{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 30 de setembro", "html": "

Audi\u00eancia da Sa\u00fade 1
Sobre uma situa\u00e7\u00e3o debatida semana passada (leia mais), sobre a participa\u00e7\u00e3o popular na audi\u00eancia p\u00fablica de presta\u00e7\u00e3o de contas quadrimestral da Sa\u00fade, o vereador Dr. Wolmir Aguiar (PSC) rebateu cr\u00edticas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o. Presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, ele dirigiu a audi\u00eancia com a secret\u00e1ria M\u00e1ria Hu\u00e7ulak, da Sa\u00fade. Aguiar disse que a palavra foi garantida aos vereadores e \u00e0s entidades sindicais. \u201cPelo regimento, a audi\u00eancia dura 2 horas. Utilizamos 2h45\u201d, afirmou. (Foto 1)

Audi\u00eancia da Sa\u00fade 2
O vereador Wolmir Aguiar relatou que, ap\u00f3s consultar a assessoria t\u00e9cnica da CMC, foi informado que n\u00e3o poderia estender mais a audi\u00eancia, em fun\u00e7\u00e3o do tempo regimental da sess\u00e3o plen\u00e1ria estar terminando. \u201cTemo que usar a razoabilidade\u201d, ponderou, cobrando que outros vereadores tivessem sido mais econ\u00f4micos nas considera\u00e7\u00f5es, para que tivesse havido mais tempo. Sobre priorizar os vereadores na formula\u00e7\u00e3o de perguntas, argumentou que a representa\u00e7\u00e3o parlamentar tamb\u00e9m vem do povo. \u201cO voto \u00e9 o s\u00edmbolo maior da democracia\u201d.

Tarifa diferenciada
Autor do projeto de lei que, com participa\u00e7\u00e3o do Executivo, resultou na lei municipal 15.508/2019, Bruno Pessuti (PSD) comemorou o an\u00fancio, pela Prefeitura de Curitiba, que a partir de 16 de outubro linhas de \u00f4nibus da cidade ter\u00e3o tarifa diferenciada fora dos hor\u00e1rios de pico. \u201cSer\u00e1 R$ 3,50. Isto significa R$ 50 a mais no final do m\u00eas para o trabalhador [que puder usar o servi\u00e7o]. \u00c9 com solu\u00e7\u00f5es como essa que faremos Curitiba ser uma cidade inteligente e boa de se viver\u201d, afirmou. (Foto 2)

Baile de debutantes
Foi elogiado pelo vereador Herivelto Oliveira (Cidadania) evento realizado pela Funda\u00e7\u00e3o Ecum\u00eanica de Prote\u00e7\u00e3o ao Excepcional (Fepe), neste fim de semana, no Clube Curitibano. Trata-se da \u201cNoite dos Sonhos\u201d, um baile de debutantes para adolescentes com defici\u00eancia, realizado integralmente por meio de doa\u00e7\u00f5es e apoio de volunt\u00e1rios. \u201c\u00c9 a prova que quando faz um trabalho de inclus\u00e3o, trazendo parceiros [para a iniciativa], voc\u00ea obt\u00e9m resultados\u201d, disse, parabenizando a iniciativa. (Foto 3)

Cidadania honor\u00e1ria
Campe\u00e3o da Copa do Brasil 2019, o treinador do Club Athletico Paranaense, Tiago Nunes, pode receber a cidadania honor\u00e1ria de Curitiba. A proposta \u00e9 do vereador Paulo Rink (PL) e come\u00e7ou agora a tramitar na CMC (006.00018.2019).

Pedidos de informa\u00e7\u00e3o
Professor Euler (PSD) registrou tr\u00eas pedidos de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Curitiba. Ele pede todos os dados relacionados \u00e0s obras no Passeio P\u00fablico e o custo de manuten\u00e7\u00e3o mensal do espa\u00e7o (062.00470.2019), aos servidores comissionados do Executivo (062.00471.2019) e ao acervo de bens arqueol\u00f3gicos, hist\u00f3ricos e de belas artes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (062.00472.2019).

Denomina\u00e7\u00e3o de logradouro
A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Turismo protocolou substitutivo geral a projeto de lei de iniciativa do vereador Tito Zeglin (PDT), para denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico. A proposi\u00e7\u00e3o do colegiado pretende alterar a grafia do nome do homenageado, para Thadeo Walkowski, pioneiro entre os imigrantes de poloneses que fixaram resid\u00eancia no bairro Bigorrilho, falecido em 1985 (031.00061.2019). Na reda\u00e7\u00e3o original, o nome consta como Tadeu Walkowski (009.00020.2019).

Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria
Conforme parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Ezequias Barros (Patriota) apresentou substitutivo geral ao projeto de lei de sua iniciativa que \u201cconcede \u00e0 Cohab poder para\u201d firmar contratos, comodatos ou ceder im\u00f3veis, em regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, para entidades religiosas e associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, para o exerc\u00edcio de suas pr\u00e1ticas (031.00062.2019). J\u00e1 a reda\u00e7\u00e3o original possu\u00eda car\u00e1ter autorizativo (005.00108.2019). Com a adequa\u00e7\u00e3o no texto, a mat\u00e9ria pode retornar \u00e0 an\u00e1lise do colegiado.

Extin\u00e7\u00e3o de cargos I
A mensagem do prefeito (005.00153.2019)\u00a0 para a extin\u00e7\u00e3o de cargos de motorista e de motorista de ve\u00edculos leves, da administra\u00e7\u00e3o direta, da Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social (FAS) e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), recebeu uma nova reda\u00e7\u00e3o. \u201cAp\u00f3s novos estudos, foram constatadas necessidades de ajustes no texto do projeto de lei, motivo pelo qual encaminho substitutivo geral, onde foram procedidas as altera\u00e7\u00f5es que se faziam necess\u00e1rias\u201d, justifica o Executivo (031.00063.2019).

Extin\u00e7\u00e3o de cargos II
O substitutivo geral altera o n\u00famero de vagas n\u00e3o ocupadas a serem extintas, de 231 para 224. Tamb\u00e9m especifica a distribui\u00e7\u00e3o dessas vagas. Quantos aos cargos de motorista e de motorista de ve\u00edculos leves ocupados, que ser\u00e3o extintos conforme os servidores se aposentem, solicitem exonera\u00e7\u00e3o, sejam demitidos ou fale\u00e7am, o n\u00famero passou de 145 para 146.

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