{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 30 de abril", "html": "<p><span><span><strong>Turismo sexual 1</strong><br />\u201cVoc\u00eas, vereadoras e vereadores, preferem ser associados a trabalhadores ou a objetos sexuais?\u201d, perguntou hoje, em plen\u00e1rio, Maria Leticia Fagundes (PV). Ela disse estar indignada com frase dita pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), na semana passada: \u201cO Brasil n\u00e3o pode ser um pa\u00eds do mundo gay, do turismo gay. Temos fam\u00edlias. Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique \u00e0 vontade. Agora, n\u00e3o pode ficar conhecido como para\u00edso do mundo gay aqui dentro\u201d.<br /><br /><strong>Turismo sexual 2</strong><br />\u201cEle [Bolsonaro] trata as mulheres como seres de segunda categoria e ainda traz de volta o turismo sexual [das mulheres]\u201d. \u201cO Brasil est\u00e1 retrocedendo\u201d, afirmou, reclamando das propagandas feitas antigamente, por exemplo, em que mulheres negras eram expostas, as \u201cmulatas tipo exporta\u00e7\u00e3o\u201d, como se estivessem dispon\u00edveis \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o. Para Maria Leticia, a frase de Bolsonaro \u00e9 \u201cum horror\u201d. (Foto 1)<br /><br /><strong>Moradores de rua</strong><br />O vereador Herivelto Oliveira (PPS) relatou visita \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Social (FAS), na qual se reuniu com o atual presidente, Thiago Ferro. \u201cEle tem um projeto muito interessante [para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua], do qual falaremos depois, para criar as leis necess\u00e1rias para a FAS trabalhar da melhor maneira poss\u00edvel\u201d, disse Oliveira antes de dizer que se estima em 4,1 mil pessoas a popula\u00e7\u00e3o de moradores de rua hoje, em Curitiba. \u201c\u00c9 muito s\u00e9rio\u201d, asseverou. (Foto 2)<br /><br /><strong>Motoristas de aplicativo</strong><br />No plen\u00e1rio, ap\u00f3s agradecer o apoio do Cerimonial e da Seguran\u00e7a da CMC \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica sobre aplicativos de transporte em Curitiba, <a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=30860#&amp;panel1-1\" target=\"_blank\">realizada na v\u00e9spera</a>, Bruno Pessuti (PSD) fez um balan\u00e7o da atividade. Disse que o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, comprometeu-se a estudar nova disposi\u00e7\u00e3o das paradas dos t\u00e1xis e dos ve\u00edculos de aplicativo dentro da Rodoferrovi\u00e1ria de Curitiba. (Foto 3)<br /><br /><strong>Agradecimentos</strong><br />Na tribuna, os vereadores Geovane Fernandes (PTB) e Oscalino do Povo (Pode) agradeceram o prefeito e o vice-prefeito por obras realizadas em bairros da cidade. Fernandes elogiou a aplica\u00e7\u00e3o de segunda camada de pavimenta\u00e7\u00e3o no Boqueir\u00e3o e Oscalino comemorou o andamento das obras de drenagem no Rio Pinheirinho.<br /><br /><strong>Pedidos de informa\u00e7\u00e3o</strong><br />Dois pedidos de informa\u00e7\u00e3o do vereador Tico Kuzma (Pros) ser\u00e3o enviados hoje \u00e0 Prefeitura de Curitiba. Em um, ele pergunta sobre a exist\u00eancia de projeto para sem\u00e1foro na rua Renato Polatti, no Campo Comprido (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=384143&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00174.2019</a>). No outro, sobre data para o in\u00edcio do funcionamento do CMEI Novo Mundo (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=384173&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00175.2019</a>).<br /><br /><strong>Disparidade de nomes</strong><br />Cac\u00e1 Pereira (DC), por meio de pedido de informa\u00e7\u00e3o, busca a raz\u00e3o para uma disparidade de nomes em via do bairro Cidade Industrial de Curitiba. A placa colocada pela administra\u00e7\u00e3o diz rua Nestor Pereira Habkost e o carn\u00ea de IPTU, anexado \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o, atesta que os moradores dali residem na rua dos Palmenses (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=384180&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">062.00176.2019</a>).<br /><br /><strong>Retirada de projeto</strong><br />A pedido do vereador Rog\u00e9rio Campos (PSC) foi retirada de tramita\u00e7\u00e3o e arquivada a proposi\u00e7\u00e3o que criava, em Curitiba, a campanha Junho Verde (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=383376&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">002.00003.2019</a>). Era dele a iniciativa que, no pedido de retirada, justifica tratar-se uma medida necess\u00e1ria para \u201cadequa\u00e7\u00f5es legais\u201d (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;pro_id=384086&amp;PESQUISA\" target=\"_blank\">072.00026.2019</a>).<br /><br /><strong>Visita</strong><br />Tito Zeglin (PDT) registrou a presen\u00e7a de um grupo de 30 alunos do oitavo e nono ano da Escola Santa M\u00f4nica, que fica no bairro Atuba, em Colombo. Os estudantes, que estavam acompanhados de professores Adilson Damaso e Celiane Ferreira da Costa, visitaram o Legislativo para desenvolver trabalhos na disciplina de hist\u00f3ria. (Com foto 4)<br /><strong><br />Obra</strong><br />Serginho do Posto (PSDB) informa que a rua Niter\u00f3i, no Cajuru, passou a ter sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos a partir desta ter\u00e7a-feira (30). A mudan\u00e7a vale para o trecho entre as ruas Isauro Trinco e Miguel Caluf, onde os carros poder\u00e3o seguir apenas no sentido Pinhais. Segundo o vereador, a mudan\u00e7a \u00e9 o in\u00edcio dos procedimentos de bin\u00e1rio que ser\u00e1 instalado no local, o que seria uma \u201cantiga reivindica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<br /><br /><strong>Central 153 I</strong><br />A C\u00e2mara de Vereadores enviar\u00e1 \u00e0 Prefeitura de Curitiba sugest\u00e3o de ato administrativo ou de gest\u00e3o aprovada nesta ter\u00e7a-feira (30), proposta por Fabiane Rosa (DC). A ideia \u00e9 que as pe\u00e7as publicit\u00e1rias relacionadas ao telefone 153 fa\u00e7am men\u00e7\u00e3o \u00e0 Guarda Municipal, respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=384196\" target=\"_blank\">203.00083.2019</a>). Segundo a parlamentar, a proposta partiu de um guarda municipal, que disse a ela que muitas das pessoas que entram em contato com o 153 n\u00e3o sabem quem presta o atendimento. \u201cAssim como os cidad\u00e3os facilmente relacionam as liga\u00e7\u00f5es ao 190 \u00e0 Pol\u00edcia Militar, ao 156 \u00e0 Prefeitura Municipal, ao 193 aos Bombeiros, deveriam ser capazes de fazer a rela\u00e7\u00e3o do n\u00famero 153 \u00e0 Guarda\u201d, refor\u00e7ou a autora. (Foto 5)<br /><br /><strong>Central 153 II</strong><br />Essa identifica\u00e7\u00e3o, avaliou, facilitaria o encaminhamento de den\u00fancias de vandalismo, de viol\u00eancia dom\u00e9stica e de polui\u00e7\u00e3o sonora, dentre outros casos pelos quais a Guarda Municipal \u00e9 respons\u00e1vel. Serginho do Posto (PSDB) apoiou a indica\u00e7\u00e3o ao Executivo, mas comentou que juridicamente a Guarda Municipal \u00e9 vinculada \u00e0 Secretaria Municipal da Defesa Social. J\u00e1 Tico Kuzma (Pros) lembrou do projeto do Executivo de reestrutura\u00e7\u00e3o das secretarias municipais, que aguarda vota\u00e7\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e no qual essa separa\u00e7\u00e3o eventualmente poderia ser estudada (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=380313\" target=\"_blank\">005.00042.2019</a>).<br /><strong><br />Substitutivo geral</strong><br />Rog\u00e9rio Campos (PSC) apresentou substitutivo geral (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=384239\" target=\"_blank\">031.00024.2019</a>) ao projeto (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=369532\" target=\"_blank\">005.00030.2019</a>) que pretende alterar o artigo 1\u00ba da<a href=\"https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/2005/1160/11596/lei-ordinaria-n-11596-2005-dispoe-sobre-a-construcao-reconstrucao-e-conservacao-de-calcadas-vedacao-de-terrenos-tapumes-e-stands-de-vendas-cria-o-programa-caminhos-da-cidade-readequacao-das-calcadas-de-curitiba-e-o-fundo-de-recuperacao-de-calcadas-funrecal-revoga-a-lei-n-8365-de-22-de-dezembro-de-1993-e-da-outras-providencias?q=11596\" target=\"_blank\"> lei municipal 11.596/2005</a>, que atualmente atribui \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a responsabilidade pela constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas. J\u00e1 sua proposta delega a tarefa \u00e0 Prefeitura de Curitiba, que poderia ser ressarcida por meio da Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=30602#&amp;panel1-1\" target=\"_blank\">saiba mais</a>). A nova reda\u00e7\u00e3o traz corre\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnica legislativa, conforme <a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ParecerVerForm.do?select_action=&amp;ordena=CCJ%2000129%202019&amp;popup=s&amp;chamado_por_link&amp;par_id=27119\" target=\"_blank\">parecer</a> da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ): ao inv\u00e9s de incisos, o texto \u00e9 disposto em par\u00e1grafos. Com isso, a mat\u00e9ria poder\u00e1 retornar \u00e0 an\u00e1lise do colegiado.</span></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}