{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 4 de mar\u00e7o", "html": "

Vistorias peri\u00f3dicas I
Vereadores deram sequ\u00eancia, na sess\u00e3o desta quarta-feira (4), a debate retomado nesta semana, pela Comiss\u00e3o de Urbanismo, Obras P\u00fablicas e TI. O colegiado estuda, ap\u00f3s pedido do Instituto de Engenheiros do Paran\u00e1 (IEP) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenheiros Civis (ABENC), reapresentar projeto de lei para regulamentar as vistorias t\u00e9cnicas peri\u00f3dicas a edifica\u00e7\u00f5es (saiba mais). \u201cN\u00e3o importa se \u00e9 condom\u00ednio, moradia l\u00e1 na vila, em algum outro bairro, n\u00f3s fomos eleitos para representar o povo\u201d, avaliou Toninho da Farm\u00e1cia (PDT), sobre a mat\u00e9ria. \u201cGeralmente a gente encontra propostas que v\u00eam para complicar mais ainda a vida do cidad\u00e3o que mora no bairro, na periferia.\u201d

Vistorias peri\u00f3dicas II
Ainda na opini\u00e3o de Toninho da Farm\u00e1cia, \u201cA pessoa que mora em um terreno pequeno, como n\u00f3s temos nos bairros, n\u00e3o tem outra op\u00e7\u00e3o sen\u00e3o construir para cima\u201d. Tamb\u00e9m membro da Comiss\u00e3o de Urbanismo da CMC, Bruno Pessuti (PSD) rebateu que as vistorias peri\u00f3dicas podem \u201csalvar vidas\u201d e \u201cimpedir trag\u00e9dias\u201d, como o desabamento de edif\u00edcios. \u201cFica muito expl\u00edcito que n\u00e3o se tratam de habita\u00e7\u00f5es unifamiliares, e sim multifamiliares, com tr\u00eas ou mais andares. H\u00e1 neste momento, na cidade de Curitiba, pr\u00e9dios com granito em suas fachadas que est\u00e1 est\u00e1 caindo sobre a cabe\u00e7a das pessoas\u201d, alertou. (Foto 2)

Retirada de proposi\u00e7\u00e3o
Em requerimento \u00e0 Mesa Diretora, Fabiane Rosa (DC) retira projeto de lei de sua iniciativa, devido \u00e0 \u201cdiscuss\u00e3o do tema em esfera estadual\u201d (072.00016.2020). A proposta exigia, no com\u00e9rcio de c\u00e3es, gatos e outros animais de estima\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o do exame de brucelose e a realiza\u00e7\u00e3o de exame gen\u00e9tico comprovando a origem da ra\u00e7a, dentre outros itens (005.00008.2020). Tamb\u00e9m regulamentava as vendas online e por redes sociais.

Regime de urg\u00eancia I
O plen\u00e1rio acatou regime de urg\u00eancia assinado por diversos vereadores, por iniciativa de Maria Leticia (PV), para a vota\u00e7\u00e3o de projeto de lei de denomina\u00e7\u00e3o de jardinete no bairro Fazendinha (411.00004.2020). A ideia \u00e9 homenagear a artista e produtora de dan\u00e7a e de teatro Maria Gl\u00f3ria Poltronieri Borges, a Mag\u00f3, v\u00edtima de feminic\u00eddio (008.00001.2020). \u201cEla foi brutalmente assassinada, v\u00edtima de estrangulamento e viol\u00eancia sexual, em Mandaguari, no interior do Paran\u00e1, no dia 25 de janeiro de 2020, com 25 anos\u201d, aponta a proposi\u00e7\u00e3o.

Regime de urg\u00eancia II
S\u00e3o os artigos 167, 168 e 168 do\u00a0Regimento Interno\u00a0da CMC que disp\u00f5em sobre o regime de urg\u00eancia de iniciativa do Legislativo. Caso o requerimento, assinado por no m\u00ednimo 13 vereadores, seja acatado em plen\u00e1rio, as comiss\u00f5es t\u00eam at\u00e9 3 dias \u00fateis para se manifestar sobre a mat\u00e9ria. A proposi\u00e7\u00e3o entra na pauta na sess\u00e3o seguinte ao t\u00e9rmino desse prazo, independentemente do parecer dos colegiados.\u00a0

Eutan\u00e1sia de animais
\u00c0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Fabiane Rosa (DC) questiona os crit\u00e9rios adotados para a eutan\u00e1sia de animais abrigados no Centro de Refer\u00eancia de Animais em Risco (CRAR). \u201cH\u00e1 aeutan\u00e1sia de animais saud\u00e1veis ou recuper\u00e1veis? Qual a solu\u00e7\u00e3o adotada em caso de falta de espa\u00e7o de abrigamento?\u201d, afirma a proposi\u00e7\u00e3o, dentre outras perguntas (062.00107.2020). A vereadora tamb\u00e9m pede o registro de todas as eutan\u00e1sias realizadas pelo CRAR em 2020.\u00a0

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