e0 sa\u00fade p\u00fablica]. Mas uma das principais situa\u00e7\u00f5es que me preocupa \u00e9 a falta de m\u00e9dicos\u201d, continuou a presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC). A parlamentar ainda citou a convoca\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela prefeitura, em 2015 \u2013 assunto comentado pela secret\u00e1ria municipal da Sa\u00fade, M\u00e1rcia Hu\u00e7ulak, na audi\u00eancia p\u00fablica realizada no final de setembro. Para a titular da pasta, muitos n\u00e3o t\u00eam atendido ao chamamento porque j\u00e1 se realocaram. Maria Leticia, no entanto, disse que \u201co sal\u00e1rio \u00e9 ruim\u201d e que \u201cfalta uma carreira com garantias\u201d.\u00a0 (Foto 3)

Pesar
A passagem de 10 anos do assassinato da jovem Rachel Maria Lobo Genofre, encontrada morta e mutilada na Rodoferrovi\u00e1ria de Curitiba em 5/11/2008, foi registrada por Cristiano Santos (PV). O vereador lembrou do \u201ccrime b\u00e1rbaro e absurdo\u201d e lamentou que, apesar dos esfor\u00e7os das for\u00e7as policiais, nenhuma pessoa at\u00e9 hoje tenha sido responsabilizada pelo ato.

Luto
O presidente Serginho do Posto (PSDB) lamentou o falecimento, neste domingo (4), de Alceu Ferreira Filho, servidor da C\u00e2mara Municipal de Curitiba. O t\u00e9cnico administrativo ingressou no Legislativo em 2012 e estava lotado na Divis\u00e3o de Contas a Pagar. Serginho informou ainda sobre a morte de Maria Ant\u00f4nia Matias. Julieta Reis (DEM) citou o nome do \u201crenomado\u201d m\u00e9dico R\u00f4mulo Sandrini e Tito Zeglin (PDT) lembrou de Tadeu Kuzma, \u201cque ajudou a construir o bairro \u00c1gua Verde\u201d. O plen\u00e1rio observou um minuto de sil\u00eancio em homenagem p\u00f3stuma.

Em tramita\u00e7\u00e3o I
Projeto de lei lido no pequeno expediente da sess\u00e3o desta segunda-feira (5) pretende denominar logradouro p\u00fablico de Curitiba como Ant\u00f4nio Pires Viana, falecido em\u00a0 agosto de 2000 (009.00042.2018). O autor, Thiago Ferro (PSDB), destaca a \u201calegria contagiante e generosidade \u00edmpar\u201d do homenageado, que \u201caprendeu cedo o significado da palavra trabalho\u201d. \u201cFoi no ramo de cereais - compra e venda - que atingiu a plenitude de sua vida profissional, tratando a todos com respeito e dignidade\u201d, completa.

Em tramita\u00e7\u00e3o II
Tamb\u00e9m come\u00e7ou a tramitar oficialmente na C\u00e2mara Municipal de Curitiba, com a leitura no pequeno expediente da sess\u00e3o, proposta de declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios (APMF) do Col\u00e9gio Estadual Professora Maria Balbina Costa Dias (014.00043.2018). A institui\u00e7\u00e3o de ensino localiza-se no bairro Tarum\u00e3 e o projeto \u00e9 de iniciativa do presidente do Legislativo, Serginho do Posto (PSDB).

Retirada de tramita\u00e7\u00e3o
Requerimento (072.00134.2018) lido no pequeno expediente retirou de tramita\u00e7\u00e3o o projeto de lei que pretendia alterar a regulamenta\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es de utilidade p\u00fablica municipal. O autor, Thiago Ferro (PSDB), disse que o objetivo \u00e9 propor a \u201cadequa\u00e7\u00e3o legislativa\u201d da proposi\u00e7\u00e3o, ainda sem parecer das comiss\u00f5es permanentes (005.00110.2018).\u00a0 O texto original substitu\u00eda o termo entidade por organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil (OSC). Tamb\u00e9m autorizava a remunera\u00e7\u00e3o de membros dos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o da entidade, assim como a seus conselheiros, s\u00f3cios, instituidores ou benfeitores.

Acidentes de tr\u00e2nsito I
Em pedidos de informa\u00e7\u00f5es ao Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Tr\u00e2nsito do Estado do Paran\u00e1 (BPTran e ao Corpo de Bombeiros), Mauro Ign\u00e1cio (PSB) solicita dados oficiais sobre acidentes de tr\u00e2nsito em tr\u00eas cruzamentos de Curitiba. Os requerimentos tratam da conflu\u00eancia das ruas Jos\u00e9 Rubens de Lima e Ant\u00f4nio Escorsin, no S\u00e3o Braz (074.00021.2018 e 074.00025.2018); \u00c2ngelo Massignan e Ant\u00f4nio Escorsin, no S\u00e3o Braz (074.00022.2018 e 074.00024.2018); e a Saturnino Miranda com a Via V\u00eaneto, no bairro Santa Felicidade (074.00023.2018 e 074.00026.2018).

Acidentes de tr\u00e2nsito II
Ao BPTran, o vereador questiona quantos acidentes de tr\u00e2nsito foram registrados em cada cruzamento, em 2017 e em 2018. Ao Corpo de Bombeiros, as proposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o direcionadas ao n\u00famero de atendimentos realizados nesses locais pelo Servi\u00e7o Integrado de Atendimento ao Trauma em Emerg\u00eancia (Siate), no mesmo per\u00edodo de tempo. Ign\u00e1cio tamb\u00e9m quer saber qual teria sido o principal causador das ocorr\u00eancias.

Emendas parlamentares I
Pedidos de informa\u00e7\u00f5es de Professor Silberto (MDB) \u00e0 Prefeitura de Curitiba perguntam se emendas de sua iniciativa ao or\u00e7amento deste ano foram executadas na \u00edntegra e quais os servi\u00e7os contemplados (062.00628.2018, 062.00629.2018, 062.00630.2018 e 062.00631.2018). Em uma delas, que segundo o Poder Executivo j\u00e1 foi contemplada, eram previstos R$ 130 mil para a reforma do CAIC Guilherme Lacerda Braga Sobrinho, no S\u00edtio Cercado (308.00103.2017).

Emendas parlamentares II
Na sess\u00e3o de 24 de outubro, o presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Thiago Ferro (PSDB), entregou aos vereadores a resposta do Executivo ao pedido de informa\u00e7\u00f5es do colegiado sobre o pagamento de emendas (062.00451.2018). Encaminhado pela Secretaria do Governo Municipal, o of\u00edcio indica a situa\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), agrupadas por autores: se foram atendidas, est\u00e3o tramitando, aguardam execu\u00e7\u00e3o, aguardam posicionamento t\u00e9cnico ou impossibilidade de serem atendidas.

Alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel
Geovane Fernandes (PTB) pergunta \u00e0 Prefeitura de Curitiba quanto est\u00e1 sendo gasto para a veicula\u00e7\u00e3o de propagandas em emissoras de r\u00e1dio sobre a import\u00e2ncia da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel \u2013 a\u00e7\u00e3o integra a campanha Comida de Verdade, lan\u00e7ada no final de outubro (062.00627.2018). Segundo o vereador, o questionamento tem partido de seus eleitores.

Coleta de lixo
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba, Goura (PDT) questiona a fiscaliza\u00e7\u00e3o da coleta seletiva de lixo nos shoppings da cidade (062.00621.2018). Ele pergunta quais os estabelecimentos que est\u00e3o cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente e quanto foi arrecado, em 2017 e neste ano, pelo descumprimento da norma. O vereador aponta que os shoppings s\u00e3o grandes geradores de lixo, o que justificaria fiscalizar o descarte de seus res\u00edduos.

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