{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 4 de outubro", "html": "

Procuradoria da Mulher
Informando que a fam\u00edlia de Larissa Oliveira reclama da lentid\u00e3o da Pol\u00edcia Civil na investiga\u00e7\u00e3o do crime que vitimou a jovem de 20 anos, Carol Dartora (PT) avisou em plen\u00e1rio que, ap\u00f3s conversa com Maria Leticia (PV), a Procuradoria da Mulher da CMC cobrar\u00e1 respostas das autoridades. A jovem conseguiu pedir socorro, mesmo com queimaduras em todo o corpo, e foi levada viva ao hospital, consciente. \u201cMais essa morte n\u00e3o pode ser banalizada\u201d, disse Dartora.

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Avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o
O l\u00edder do governo, Pier Petruzziello (PTB), destacou o atingimento da marca de 2,5 milh\u00f5es de doses do imunizante contra a covid-19 aplicados em Curitiba. \u201cQuero aqui fazer um destaque ao SUS, \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade e aos curitibanos que aderiram \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma import\u00e2ncia not\u00edcia para a nossa cidade\u201d, elogiou o vereador

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Amigos da Bola 1
Fl\u00e1via Francischini (PSL) elogiou o trabalho social do projeto Amigos da Bola, que desenvolve atividades esportivas com crian\u00e7as no bairro S\u00edtio Cercado, na pra\u00e7a Santana do Itarar\u00e9. \u201c\u00c9 um espa\u00e7o constru\u00eddo pela prefeitura, e que deveria ser cuidado pelo poder p\u00fablico, mas que hoje quem faz isso \u00e9 a comunidade\u201d, alertou a vereadora, cobrando provid\u00eancias do Executivo para a \u201cestrutura prec\u00e1ria\u201d do local. A iniciativa atende hoje 250 crian\u00e7as

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Amigos da Bola 2
Na sua fala, Fl\u00e1via Francischini havia dito que a quadra de grama havia sido constru\u00edda pela comunidade, mas se corrigiu logo em seguida, quando soube que o equipamento foi erguido pelo Executivo. Mas reclamou do servidor que repassou a informa\u00e7\u00e3o, \u201cJorge\u201d, por ter entrado em contato com a ONG e a chamado de \u201cmalandra\u201d. \u201cExijo que esse funcion\u00e1rio se retrate da mesma forma [que eu, com agilidade e em p\u00fablico]\u201d, disse. Depois, a parlamentar disse que \u201cJorge\u201d n\u00e3o seria funcion\u00e1rio da prefeitura, como primeiro imaginou, mas do gabinete parlamentar de Beto Moraes (PSD).

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Primeiro emprego*
Marcos Vieira (PDT) protocolou substitutivo geral para seu projeto de lei que institui o programa \u201cMeu Primeiro Emprego\u201d, que visa facilitar a contrata\u00e7\u00e3o de jovens ainda sem experi\u00eancias (005.00003.2021). O substitutivo atende aos pedidos da CCJ, que devolveu a proposta ao autor para adequa\u00e7\u00f5es e juntada de documentos (031.00081.2021).

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Educa\u00e7\u00e3o para todos*
Para sanar os v\u00edcios apontados pela CCJ em seu texto, Marcos Vieira (PDT) tamb\u00e9m incluiu substitutivo geral (031.00082.2021) para seu projeto que disp\u00f5e da garantia da escolariza\u00e7\u00e3o de pessoas maiores de 15 anos (005.00136.2021). O vereador tamb\u00e9m protocolou substitutivo geral para outra proposta sua ligada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o projeto que implementa a\u00e7\u00f5es que fundamentam a equidade no ensino p\u00fablico e privado (005.00135.2021). O substitutivo tamb\u00e9m vem em resposta ao parecer da CCJ pela devolu\u00e7\u00e3o ao autor (031.00083.2021).

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Concorr\u00eancia p\u00fablica*
Em requerimento conjunto, Am\u00e1lia Tortato e Indiara Barbosa, ambas do Novo, solicitam informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 concorr\u00eancia p\u00fablica 015/2021, que contou com a participa\u00e7\u00e3o exclusiva da empresa Viaplan Engenharia como concorrente, para as obras de paisagismo, cal\u00e7adas e acessibilidade, nas ruas Alameda Doutor Carlos de Carvalho e C\u00e2ndido Lopes, no valor de R$ 3.488.997,84. As quest\u00f5es devem ser repassadas \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas (062.00695.2021).

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Leis municipais I*
Maria Leticia (PV) protocolou uma s\u00e9rie de requerimentos solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre diversas leis municipais, por exemplo: 15.025/2017 (062.00696.2021); 15.708/2020 (062.00697.2021); 121/2020 (062.00698.2021); 15.538/2019 (062.00699.2021); 15.137/2017 (062.00700.2021); 15.171/2018 (062.00701.2021); 15.473/2019 (062.00702.2021); 15.350/2018 (062.00703.2021); 15.488/2019 (062.00704.2021); 15.251/2018 (062.00705.2021); e 15.231/2018 (062.00706.2021). A fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Poder Legislativo \u00e9 a justificativa dos pedidos de informa\u00e7\u00e3o.

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Leis municipais II*
Os outros requerimentos de Maria Leticia (PV) questionam sobre as leis 15.121/2017 (062.00707.2021); 15.380/2019 (062.00708.2021); 15.067/2017 (062.00709.2021); 15.718/2020 (062.00710.2021); 15.809/2021 (062.00711.2021); 15.549/2029 (062.00712.2021); 15.567/2019 (062.00713.2021); 15.566/2019 (062.00714.2021); 15.613/2020 (062.00715.2021); 15.434/2019 (062.00716.2021); 15.179/2018 (062.00717.2021); e 15.590/2020 (062.00718.2021). A vereadora justifica seus requerimentos com a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Poder Legislativo.

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Preg\u00e3o eletr\u00f4nico*
Am\u00e1lia Tortato (Novo) indaga sobre as exig\u00eancias para os itens do edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 244/2021, que disp\u00f5e da confec\u00e7\u00e3o do m\u00f3vel para o Farol do Saber M\u00f3vel. \u201cAo examinar o desenho t\u00e9cnico e as demais especifica\u00e7\u00f5es, percebe-se acentuado detalhamento do objeto. Questiona-se qual a raz\u00e3o que torna essencial que o mobili\u00e1rio seja diferenciado\u201d, afirma a justificativa da vereadora (062.00719.2021).

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Passe Escolar*
Informa\u00e7\u00f5es sobre o Passe Escolar, como pol\u00edticas p\u00fablicas e n\u00famero de alunos contemplados com a isen\u00e7\u00e3o da tarifa, s\u00e3o o tema do requerimento do Professor Euler (PSD). Outras quest\u00f5es s\u00e3o a forma como o estudante pode adquirir o Passe Escolar e a legisla\u00e7\u00e3o vigente (062.00720.2021).

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Contratos e licen\u00e7as*
Indiara Barbosa (Novo) questiona, em seu primeiro requerimento, sobre o atraso nas obras de amplia\u00e7\u00e3o da quadra coberta na Pra\u00e7a Antonio Bertoly. As quest\u00f5es devem ser encaminhadas \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente (062.00721.2021). Em outro pedido de informa\u00e7\u00f5es, a vereadora pergunta sobre os valores das contrata\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, referente \u00e0s dispensas de licita\u00e7\u00e3o\u00a0 de despesas para o enfrentamento do novo Coronav\u00edrus (062.00722.2021).

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Detectorismo em Curitiba*
O Detectorismo, pr\u00e1tica para encontrar metais no solo, \u00e9 o tema do pedido de informa\u00e7\u00f5es de Maria Leticia (PV). Dentre as quest\u00f5es presentes, que devem ser encaminhadas \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente, est\u00e3o a exist\u00eancia de obje\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica em espa\u00e7os p\u00fablicos e de uma listagem de lugares regulamentados (062.00723.2021).

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Cruz do Pilarzinho*
Devido \u00e0s obras sendo realizadas na Cruz do Pilarzinho, Nori Seto (PP) solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito das melhorias previstas na regi\u00e3o. Qual \u00e9 o projeto de melhorias no tr\u00e2nsito das ruas avenida Desembargador Hugo Simas, Raposo Tavares e Amauri Lange Silv\u00e9rio e quais ruas ser\u00e3o afetadas e/ou modificadas s\u00e3o parte do questionamento do vereador (062.00724.2021).\u00a0

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*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.

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Supervis\u00e3o do est\u00e1gio: Fernanda Foggiato.

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Revis\u00e3o: Jos\u00e9 L\u00e1zaro Jr.

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