{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Notas da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 3 de setembro", "html": "
Desconto na outorga
Por proposi\u00e7\u00e3o do vereador Jairo Marcelino (PSD), a C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou indica\u00e7\u00e3o ao Executivo que sugere estudos para a redu\u00e7\u00e3o do valor da outorga anual cobrada dos taxistas (203.00164.2019). A proposi\u00e7\u00e3o diz que a categoria antes fazia uma m\u00e9dia de 15 a 20 corridas por dia, mas hoje realiza cerca de 5 corridas di\u00e1rias, \u201co que torna invi\u00e1vel assumir o compromisso, mesmo que em valores parcelados\u201d.

Planos de carreira I
Noemia Rocha (MDB) comentou a decis\u00e3o do juiz Jailton Tontini, da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Curitiba, que determina ao Executivo implantar o novo plano de carreira do magist\u00e9rio, institu\u00eddo pela lei municipal 14.544/2014 e congelado pela lei municipal 15.043/2017, pelo chamado Plano de Recupera\u00e7\u00e3o. \u201cFalamos de equil\u00edbrio fiscal, e da\u00ed vemos a consequ\u00eancia desse pacota\u00e7o. R$ 150 milh\u00f5es \u00e9 o que a prefeitura dever\u00e1 repassar aos professores\u201d, declarou. A vereadora apontou que outras categorias do funcionalismo, cujos planos de carreira tamb\u00e9m foram suspensos pelo ajuste fiscal, acionaram a Justi\u00e7a. (Foto 1)

Planos de carreira II
\u201cOu seja, vamos ter um desequil\u00edbrio novamente\u201d, opinou, ponderando que o Executivo pode recorrer da decis\u00e3o. Ainda em sua avalia\u00e7\u00e3o, o \u201cpacota\u00e7o\u201d foi aprovado \u201csem debate\u201d com a categoria, em regime de urg\u00eancia. \u201c\u00c9 o que fal\u00e1vamos nesta Casa. \u00c9 imposs\u00edvel fazer ajuste fiscal em cima dos direitos dos servidores. E o [Gustavo] Fruet tamb\u00e9m, deveria ter implantado em 1\u00ba de dezembro de 2016. Da\u00ed vem o Greca e congela.\u201d Durante o debate de projetos do Executivo, Mauro Bobato (Pode) refor\u00e7ou que os planos deveriam ter sido implementados pela gest\u00e3o anterior (Fruet), o que n\u00e3o teria ocorrido j\u00e1 pela falta de \u201ccondi\u00e7\u00f5es\u201d (or\u00e7ament\u00e1rias). L\u00edder do prefeito na Casa, Pier Petruzziello (PTB) respondeu que os parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o \u201cv\u00e3o sempre tentar desqualificar [o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o], mas o resultado est\u00e1 a\u00ed fora\u201d.

Planos de carreira III
\u201cMuito j\u00e1 se falou no ajuste fiscal, aprovado pela maioria desta Casa, mas que n\u00e3o foi debatido com as entidades representativas, os sindicatos. Quando foi protocolado \u00e9 que os sindicatos tiveram acesso\u201d, pontuou Professora Josete (PT), tamb\u00e9m durante a discuss\u00e3o dos projetos do Executivo. \u201cFoi passada uma mensagem errada e mentirosa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, que est\u00e1vamos votando contra o povo\u201d, contrap\u00f4s Rog\u00e9rio Campos (PSC). No entanto, para ele, \u201cum financiamento como esse [para obras no Caximba]\u201d mostra que a decis\u00e3o foi acertada, \u201cporque a prefeitura agora tem as certid\u00f5es em dia\u201d.

Preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio I
\u201cEstamos no Setembro Amarelo\u201d, destacou Professor Silberto (MDB), sobre o m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio, que desde 2015 possui a\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds. Ele exibiu um v\u00eddeo e distribuiu material do Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida (CVV), um dos idealizadores da campanha. \u201dEste [o suic\u00eddio] \u00e9 um tema muito pouco falado na sociedade\u201d, completou o parlamentar. (Foto 2)

Preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio II
Professor Silberto tamb\u00e9m divulgou um curso de forma\u00e7\u00e3o de volunt\u00e1rios, que o CVV promover\u00e1 em outubro (saiba mais). A entidade presta atendimento gratuito, em todo o territ\u00f3rio nacional, 24 horas por dia, pelo telefone 188, chat e e-mail. \u00a0

Meio Ambiente I
Professora Josete (PT) alertou \u00e0s queimadas na Amaz\u00f4nia, defendendo a credibilidade do Instituto Nacional de Pesquisas (Inpe), que apontou o aumento dos focos de inc\u00eandio. Ela refor\u00e7ou os ind\u00edcios de inc\u00eandios criminosos na regi\u00e3o, agendados por meio do aplicativo WhatsApp: \u201cA revista Globo Rural destacou o Dia do Fogo, em que n\u00f3s tivemos um n\u00famero enorme de queimadas, em 10 de agosto. Esse ato criminoso foi organizado por um grupo de ruralistas, grileiros, comerciantes\u201d, apontou. \u201cN\u00e3o podemos fechar os olhos a essa realidade.\u201d

Meio ambiente II
Em sua opini\u00e3o, o governo federal n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 conivente como \u201cat\u00e9 estimula os ataques\u201d, devido a determinadas declara\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m da perda ambiental, a queimada leva ao ac\u00famulo de CO\u00b2, acrescentou Josete. A vereadora ainda falou sobre a 18\u00aa Jornada de Agroecologia, sediada pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), entre os dias 29 de agosto e 1\u00ba de setembro. \u201cA agroecologia, na verdade, \u00e9 uma alternativa \u00e0 quest\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola\u201d, afirmou. Dentre os debates do evento, ela citou a quest\u00e3o dos agrot\u00f3xicos e a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. Segundo a parlamentar, muitos dos produtos comercializados no Brasil j\u00e1 s\u00e3o proibidos na Europa e nos Estados Unidos.

Coleta de lixo I
\u201cVoc\u00eas acreditam efetivamente que no momento da coleta, dois caminh\u00f5es parando juntos, ao mesmo tempo, v\u00e3o conseguir coletar material de maneira diferente? Porque ser\u00e1 que as associa\u00e7\u00f5es de catadores est\u00e3o reclamando da diminui\u00e7\u00e3o do volume de material recicl\u00e1vel?\u201d, questionou Maria Leticia Fagundes (PV). O questionamento foi feito ap\u00f3s ela exibir v\u00eddeo em que \u00e0 frente est\u00e1 o caminh\u00e3o de res\u00edduos org\u00e2nicos, seguido pela coleta de recicl\u00e1veis. (Foto 3)

Coleta de lixo II
\u201cFa\u00e7o um pedido de esclarecimento \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, em especial \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente\u201d, acrescentou. Maria Leticia quer saber se o lixo \u201c\u00e9 coletado de forma organizada\u201d e, caso seja, \u201cpor que o volume de recicl\u00e1veis vem diminuindo\u201d. \u201cTenho recebido den\u00fancias de v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es de catadores, que t\u00eam recebido bolsas de sangue, al\u00e9m de animais mortos\u201d, justificou.

Trabalhadores rurais I
Professora Josete (PT) leu carta produzida durante encontro das Comunidades Eclesiais de Base (CEPs), nos dias 31 de agosto e 1\u00ba de setembro, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, em defesa dos trabalhadores rurais. O documento afirma que mais de 400 fam\u00edlias foram despejadas de quatro \u00e1reas, no estado, entre maio e agosto, e que outras 20 \u00e1reas j\u00e1 t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para despejo. \u201cCondenamos este modo de governar, que reprime o pobre\u201d, diz outro trecho da carta. (Foto 4)

Trabalhadores rurais II
A carta ainda fala em retirada de direitos, aus\u00eancia de di\u00e1logo, sobreposi\u00e7\u00e3o do lucro, ac\u00famulo de bens e da terra, e defesa da agricultura familiar e de subsist\u00eancia, dentre outros t\u00f3picos. \u201cEm sintonia com toda Igreja do Paran\u00e1, reafirmamos o lema da 32\u00aa Romaria da Terra, realizada recentemente na cidade de Lindoeste: Nenhum campon\u00eas sem-terra, mulher sem direito, jovem
sem educa\u00e7\u00e3o e crian\u00e7a sem sa\u00fade\u201d, completa.

Em tramita\u00e7\u00e3o I
Dois projetos para denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos come\u00e7aram a tramitar oficialmente nesta ter\u00e7a-feira (3), com a leitura no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria. De Zezinho Sabar\u00e1 (PDT), a proposta \u00e9 para \u00e1rea da CIC passa a se chamar pra\u00e7a S\u00e3o Pedro, a pedido da comunidade religiosa do bairro (009.00026.2019). De Jairo Marcelino (PSD) e de Maria Manfron (PP), a ideia \u00e9 homenagear o ex-jogador de futebol Livadir Toaldo, conhecido como Nico (009.00027.2019).

Em tramita\u00e7\u00e3o II
Zagueiro, Nico conquistou t\u00edtulos pelo Coritiba. Faleceu em maio passado, aos 82 anos de idade. Tamb\u00e9m passou pelo pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria proposta para declarar de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Clube das M\u00e3es Felizes - Vit\u00f3ria R\u00e9gia (014.00040.2019). A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 do vereador Edson do Parolin (PSDB).
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