Cart\u00f3rios x regulariza\u00e7\u00e3o
\r\nO vereador Toninho da Farm\u00e1cia (DEM) comunicou ao plen\u00e1rio ter alertado a Companhia de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Curitiba sobre problemas que moradores de lotes em processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria est\u00e3o tendo no registro dos im\u00f3veis. Segundo ele, os cart\u00f3rios que se prontificaram a realizar o servi\u00e7o por um pre\u00e7o menor estariam, na hora da finaliza\u00e7\u00e3o do processo, cobrando mais que o combinado. \u201cAs pessoas t\u00eam que ser honestas com a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.
\r\nSociedade de Ultrassonografia
\r\nA m\u00e9dica Rejane Maria Ferlin, lotada na CMC, integra a chapa eleita para dirigir a Sociedade Brasileira de Ultrassonografia. A profissional \u00e9 a secret\u00e1ria-geral na composi\u00e7\u00e3o que indicou Rui Gilberto Ferreira para a dire\u00e7\u00e3o da entidade. O destaque foi feito em plen\u00e1rio por Wolmir Aguiar (Republicanos), presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade do Legislativo.
\r\nSubstitutivo geral
\r\nConforme instru\u00e7\u00e3o da Procuradoria Jur\u00eddica (Projuris) da Casa, substitutivo geral (031.00049.2020) prop\u00f5e que lei entre em vigor 30 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM). Na reda\u00e7\u00e3o original (005.00164.2020), isso ocorreria j\u00e1 a partir da publica\u00e7\u00e3o. O projeto \u00e9 de iniciativa da vereadora Julieta Reis (DEM) e pretende regulamentar o com\u00e9rcio ambulante no entorno de grandes eventos (saiba mais).
\r\nConselho de \u00c9tica
\r\nRequerimento (019.00024.2020) do Patriota indica o vereador Cac\u00e1 Pereira para a vaga de supl\u00eancia do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC). A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 do l\u00edder do partido, Geovane Fernandes.
\r\nPedidos de informa\u00e7\u00f5es I
\r\nPedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba perguntam quais Liceus de Of\u00edcios est\u00e3o funcionando, com a oferta de quais cursos e com qual m\u00e9dia alunos (062.00544.2020). Em outro requerimento, o mote s\u00e3o os Liceus de Of\u00edcios dos bairros Campo de Santana, Caximba e Tatuquara (062.00548.2020). As proposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o de Mestre Pop (PSD).
\r\nPedidos de informa\u00e7\u00f5es II
\r\nEm outros quatro pedidos de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo municipal, o vereador questiona o funcionamento do Cras Sambaqui (062.00545.2020); eventuais projetos para a implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos nas Vivendas Jana\u00edna, no Campo de Santana (062.00546.2020); crit\u00e9rios da Cohab-CT para atender mulheres \u201cchefes de fam\u00edlia\u201d (062.00547.2020); e doa\u00e7\u00e3o de lote \u00e0 prefeitura, no Bairro Alto (062.00549.2020). Requerimentos de Mestre Pop tamb\u00e9m disp\u00f5em sobre o cronograma de pagamento de licen\u00e7as-pr\u00eamio n\u00e3o fru\u00eddas a servidores aposentados (062.00550.2020) e a arrecada\u00e7\u00e3o com multas de tr\u00e2nsito (062.00551.2020).
\r\nRestri\u00e7\u00f5es eleitorais
\r\nA cobertura jornal\u00edstica dos atos p\u00fablicos do Legislativo ser\u00e1 mantida, objetivando a transpar\u00eancia e o servi\u00e7o \u00fatil de relev\u00e2ncia \u00e0 sociedade. Tamb\u00e9m continua normalmente a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es plen\u00e1rias e reuni\u00f5es de comiss\u00f5es pelas m\u00eddias sociais oficiais do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter). Entretanto, cita\u00e7\u00f5es, pronunciamentos e imagens dos parlamentares ser\u00e3o controlados editorialmente at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.
\r\nEm respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o ser\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declara\u00e7\u00f5es relacionadas aos partidos pol\u00edticos. As refer\u00eancias nominais aos vereadores ser\u00e3o reduzidas ao m\u00ednimo razo\u00e1vel, de forma a evitar somente a descaracteriza\u00e7\u00e3o do debate legislativo (leia mais).
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