Retirada de projeto I
Toninho da Farm\u00e1cia (DEM) retirou projeto de lei de sua iniciativa, protocolado na \u00faltima quinta-feira (29), que pretendia incluir os pastores, padres e demais l\u00edderes religiosos nos grupos priorit\u00e1rios da vacina contra a Covid-19 na capital (005.00128.2021). No requerimento, o vereador justifica a medida \u201cpara fins de adequa\u00e7\u00e3o\u201d (076.00060.2021).
\u00a0Retirada de projeto II
Pier Petruzziello (PTB), tamb\u00e9m em requerimento \u00e0 Mesa Diretora, retirou projeto de lei complementar de sua iniciativa (076.00061.2021). A proposi\u00e7\u00e3o, devolvida ao autor pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), com o argumento de v\u00edcio de inciativa, pretendia isentar t\u00e1xis e transportadores escolares do pagamento da taxa de outorga \u00e0 Urbs (002.00014.2020). A mat\u00e9ria foi proposta pelo Executivo e confirmada em plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira.
Pavimenta\u00e7\u00e30
O vereador Ezequias Barros (PMB) agradeceu a Prefeitura de Curitiba pela pavimenta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ruas no bairro Tatuquara (Teodoro Jagiello, Felik Golas e Jos\u00e9 Mulaski Gebert), numa regi\u00e3o para a qual ele havia destinado recursos por emenda parlamentar nos anos anteriores. Sobre a acusa\u00e7\u00e3o do Executivo concentrar obras desse tipo na \u00e1rea central, afirmou que \u201co Tatuquara talvez seja o bairro que mais recebeu asfalto\u201d.
\u00a0Volta Por Cima
Os vereadores aprovaram votos de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Departamento Penitenci\u00e1rio do Estado do Paran\u00e1 (Depen), a pedido de Osias Moraes (Republicanos), pelo programa Volta por Cima (077.00099.2021), em parceria com o Grupo Universal nos Pres\u00eddios e com as Faculdades Fan Padr\u00e3o pela oferta de 15 mil cursos profissionalizantes para detentos e egressos do sistema. \u201cUma oportunidade para que possam recome\u00e7ar sua hist\u00f3ria no caminho certo, do trabalho e da educa\u00e7\u00e3o\u201d, elogiou Moraes.
\u00a0Redes sociais
O vereador Mauro Ign\u00e1cio (DEM) sugere que a Prefeitura de Curitiba crie perfis para as dez administra\u00e7\u00f5es regionais da cidade nas principais redes sociais (203.00216.2021). \u201cTornaria mais eficiente a comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o, para receber as quest\u00f5es b\u00e1sicas, de manuten\u00e7\u00e3o da cidade, pois o que precisa \u00e9 o gestor ter ci\u00eancia disso e interagir\u201d, afirmou o parlamentar.
\u00a0Janeiro Branco
Ao ser informado que n\u00e3o foram realizadas a\u00e7\u00f5es especialmente dedicadas \u00e0 campanha Janeiro Branco, de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental, em raz\u00e3o dos esfor\u00e7os do Executivo estarem centrados no combate \u00e0 covid-19, Nori Seto (PP) apresentou indica\u00e7\u00e3o de sugest\u00e3o com o intuito de corrigir a situa\u00e7\u00e3o (203.00219.2021). Ele pede novas campanhas de sa\u00fade mental justamente pela pandemia, que tem aumentado os transtornos mentais.
\u00a0Maio Laranja
Para apoiar a campanha Maio Laranja, de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o combate ao abuso sexual infantil, a C\u00e2mara Municipal de Curitiba aprovou sugest\u00e3o da vereadora Sargento Tania Guerreiro (PSL) para que os pr\u00e9dios p\u00fablicos sejam iluminados nessa cor (203.00221.2021). \u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o grave, que causa profundos traumas que depois acompanham as pessoas pelo resto da vida\u201d, alertou a parlamentar. Carol Dartora apoiou a iniciativa, frisando que \u201co abuso est\u00e1 calcado na desigualdade, no racismo, no machismo e na homofobia\u201d.
\u00a0Vacina\u00e7\u00e3o de professoresI
ndiara Barbosa (Novo) comentou o an\u00fancio feito pelo governador Ratinho J\u00fanior feito nesta ter\u00e7a-feira (4) de que o Governo do Paran\u00e1 vai dar in\u00edcio \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o dos professores da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o. Na entrevista coletiva, ele teria informado que as aulas presenciais retornar\u00e3o, em parte das escolas estaduais, a partir do dia 10 de maio. \u201cAguardamos agora o an\u00fancio da prefeitura das aulas municipais\u201d, avisou a vereadora.
\u00a0Acidentes de tr\u00e2nsito
Pedido de informa\u00e7\u00f5es de Osias Moraes (Republicanos) questiona o n\u00famero e os principais tipos de acidentes de tr\u00e2nsito na capital (062.00217.2021). O vereador tamb\u00e9m pergunta a idade m\u00e9dia das v\u00edtimas, o per\u00edodo com o maior n\u00famero de ocorr\u00eancias, dados sobre acidentes fatais e as sequelas.
\u00a0Ren\u00fancias fiscais
\u201cQuantas, quais e as modalidades das ren\u00fancias fiscais concedidas no munic\u00edpio de Curitiba nos \u00faltimos cinco exerc\u00edcios financeiros?\u201d, indaga Dalton Borba (PDT). O vereador requer, no pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais, dados por benefici\u00e1rios e tributos (062.00218.2021). Tamb\u00e9m questiona se as ren\u00fancias n\u00e3o afetar\u00e3o as metas de resultados fiscais e as medidas compensat\u00f3rias adotadas.
\u00a0Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas
De Mauro Ign\u00e1cio (DEM), pedido de informa\u00e7\u00f5es disp\u00f5e sobre as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelo Munic\u00edpio, entre 2020 e 2021, para a autua\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios que n\u00e3o constru\u00edram cal\u00e7adas em frente a seus im\u00f3veis (062.00220.2021). \u201cQuais bairros de Curitiba apresentam maior deficit de cal\u00e7adas atualmente? Qual o valor total arrecadado pelo Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas [Funrecal] no ano de 2020? Qual seu saldo atual?\u201d, completa, dentre outras perguntas.
\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Inverno
Em pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Munic\u00edpio, Dalton Borba (PDT) pergunta se a Opera\u00e7\u00e3o Inverno deste ano, para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e de vulnerabilidade social, levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o as \u201cpeculiaridades da pandemia\u201d da Covid-19 (062.00219.2021). Ele quer saber, por exemplo, a capacidade atual dos abrigos e como se dar\u00e1 a preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus, se haver\u00e1 pontos na cidade para a distribui\u00e7\u00e3o de cobertores e de roupas e qual o planejamento para a vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.
Transporte coletivo
Baseada em relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR) sobre a lota\u00e7\u00e3o do transporte coletivo, Carol Dartora (PT) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre as medidas adotadas para diminuir o n\u00famero de passageiros nos \u00f4nibus (062.00222.2021). Ela pergunta se a verifica\u00e7\u00e3o, nas linhas de \u00f4nibus, \u00e9 feita por hora ou per\u00edodo, por exemplo; se existe o levantamento di\u00e1rio da taxa de ocupa\u00e7\u00e3o; se todos os terminais e esta\u00e7\u00f5es-tubo passam por fiscaliza\u00e7\u00e3o; qual o n\u00famero de trabalhadores do sistema contaminados pela Covid-19; e quantas multas foram aplicadas \u00e0s concession\u00e1rias do transporte.
Sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria
\u201cH\u00e1 a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de dispositivo de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, como radar, linhas de est\u00edmulo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de velocidade e/ou tachas monodirecionais brancas, nas linhas de divis\u00e3o de fluxos de ve\u00edculos na rua Francisco Raitani (via r\u00e1pida Pinheirinho-Centro), entre as ruas Loth\u00e1rio Boutin e Ipiranga?\u201d, pergunta Tico Kuzma (Pros). Segundo o vereador, a diminui\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos nesse trecho j\u00e1 foi mote de diversos requerimentos ao Executivo, nos \u00faltimos anos (062.00221.2021).
Nome social I
Carol Dartora (PT) solicitou a anexa\u00e7\u00e3o da nota t\u00e9cnica 2/2021, do N\u00facleo da Cidadania e de Direitos Humanos e do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e de Defesa dos Direitos da Mulher, ambos da Defensoria P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1, e de nota de apoio de movimentos sociais e de entidades em defesa da luta por direitos LGBTI+ a proposta de lei de sua iniciativa (045.00025.2021). Segundo a vereadora, os of\u00edcios \u201cdemonstram a import\u00e2ncia social do projeto em tr\u00e2mite nesta Casa\u201d (005.00034.2021).
Nome social II
A mat\u00e9ria pretende assegurar a travestis, mulheres transexuais, homens transexuais e transg\u00eaneros, mediante requerimento, o direito \u00e0 escolha pela utiliza\u00e7\u00e3o do nome social nos atos e procedimentos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta municipal. Nome social \u00e9 a designa\u00e7\u00e3o pela qual a pessoa travesti, transexual e transg\u00eanero se identifica e \u00e9 socialmente reconhecida. A proposi\u00e7\u00e3o aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).
Pol\u00edticas inclusivas
Maria Leticia (PV) requer a anexa\u00e7\u00e3o de documento, referente \u00e0 fonte de custeio, a projeto de sua autoria para instituir o Setembro Verde, que pretende promover a inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia (005.00180.2020). A vereadora justifica, no requerimento, que o Or\u00e7amento 2021 possui rubrica para a divulga\u00e7\u00e3o de campanhas informativas e educativas de utilidade p\u00fablica, conforme o c\u00f3digo 37001.08131.0002.2085 (045.00026.2021).