{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 5 de fevereiro", "html": "<p><span><strong>Motoristas de aplicativos</strong><br />Bruno Pessuti (PSD) defendeu o cadastro dos motoristas de aplicativos da capital \u2013 prazo prorrogado de 31 de janeiro at\u00e9 26 de fevereiro. A fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Urbs come\u00e7ar\u00e1 dia 2 de mar\u00e7o. O vereador disse que o trabalho junto \u00e0 categoria, \u00e0 Prefeitura de Curitiba e \u00e0 Urbs \u201cfoi \u00e1rduo\u201d, e que o objetivo \u00e9 combater a atua\u00e7\u00e3o de motoristas \u201cpiratas\u201d. At\u00e9 agora, adiantou, 23 mil profissionais se cadastraram.<br /><br /><strong>Festa da Uva</strong><br />Maria Manfron (PP) divulgou a 62\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Festa da Uva de Santa Felicidade, que ocorre entre os dias 7 e 9 de fevereiro, no Bosque S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. \u201c\u00c9 uma festa gastron\u00f4mica, de cultura, que ter\u00e1 muitos eventos. Convido a todos\u201d, disse ela. A programa\u00e7\u00e3o traz, dentre outras atividades, pratos t\u00edpicos e shows folcl\u00f3ricos.<br /><br /><strong>Indica\u00e7\u00f5es de l\u00edderes</strong><br />Requerimentos lidos no pequeno expediente da sess\u00e3o desta quarta-feira (5) indicam os l\u00edderes dos blocos parlamentares PV-DC e Patriota-SD e do PSD. S\u00e3o eles: Fabiane Rosa (DC), com Maria Leticia (PV) na primeira vice-lideran\u00e7a e Cac\u00e1 Pereira (DC) na segunda vice-lideran\u00e7a (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=408400&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">042.00012.2020</a>); Katia Dittrich (SD) e Ezequias Barros (Patriota) na vice (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=408556&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">042.00018.2020</a>); e Jairo Marcelino como l\u00edder do PSD, com Professor Euler e Bruno Pessuti na primeira e na segunda vice-lideran\u00e7as (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=408450&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">042.00014.2020</a>).<br /><br /><strong>Pr\u00e9-carnaval I</strong><br />Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Curitiba (FCC), Maria Leticia (PV) questiona a organiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-carnaval da cidade (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=408638&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00044.2020</a>). As perguntas tratam do \u201cdi\u00e1logo\u201d com os organizadores do evento e os estabelecimentos comerciais impactados pela sa\u00edda dos blocos, al\u00e9m do planejamento para a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos.<br /><br /><strong>Pr\u00e9-carnaval II</strong><br />Em outro requerimento, \u00e0 Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, Maria Leticia pergunta como \u00e9 feito o controle de ambulantes no pr\u00e9-carnaval, durante o percurso dos blocos (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=408640&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00045.2020</a>). \u201cExiste algum planejamento para cadastrar ambulantes e/ou beneficiar estabelecimentos da regi\u00e3o do Centro e do Centro Hist\u00f3rico, para a venda de bebidas?\u201d, completa.<br /><br /><strong>Substitutivo geral*</strong><br />Marcos Vieira (PDT) apresentou substitutivo geral ao projeto de sua iniciativa que pretende acrescentar inciso \u00e0 lei complementar <a href=\"https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-complementar/2017/11/101/lei-complementar-n-101-2017-estabelece-normas-de-financas-publicas-no-ambito-do-municipio-de-curitiba-voltadas-para-a-responsabilidade-da-gestao-fiscal-e-previdenciaria-e-da-outras-providencias?q=101#artigo_24\" target=\"_blank\">101/2017</a> \u2013 a Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal \u2013 e vedar a concess\u00e3o de incentivos e benef\u00edcios fiscais a empresas condenadas por \u201catos lesivos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=405201\" target=\"_blank\">031.00096.2019</a>). Na reda\u00e7\u00e3o anterior (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=397261\" target=\"_blank\">002.00010.2019</a>), o autor usava a palavra \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d, um termo mais gen\u00e9rico. O substitutivo tamb\u00e9m inclui o vacatio legis de 90 dias. Originalmente, a norma entraria em vigor j\u00e1 a partir da publica\u00e7\u00e3o no <a href=\"https://legisladocexterno.curitiba.pr.gov.br/DiarioConsultaExterna_Pesquisa.aspx\" target=\"_blank\"><span>Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio</span></a> (DOM).</span></p>\r\n<p><span><em>*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.<br />Revis\u00e3o: Fernanda Foggiato<br />Supervis\u00e3o do est\u00e1gio: Filipi Oliveira.</em></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}