{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 31 de outubro", "html": "<p><span><strong>Fus\u00e3o I</strong><br />Na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (31), Maria Leticia Fagundes (PV) externou suas preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 fus\u00e3o entre o Minist\u00e9rio da Agricultura e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que poder\u00e1 ser realizada pelo pr\u00f3ximo governo federal. \u201cFico com a sensa\u00e7\u00e3o de que se trata de um retrocesso, visto a luta de anos de tantos ambientalistas\u201d. Ela lembrou das palavras da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, para quem a fus\u00e3o \u201ctrar\u00e1 preju\u00edzo sim \u00e0 governan\u00e7a ambiental, porque passar\u00e1 para os consumidores no exterior a ideia de que todo o agroneg\u00f3cio brasileiro, em que pese ter aumentado sua produ\u00e7\u00e3o, sobrevive gra\u00e7as \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o das florestas\u201d. <br /><br /><strong>Fus\u00e3o II</strong><br />O vereador Goura (PDT) se somou \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es de Maria Leticia. \u201cResist\u00eancia \u00e9 necess\u00e1ria quando se avista retrocesso\u201d, disse, ao lembrar o fato de que o Minist\u00e9rio das Cidades tamb\u00e9m poder\u00e1 ser extinto pela gest\u00e3o do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). \u201cN\u00e3o podemos admitir retrocessos na \u00e1rea ambiental\u201d, opinou. O parlamentar ainda complementou: \u201cal\u00e9m disso, agora temos sugest\u00f5es de persegui\u00e7\u00f5es a professores, o que \u00e9 inconstitucional\u201d.\u00a0\u00a0 \u00a0<br /><br /><strong>Esclarecimento</strong><br />Toninho da Farm\u00e1cia (PDT) negou que esteja abandonando a base do prefeito Rafael Greca na C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC). Segundo o vereador, \u201cburburinhos\u201d nesse sentido estariam circulando na Administra\u00e7\u00e3o Regional CIC. \u201cO dia em que eu n\u00e3o fizer mais parte da base do prefeito, eu mesmo anuncio\u201d, disse, ao reiterar que est\u00e1 trabalhando em prol do povo de Curitiba, em especial dos bairros e das vilas. \u201cTrabalho no Legislativo defendendo os direitos e a dignidade da pessoa humana\u201d, completou.<br /><br /><strong>Elei\u00e7\u00f5es I</strong><br />Chicarelli (DC) analisou os votos nulos, brancos e absten\u00e7\u00f5es das elei\u00e7\u00f5es de 2018. De acordo com ele, houve um aumento de 60% destas situa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2014. \u201cDiante disso, cientistas pol\u00edticos est\u00e3o ponderando sobre a validade do voto facultativo\u201d. No entendimento do vereador, as penalidades para quem n\u00e3o vota s\u00e3o brandas: \u201cConsistem na cobran\u00e7a de R$ 3,51 e cancelamento do t\u00edtulo a partir da terceira absten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de dificuldades para a emiss\u00e3o de passaporte, entre outras\u201d. <br /><br /><strong>Elei\u00e7\u00f5es II</strong><br />O vereador lembrou que em Curitiba, brancos nulos e absten\u00e7\u00f5es superaram os votos conseguidos pelo candidato Fernando Haddad (PT). O mesmo aconteceu na elei\u00e7\u00e3o passada, em outras duas capitais, quando brancos e nulos superaram Jo\u00e3o D\u00f3ria e Marcelo Crivela, em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro respectivamente. \u201cPor outro lado, o voto facultativo pode diminuir o interesse no processo eleitoral\u201d, advertiu Chicarelli. <br /><br /><strong>Erastinho</strong><br />A futura inaugura\u00e7\u00e3o do Hospital Erastinho tamb\u00e9m foi comentada por Maria Leticia Fagundes (PV). A vereadora destacou que o Hospital Erasto Gaertner \u00e9 uma refer\u00eancia nacional no tratamento do c\u00e2ncer, uma doen\u00e7a que \u00e9 a primeira causa de morte entre as crian\u00e7as. Em 2017, 12.600 novos casos foram atendidos no Brasil, sendo 600 no Paran\u00e1. Ao todo s\u00e3o 3 mil mortes por ano no Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do C\u00e2ncer (INCA). Ela ainda explicou que existe a expectativa de uma emenda coletiva \u2013 \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2019 \u2013 que possibilite a compra de equipamentos para o Erastinho, que pode entrar na hist\u00f3ria da cidade e do estado. \u201cTrata-se de um hospital filantr\u00f3pico que atende 93% dos pacientes pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), com profissionais extremamente capacitados\u201d, finalizou.\u00a0\u00a0 \u00a0<br /><strong><br />Ind\u00edgenas</strong><br />Em plen\u00e1rio, Goura (PDT) destacou a ocupa\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas na sede da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), no bairro Vila Izabel. S\u00e3o mais de 100 ind\u00edgenas representando diversas etnias que se manifestam contr\u00e1rios ao que eles entendem como retrocessos anunciados durante a campanha eleitoral. O vereador informou que nesta quinta-feira (1\u00ba), \u00e0s 16 horas, ser\u00e1 realizada uma reuni\u00e3o entre lideran\u00e7as pol\u00edticas e caciques. O local ainda ser\u00e1 confirmado. Os vereadores foram convidados a participar da agenda. \u00a0<br /><br /><strong>Dona Cida</strong><br />\u201cMais de 200 fam\u00edlias sofrem amea\u00e7a de despejo. A prefeitura n\u00e3o recebeu os manifestantes que foram \u00e0 sede do Executivo para entregar uma carta \u00e0 Secretaria de Governo\u201d, afirmou Goura (PDT), sobre a ocupa\u00e7\u00e3o Dona Cida, no bairro Cidade Industrial de Curitiba (CIC). De acordo com ele, trata-se de uma \u00e1rea particular. O parlamentar sugeriu a forma\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para an\u00e1lise do tema da moradia social em Curitiba.<br /><br /><strong>Visita</strong><br />Estudantes do 5\u00ba ano de Direito da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) visitaram a\u00a0 C\u00e2mara de Curitiba durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (31). Orientados pela professora Priscila Caneparo, eles vieram acompanhar a discuss\u00e3o do projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2019. A estudante Val\u00e9ria Fiori considerou a visita v\u00e1lida, mas reclamou das dificuldades em ouvir os debates, em fun\u00e7\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos que acontecia no hall de entrada do Pal\u00e1cio Rio Branco.<br /><br /><strong>UPA Pinheirinho</strong><br />Foi lido no <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/relatorios/DeplPeqExpedienteConsultaImprimirReport.do?select_action=&amp;ses_id=3598\" target=\"_blank\">pequeno expediente</a> desta quarta-feira (31), pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais ao Executivo a respeito dos funcion\u00e1rios da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pinheirinho (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=368460\" target=\"_blank\">062.00622.2018</a>). Autor do requerimento, Mestre Pop (PSC) quer saber se os funcion\u00e1rios ser\u00e3o relocados em outras unidades durante a reforma e se, ao final dela, todos os funcion\u00e1rios lotados na unidade retornar\u00e3o para ela.<br /><br /><strong>COHAB</strong><br />Noemia Rocha (MDB) solicita informa\u00e7\u00f5es sobre atos de gest\u00e3o, aspectos or\u00e7ament\u00e1rios, pol\u00edticas e diretrizes da Cohab - Companhia de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Curitiba (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=368329\" target=\"_blank\">062.00623.2018</a>). A ideia, segundo a vereadora, \u00e9 buscar o mapeamento e diagn\u00f3stico das atividades e do objeto social da Cohab, com detalhamento das pol\u00edticas e diretrizes p\u00fablicas que norteiam a sua atividade, especialmente, as atividades de reassentamento, urbaniza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, assim como filas de cadastrados e a atual situa\u00e7\u00e3o financeira da empresa estatal.<br /><br /><strong>Conflu\u00eancias</strong><br />Mauro Ign\u00e1cio (PSB) encaminhou dois requerimentos de pedido de informa\u00e7\u00f5es oficias ao Exevutivo sobre o n\u00famero de acidentes registrados na conflu\u00eancia das ruas \u00c2ngelo Massignan e Ant\u00f4nio Escorsin (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=368446\" target=\"_blank\">062.00624.2018</a>) e na conflu\u00eancia das ruas Jos\u00e9 Rubens de Lima e Ant\u00f4nio Escorsin, bairro S\u00e3o Braz (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=368465\" target=\"_blank\">062.00625.2018</a>).<br /><br /><strong>Multas</strong><br />Tamb\u00e9m \u00e9 de Mauro Ign\u00e1cio (PSB) o requerimento que pede informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de multas aplicadas em 2017 e 2018 a ve\u00edculos emplacados em Curitiba, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, bem como, os valores arrecadados em consequ\u00eancia destas multas (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=368466\" target=\"_blank\">074.00019.2018</a>). O parlamentar justifica a proposi\u00e7\u00e3o com base nas reclama\u00e7\u00f5es de autua\u00e7\u00f5es indevidas acontecidas naquele aeroporto, \u201cvindas por parte dos mun\u00edcipes de Curitiba, que alegam n\u00e3o haverem cometido qualquer tipo de transgress\u00e3o, obedecendo sempre a sinaliza\u00e7\u00e3o local\u201d.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}