{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 4 de dezembro", "html": "<p><span><strong>Utilidade p\u00fablica I</strong><br />A\u00a0 Associa\u00e7\u00e3o de Dan\u00e7a de Sal\u00e3o de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana (AADANS-CWB/RMC) dever\u00e1 receber a utilidade p\u00fablica municipal (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=337165\" target=\"_blank\">014.00062.2017</a>). O projeto de lei, de iniciativa de Cristiano Santos (PV), foi aprovado com <a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/anexo.php?anexo=26848\" target=\"_blank\">unanimidade</a>, em primeiro turno. O vereador defendeu que a entidade tem a miss\u00e3o de fomentar a pr\u00e1tica da dan\u00e7a de sal\u00e3o e a vis\u00e3o de conquistar adeptos e valorizar seus profissionais. (Foto 1)<br /><br /><strong>Utilidade p\u00fablica II</strong><br />Fabiane Rosa (PSDC) pediu para adiar para esta ter\u00e7a-feira (5) o primeiro turno do projeto de sua iniciativa que declara de utilidade p\u00fablica a Miss\u00e3o Acolher (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=337592\" target=\"_blank\">014.00066.2017</a>, com a emenda <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=340394\" target=\"_blank\">034.00093.2017</a>). As utilidades p\u00fablicas concedidas pela C\u00e2mara de Curitiba s\u00e3o regulamentadas pela <a href=\"https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2009/1309/13086/lei-ordinaria-n-13086-2009-regulamenta-a-declaracao-de-utilidade-publica-no-municipio-de-curitiba-da-providencias-correlatas-e-revoga-a-lei-n-10901-de-18-de-dezembro-de-2003?q=13.086\" target=\"_blank\">lei municipal 13.086/2009</a>. Segundo a norma, a entidade deve prestar servi\u00e7os de interesse da popula\u00e7\u00e3o; ter a sede ou filial no munic\u00edpio; e provar que os integrantes dos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o n\u00e3o recebem remunera\u00e7\u00e3o, dentre outras obriga\u00e7\u00f5es. Um dos benef\u00edcios \u00e9 que a institui\u00e7\u00e3o fica isenta de \u00f4nus para o alvar\u00e1 de licen\u00e7a. (Foto 2)<br /><strong><br />Gratid\u00e3o</strong><br />O vereador Cristiano Santos (PV) agradeceu gestores e secret\u00e1rios municipais pelo atendimento a demandas levadas por ele, como a revitaliza\u00e7\u00e3o da Casa do Acantonamento, e a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Urbanismo, do Ippuc e Setran. Ele destacou ainda a chamada \u201cLei da Vida\u201d, de sua autoria, que concede gratuidade nos custos do funeral \u00e0 fam\u00edlia de quem for doador de \u00f3rg\u00e3os. \u201cMais de 400 pessoas foram salvas e tiveram uma segunda chance, j\u00e1 que um doador pode salvar at\u00e9 10 pessoas\u201d, salientou. (Foto 3)<br /><br /><strong>Tr\u00e2nsito</strong><br />S\u00e3o necess\u00e1rias medidas para melhorar a seguran\u00e7a na rua Tijucas do Sul, no S\u00edtio Cercado, segundo o Professor Silberto (PMDB). \u201cJ\u00e1 solicitamos que a prefeitura implante um redutor de velocidade, pois j\u00e1 houve mortes\u201d, disse. De acordo com o vereador, a Secretaria de Tr\u00e2nsito informou que h\u00e1 estudos para melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o do local. \u201cA meu ver, n\u00e3o \u00e9 suficiente. A popula\u00e7\u00e3o precisa de algo como lombada, travessia elevada ou sem\u00e1foro\u201d, sugeriu. (Foto 4)<br /><br /><strong>Patrim\u00f4nio cultural</strong><br />A vereadora Julieta Reis (DEM) informou que apresentou ao Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural o primeiro projeto inscrito, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei do Patrim\u00f4nio Cultural (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/BibLegVerForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;nor_id=16018&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">14.794/2016</a>). \u201cPedi o registro da feirinha do Largo da Ordem como patrim\u00f4nio cultural imaterial de Curitiba, que precisa ser registrada pelo seu valor hist\u00f3rico\u201d. Segundo ela, \u00e9 preciso reconhecer a import\u00e2ncia da feira como express\u00e3o e identidade cultural da cidade. Julieta frisou ainda a relev\u00e2ncia de leis como essa que, caso j\u00e1 existisse quando o antigo Hospital Bom Retiro foi demolido, teria evitado o projeto de constru\u00e7\u00e3o de um supermercado no local. \u201cN\u00e3o tem como preservar um terreno\u201d, disse. (Foto 5)<br /><br /><strong>Prazo para emendas</strong><br />Come\u00e7ou nesta segunda-feira (4) o prazo de tr\u00eas sess\u00f5es consecutivas para os vereadores apresentarem emendas ao projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria de abertura de cr\u00e9dito adicional especial de R$ 16 milh\u00f5es para a compra de 22 terrenos da Urbs, empresa p\u00fablica que gerencia o transporte coletivo da cidade. A proposi\u00e7\u00e3o (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=340561\" target=\"_blank\">013.00008.2017</a>) pretende remanejar esses recursos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=28816\" target=\"_blank\">leia mais</a>). <br /><br /><strong>Dezembro Verde</strong><br />O plen\u00e1rio acatou indica\u00e7\u00e3o de sugest\u00e3o ao Executivo, proposta por Fabiane Rosa (PSDC), para a realiza\u00e7\u00e3o, no m\u00eas de dezembro, de a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e de reflex\u00e3o contra o abandono de animais, em alus\u00e3o ao Dezembro Verde, em tramita\u00e7\u00e3o na Casa (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=342528\" target=\"_blank\">201.00379.2017</a>). A ideia, diz ela, tamb\u00e9m \u00e9 conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os direitos dos animais e a guarda respons\u00e1vel. <br /><br /><strong>Em tramita\u00e7\u00e3o</strong><br />Come\u00e7aram a tramitar oficialmente, com a leitura no pequeno expediente da sess\u00e3o, quatro projetos de lei para declara\u00e7\u00f5es de utilidades p\u00fablicas municipais: \u00e0 Sociedade Esportiva Beneficente Botafogo FC do Xaxim (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=341782\" target=\"_blank\">014.00088.2017</a>), \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios do Col\u00e9gio Estadual Papa Jo\u00e3o Paulo I (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=341881\" target=\"_blank\">014.00089.2017</a>) e ao Grupo Escoteiro Santos Dumont (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=341889\" target=\"_blank\">014.00090.2017</a>), por Paulo Rink (PR); e ao Instituto Socioambiental Fica Comigo (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=342367\" target=\"_blank\">014.00091.2017</a>), por Pier Petruzziello (PTB).<br /><br /><strong>Mestre Hulk</strong><br />Mestre Pop (PSC) registrou em plen\u00e1rio a presen\u00e7a de S\u00eddney Gon\u00e7alves Freitas, mais conhecido como Mestre Hulk, do Rio de Janeiro. Pop salientou que o capoeirista foi o \u201cgrande campe\u00e3o\u201d do torneio do Desafio Internacional de Vale Tudo, em 1995, no est\u00e1dio do Maracan\u00e3zinho, quando derrotou o lutador de jiu-jitsu Amaury Bitetti, na \u00e9poca em que os atletas ainda lutavam na modalidade \u201cluva seca\u201d, frisou o parlamentar. Hulk realiza trabalhos sociais em comunidades carentes e institui\u00e7\u00f5es de apoio a crian\u00e7as com defici\u00eancia. (Foto 6)<br /><br /><strong>Longevidade</strong><br />O anivers\u00e1rio da vereadora Dona Lourdes (PSB), que comemorou 90 anos de idade no \u00faltimo domingo (3), foi registrado em plen\u00e1rio pelo presidente Serginho do Posto (PSDB) e aplaudido em plen\u00e1rio. \u201cMerece todo nosso respeito, pois \u00e9 exemplo de supera\u00e7\u00e3o, for\u00e7a e resili\u00eancia\u201d, reconheceu o vereador. Dona Lourdes est\u00e1 em seu quarto mandato e \u00e9 a vereadoras mais idosa em atividade no Brasil. Sua elei\u00e7\u00e3o, em 2016, ajudou a estabelecer a marca de maior participa\u00e7\u00e3o de mulheres em uma legislatura da C\u00e2mara de Curitiba, com 8 vereadoras eleitas. (Foto 7)</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}