{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": " Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 31 de maio", "html": "<p><span><strong>Arquivamento de projetos I</strong><br />Mestre Pop (PSC) pediu \u201ccoer\u00eancia\u201d da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o na an\u00e1lise da constitucionalidade dos projetos. Ele citou proposta de lei (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=235366\" target=\"_blank\">005.00311.2013</a>) de sua iniciativa arquivada pelo colegiado em 2013 que dispunha sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia em parques instalados em \u00e1reas de lazer p\u00fablicas ou privadas. O vereador criticou, por outro lado, que mat\u00e9rias semelhantes protocoladas por Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD) em 2015 e neste ano receberam pareceres favor\u00e1veis em Legisla\u00e7\u00e3o (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=277365\" target=\"_blank\">005.00065.2015</a>, arquivada devido ao final da legislatura anterior, e <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=318402\" target=\"_blank\">005.00011.2017</a>, com o substitutivo <a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=326088\" target=\"_blank\">031.00017.2017</a>, em tramita\u00e7\u00e3o). (Foto 1)<br /><br /><strong>Arquivamento de projetos II</strong><br />Para Mestre Pop, \u201co m\u00ednimo\u201d que a comiss\u00e3o deveria fazer era devolver o projeto a ele, \u201cpara que pudesse fazer pequenas mudan\u00e7as e ser tramitado\u201d. O principal objetivo das propostas de lei, acrescentou, \u201c\u00e9 beneficiar a popula\u00e7\u00e3o de Curitiba\u201d. \u201cV\u00e1rios projetos bons, do Chico do Uberaba, do Chicarelli, ficaram engavetados [em Legisla\u00e7\u00e3o]. Eu via como coisa pessoal\u201d, complementou. O vereador disse ainda que quando isso ocorre \u201cquem \u00e9 prejudicado \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o\u201d. <br /><br /><strong>Regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis</strong><br />Zezinho Sabar\u00e1 (PDT) defendeu projeto de lei (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=324005\" target=\"_blank\">005.00168.2017</a>) de sua iniciativa que prev\u00ea a regulariza\u00e7\u00e3o simplificada de im\u00f3veis em locais \u201cde ocupa\u00e7\u00f5es regularizadas e \u00e1reas adquiridas pelo plano habitacional da Cohab\u201d (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=27875#&amp;panel1-1\" target=\"_blank\">leia mais</a>). \u201cNossa cidade cresceu muito, as vilas, as \u00e1reas ainda n\u00e3o regularizadas ou em processo de regulariza\u00e7\u00e3o. A demanda aumentou muito. Vejo que muitos me procuram no escrit\u00f3rio do bairro. A gente entende que tem muitas constru\u00e7\u00f5es que s\u00e3o dif\u00edceis [de regularizar], mas temos que achar um meio\u201d, declarou. Ontem (30), na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria foi devolvida ao autor para adequa\u00e7\u00f5es. O parecer foi do vereador Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD). (Foto 2)<br /><br /><strong>Agradecimentos e parabeniza\u00e7\u00e3o</strong><br />Toninho da Farm\u00e1cia (PDT) agradeceu o prefeito Rafael Greca \u201cque retomou a drenagem do rio Barigui\u201d. Segundo ele, desde 2014 a regi\u00e3o da CIC, que sofria com alagamentos, n\u00e3o foi mais atingida. \u201cQuero parabenizar tamb\u00e9m o pessoal da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o [da qual ele fazia parte na \u00faltima legislatura]. Continuamos trabalhando em favor do povo da cidade de Curitiba. Fomos eleitos para defender o povo da cidade de Curitiba, o direito da popula\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou. <br /><strong><br />Utilidade p\u00fablica</strong><br />Toninho da Farm\u00e1cia (PDT) entregou em plen\u00e1rio a declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica municipal \u00e0 diretora do Col\u00e9gio Estadual Paulo Leminski, Alair Costa Nascimento Wendpap. A entidade recebeu o t\u00edtulo por meio da <a href=\"https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2016/1497/14964/lei-ordinaria-n-14964-2016-declara-de-utilidade-publica-a-associacao-de-pais-mestres-e-funcionarios-do-colegio-estadual-paulo-leminski-associacao-pais-mes-fun-col-estadual-paulo-leminski?q=14964\" target=\"_blank\">lei municipal 14.964/2016</a>, aprovada em plen\u00e1rio em novembro do ano passado (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=313446\" target=\"_blank\">014.00040.2016</a>). (Foto 3)</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}