Negocia\u00e7\u00e3o da Copel
\r\nNo pequeno expediente, logo no in\u00edcio da sess\u00e3o plen\u00e1ria, Dalton Borba (PDT) apresentou aos vereadores cr\u00edticas ao processo de negocia\u00e7\u00e3o do diss\u00eddio da Copel com seus trabalhadores. \u201cAt\u00e9 o ano passado, ela ofereceria uma carta de garantia de data-base que perdurava durante todo o processo de negocia\u00e7\u00e3o. Neste ano, a carta foi emitida em outubro com prazo para o final do m\u00eas\u201d, informou, dizendo que a estrat\u00e9gia \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o ruim. Que os funcion\u00e1rios da Copel enfrentam um cen\u00e1rio de precariza\u00e7\u00e3o, com processos administrativos em excesso, metas inating\u00edveis e remunera\u00e7\u00e3o dos diretores muito desigual da dos trabalhadores.
\r\nAlfredo Andersen
\r\nOs 160 anos de nascimento de Alfredo Andersen, considerado o patrono da pintura paranaense, foi lembrado na CMC pela vereadora Julieta Reis (DEM). \u201cEle constituiu a primeira institui\u00e7\u00e3o voltada para o ensino das artes em Curitiba. Tamb\u00e9m executou o primeiro projeto de bras\u00e3o do Estado do Paran\u00e1\u201d, comentou. A parlamentar destacou que a data \u00e9 celebrada pela CMC e pela sociedade de amigos do Museu Casa Alfredo Andersen, que em 1931 recebeu o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Curitiba.\u00a0
\r\nAno escolar
\r\nAo final da sess\u00e3o, Professora Josete (PT) cobrou planejamento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para o ano escolar de 2021, com consulta \u00e0 comunidade escolar. \u201cPrecisamos de organiza\u00e7\u00e3o para evitar o aprofundamento das desigualdades sociais\u201d, argumentou a vereadora, que entende n\u00e3o ter como falar em normalidade at\u00e9 haver a vacina\u00e7\u00e3o em massa da popula\u00e7\u00e3o.
\r\nInclus\u00e3o na ordem do dia I
\r\nTr\u00eas requerimentos lidos no pequeno expediente da sess\u00e3o remota desta ter\u00e7a-feira (03) pedem que tr\u00eas projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC) e que j\u00e1 encerram o tr\u00e2mite nas comiss\u00f5es permanentes \u2013 estando prontos para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio \u2013 sejam inclu\u00eddos na ordem do dia. Uma das propostas \u00e9 a que obriga as empresas terceirizadas do poder p\u00fablico a comprovarem que cumprem a Lei de Cotas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia (PcDs) (005.00085.2018); a outra determina que \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, aut\u00e1rquica e fundacional do munic\u00edpio de Curitiba devem contratar entre 5% e 15% de adolescentes e jovens aprendizes para o seu quadro funcional (005.00101.2018).\u00a0
\r\nInclus\u00e3o na ordem do dia II
\r\nA terceira proposta de lei que dever\u00e1 ser inclu\u00edda na pauta de vota\u00e7\u00f5es \u00e9 a que pretende regulamentar o uso do recuo frontal obrigat\u00f3rio pelos estabelecimentos comerciais de Curitiba (005.00043.2019). O autor dos tr\u00eas requerimentos (040.00018.2020; 040.00019.2020; e 040.00020.2020) \u00e9 Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD). O vereador fez uso do artigo 125 do Regimento Interno da C\u00e2mara de Curitiba, que determina que projetos devidamente instru\u00eddos com pareceres das comiss\u00f5es competentes devem ser inclu\u00eddos na ordem do dia no prazo de 30 dias \u00fateis.\u00a0
\r\nPedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais
\r\nRequerimento de pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Prefeitura de Curitiba pede esclarecimentos sobre o manilhamento localizado entre as ruas Lauro Dromlewicz e Mathias Valesco (062.00698.2020). Autor da proposi\u00e7\u00e3o, Cac\u00e1 Pereira (Patriota) pergunta qual a extens\u00e3o da obra abaixo da rua Luiz Carlos Cardoso; qual era o projeto inicial e quais ruas estariam contempladas nele; e se o trecho entre as ruas Ewaldo Hauer e Mathias Valesco receber\u00e1 o manilhamento.\u00a0
\r\nEm tramita\u00e7\u00e3o
\r\nCom a leitura no pequeno expediente de hoje, come\u00e7ou a tramitar oficialmente no Legislativo o projeto de lei que declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Gin\u00e1stica R\u00edtmica (Agir). A iniciativa (014.00030.2020) \u00e9 de Pier Petruzziello (PTB). O documento \u00e9 necess\u00e1rio, por exemplo, para que a entidade possa firmar conv\u00eanios com o poder p\u00fablico para o repasse de recursos p\u00fablicos.\u00a0
\r\nMinuto de sil\u00eancio
\r\nA pedido de Tito Zeglin (PDT), a CMC guardou um minuto de sil\u00eancio pelo falecimento de Leo de Almeida Neves, ex-deputado estadual, federal e suplente do senador Roberto Requi\u00e3o. Tamb\u00e9m por Orozino Santos, sogro do vereador Professor Silberto (MDB).
\r\nRestri\u00e7\u00f5es eleitorais
\r\nA cobertura jornal\u00edstica dos atos p\u00fablicos do Legislativo ser\u00e1 mantida, objetivando a transpar\u00eancia e o servi\u00e7o \u00fatil de relev\u00e2ncia \u00e0 sociedade. Tamb\u00e9m continua normalmente a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es plen\u00e1rias e reuni\u00f5es de comiss\u00f5es pelas m\u00eddias sociais oficiais do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter). Entretanto, cita\u00e7\u00f5es, pronunciamentos e imagens dos parlamentares ser\u00e3o controlados editorialmente at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.
\r\nEm respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o ser\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declara\u00e7\u00f5es relacionadas aos partidos pol\u00edticos. As refer\u00eancias nominais aos vereadores ser\u00e3o reduzidas ao m\u00ednimo razo\u00e1vel, de forma a evitar somente a descaracteriza\u00e7\u00e3o do debate legislativo (leia mais).
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