{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 4 de dezembro", "html": "<p><span><span><strong>Evento de capoeira</strong><br />Mestre Pop (PSC) divulgou o Open Brasil de Capoeira, que ocorre nos dias 7 e 8 de dezembro, s\u00e1bado e domingo, em Curitiba, com a participa\u00e7\u00e3o de diversos mestres. Tamb\u00e9m haver\u00e1 a formatura de 1,5 mil crian\u00e7as que t\u00eam aulas gratuitas nas escolas municipais, por meio de projeto social de sua iniciativa. \u201c\u00c9 o maior evento de capoeira do Sul do pa\u00eds\u201d, disse o vereador. Ele ainda destacou o resgate da cultura afro-brasileira. \u201cA capoeira \u00e9 arte, luta, esporte, filosofia de vida.\u201d<br /><br /><strong>Socorrista Mirim</strong><br />\u201cSexta passada [29] tive a oportunidade de acompanhar um evento no parque Barigui, da nossa rede de ensino\u201d, afirmou Mauro Bobato (Pode), destacando a presen\u00e7a da secret\u00e1ria municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Maria S\u00edlvia Bacila. O evento citado \u00e9 o projeto Socorrista Mirim, ministrado pelo Samu, que integra o programa Conhecer para Prevenir e prepara a comunidade escolar para enfrentar situa\u00e7\u00f5es de risco e emerg\u00eancias. A iniciativa atende \u00e0 lei municipal <a href=\"https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2018/1535/15346/lei-ordinaria-n-15346-2018-institui-a-lei-lucas-que-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-profissionais-com-curso-de-primeiros-socorros-em-todas-as-unidades-de-ensino-da-rede-publica?q=15346\" target=\"_blank\">15.346/2018</a>, a Lei Lucas, de iniciativa do vereador.<br /><br /><strong>Visita \u00e0 C\u00e2mara</strong><br />Pier Petruzziello (PTB) recebeu em plen\u00e1rio o vereador Lioilson Correa, da cidade de Joinville (SC), e seu assessor jur\u00eddico, Daniel Bueno. A ideia, disse ele, \u00e9 apresentar os projetos da CMC e de Curitiba voltados \u00e0 pessoa com autismo. (Foto 1)<br /><br /><strong>Pequenos munic\u00edpios</strong><br />Professor Silberto (MDB) se posicionou contra a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) <a href=\"https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139704\" target=\"_blank\">188/2019</a>, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, que pode extinguir munic\u00edpios brasileiros com at\u00e9 5 mil habitantes. \u201cEssas pessoas v\u00e3o sair das cidades pequenas e vir para cidades maiores\u201d, opinou.<br /><br /><strong>Col\u00e9gio estadual</strong><br />Por iniciativa do vereador Serginho do Posto (PSDB), a CMC aprovou votos de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Col\u00e9gio Estadual Professora Maria Aguiar Teixeira, pelos 60 anos de funda\u00e7\u00e3o (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=403944\" target=\"_blank\">077.00550.2019</a>). O parlamentar contou que estudou na escola, que pela \u201cqualidade pedag\u00f3gica \u00e9 refer\u00eancia na regi\u00e3o\u201d.<br /><br /><strong>Podemos Curitiba</strong><br />O vereador Mauro Bobato informou, em plen\u00e1rio, que assumir\u00e1 a partir de 2020 a dire\u00e7\u00e3o do Podemos em Curitiba. Ele citou o papel, dentro da legenda, da lideran\u00e7a dos senadores Alvaro Dias e Oriovisto Guimar\u00e3es. \u201cVamos buscar fazer um bom trabalho e contribuir com a cidade\u201d, afirmou.<br /><strong><br />Substitutivos gerais I</strong><br />Projeto de lei (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=394548&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">005.00177.2019</a>) da vereadora Maria Leticia (PV), para garantir o direito a acompanhante a pacientes com mobilidade reduzida, em atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), recebeu um substitutivo geral (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=404225&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">031.00087.2019</a>). O texto ad\u00e9qua a t\u00e9cnica legislativa e implementa a vig\u00eancia da lei, que ocorreria a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (<a href=\"https://legisladocexterno.curitiba.pr.gov.br/DiarioConsultaExterna_Pesquisa.aspx\" target=\"_blank\">DOM</a>). Com isso, a mat\u00e9ria poder\u00e1 ser analisada novamente pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<br /><br /><strong>Substitutivos gerais II</strong><br />Tamb\u00e9m retornar\u00e1 \u00e0 CCJ, a partir de substitutivo geral (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=404178&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">031.00088.2019</a>), projeto (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=393485&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">005.00164.2019</a>) de Herivelto Oliveira (Cidadania). A mat\u00e9ria disp\u00f5e sobre a oferta das pr\u00e1ticas integrativas complementares em sa\u00fade, como a como fitoterapia, homeopatia, fisioterapia, acupuntura e massoterapia.<br /><br /><strong>\u201cLivre de Agrot\u00f3xicos\u201d</strong><br />Em plen\u00e1rio, a vereadora Maria Leticia (PV) informou que nesta quinta-feira, dia 5, em parceria com o mandato do deputado estadual Goura (PV), ser\u00e1 realizada a audi\u00eancia p\u00fablica \u201cCuritiba Livre de Agrot\u00f3xicos\u201d. O evento ser\u00e1 realizado no sal\u00e3o nobre do pr\u00e9dio da UFPR na Santos Andrade, das 19 h \u00e0s 22 h. (Foto 2)<br /><br /><strong>C\u00e3es comunit\u00e1rios</strong><br />\u00c0 Urbs, Fabina Rosa (DC) pergunta o que levou \u00e0 retirada de casinhas de c\u00e3es comunit\u00e1rios da esta\u00e7\u00e3o-tubo Cajuru (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=404054&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">074.00062.2019</a>). \u201cHouve den\u00fancia de alguma situa\u00e7\u00e3o irregular? Qual situa\u00e7\u00e3o? Quem denunciou? Com qual fundamenta\u00e7\u00e3o [foi tomada a medida]?\u201d, indaga ela, dente outros itens. \u201cA despeito da lei de c\u00e3es comunit\u00e1rios estadual e decreto municipal plenamente vigentes, a Urbs insiste numa pol\u00edtica higienista\u201d, alega a vereadora.<br /><br /><strong>Emenda federal</strong><br />\u00c0 Prefeitura de Curitiba, Mauro Ign\u00e1cio (PSB) solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar federal de apoio \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano no Estado do Paran\u00e1, de R$ 250 mil (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=404061&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00623.2019</a>). A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 do deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR). \u201cQual a situa\u00e7\u00e3o atual do processo de execu\u00e7\u00e3o da referida emenda? Foi assinado conv\u00eanio com a Caixa Econ\u00f4mica Federal para a efetiva aplica\u00e7\u00e3o dos recursos?\u201d, questiona o vereador, na proposi\u00e7\u00e3o.<br /><br /><strong>Centro de Criatividade</strong><br />\u201cAlguns alunos dos cursos do Centro de Criatividade de Curitiba procuraram o gabinete a fim de obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre constru\u00e7\u00e3o do Museu Paranista, que seria transferido para mesmo local\u201d, justifica Marcos Vieira (PDT), em pedido de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura de Curitiba (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=403937&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00630.2019</a>). Ele quer saber, por exemplo, se as atividades atualmente disponibilizadas ser\u00e3o transferidas. <br /><br /><strong>Implanta\u00e7\u00e3o de lombada</strong><br />Tico Kuzma (Pros) quer saber, conforme resposta a pedido de informa\u00e7\u00f5es de maio do ano passado, da Setran, quando ser\u00e1 implantada lombada na rua Itatiaia, entre a Jo\u00e3o Borsato e a Miguel Abr\u00e3o (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=404076&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00625.2019</a>). \u201cOs ve\u00edculos desenvolvem alta velocidade [na via] e j\u00e1 \u00e9 antigo o pedido dos moradores e comerciantes\u201d, justifica.<br /><br /><strong>Contratos do Executivo</strong><br />\u00c0 Prefeitura de Curitiba, Professora Josete (PT) questiona os contratos entre o Executivo e a empresa Produserv Servi\u00e7os (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=403954&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00631.2019</a>). Ela quer saber, por exemplo, onde h\u00e1 trabalhadores da empresa e quantos s\u00e3o, quais os pagamentos j\u00e1 realizados e se os mesmos est\u00e3o em dia, \u201cdevido a relatos que circulam em redes sociais e que d\u00e3o conta de poss\u00edveis atrasos de pagamentos\u201d.</span></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}