Emendas \u00e0 LDO I
Come\u00e7ou nesta segunda-feira (4) o prazo para protocolo de emendas \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), proposta do Executivo (013.00002.2019) em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC)\u00a0desde 15 de maio. Conforme determina\u00e7\u00e3o do\u00a0Regimento Interno, o projeto constar\u00e1 na ordem do dia por tr\u00eas sess\u00f5es consecutivas. As proposi\u00e7\u00f5es, no entanto, podem ser apresentadas at\u00e9 as 18 horas de quarta-feira (5). (Foto 1)
Emendas \u00e0 LDO II
Eventuais emendas precisam do aval da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Legislativo, que em reuni\u00e3o no dia 11 de junho, \u00e0s 8 horas, tamb\u00e9m emitir\u00e1 parecer terminativo (final) \u00e0s diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro. A iniciativa projeta R$ 9,4 bilh\u00f5es em receitas e despesas para a cidade em 2020. Na consulta p\u00fablica da CMC \u00e0 proposta de lei,\u00a0divulgada na semana passada, a realiza\u00e7\u00e3o de obras foi o principal apontamento.
Procuradoria da Mulher I
Maria Leticia Fagundes (PV) e Noemia Rocha (MDB) divergiram em plen\u00e1rio sobre a escolha da procuradora da mulher da CMC. A primeira vereadora foi quem prop\u00f4s ao Legislativo a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher, inspirada no modelo da C\u00e2mara Federal, onde o \u00f3rg\u00e3o de combate \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o atua desde 2009. Confirmada em plen\u00e1rio no dia\u00a014 de maio, a iniciativa (011.00001.2019) foi assinada pelos demais 37 vereadores. J\u00e1 Noemia disse que tamb\u00e9m era candidata \u00e0 vaga e n\u00e3o participava do encontro da bancada feminina que levantou o nome de Maria Leticia para procuradora, pois representava a Casa em evento oficial. (Foto 2)
Procuradoria da Mulher II
Conforme a resolu\u00e7\u00e3o 1/2019, promulgada em 22 maio, a indica\u00e7\u00e3o cabe ao presidente, Sabino Picolo (DEM). No entanto, ele enviou of\u00edcio \u00e0 bancada feminina, para que at\u00e9 o \u00faltimo dia 24 as parlamentares manifestassem interesse na vaga e nos dois cargos de procuradora adjunta. Em vez disso, sete delas se reuniram e chegaram \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Maria Leticia. Fabiane Rosa (DC) e Julieta Reis (DEM) foram sugeridas como adjuntas. \"Fui eleita por unanimidade\", disse Maria Leticia, para quem uma nova reuni\u00e3o seria \"absurda\" e \"manipularia\" o resultado. \"Na minha aus\u00eancia n\u00e3o deveria nem ter come\u00e7ado a reuni\u00e3o. Eu era candiata, me coloquei \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ser candidata. N\u00e3o estava em agenda pessoal\", rebateu Noemia.
Procuradoria da Mulher III
\"Considerando que na data mencionada a vereadora Noemia Rocha [MDB] estava ausente, pois representava a C\u00e2mara Municipal no ato de institui\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Geral de Di\u00e1logo e Intera\u00e7\u00e3o Social [Sudis], no Pal\u00e1cio Igua\u00e7u, o presidente, a quem compete a designa\u00e7\u00e3o, solicitou no dia 29/05, na sala de reuni\u00f5es da presid\u00eancia e na presen\u00e7a de todas as vereadoras, uma nova reuni\u00e3o, para a escolha democr\u00e1tica das procuradoras\", informa o gabinete da presid\u00eancia. \"At\u00e9 o momento, o Gabinete da Presid\u00eancia n\u00e3o foi comunicado da realiza\u00e7\u00e3o da escolha, a qual se aguarda. A Procuradoria dever\u00e1 iniciar seus trabalhos t\u00e3o logo se efetivem as nomea\u00e7\u00f5es\", completa a nota oficial.
Pedalada Clim\u00e1tica
Herivelto Oliveira (PPS) divulgou a realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Pedalada Clim\u00e1tica de Curitiba, neste domingo (9). A concentra\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 \u00e0s 15 horas e a sa\u00edda ser\u00e1 \u00e0s 16 horas, na pra\u00e7a do Jap\u00e3o, com destino ao Pal\u00e1cio Igua\u00e7u. O evento, pontuou o vereador, \u00e9 da ONG Pare Preste a Aten\u00e7\u00e3o, \u201cpara refletirmos sobre os problemas e chamarmos a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s leis que podem comprometer o clima\u201d. \u201cO tempo deve melhorar a partir de s\u00e1bado [8]\u201d, completou, sobre as chuvas dos \u00faltimos dias. (Foto 3)
Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica I
Professora Josete (PT) destacou a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional na \u00faltima quinta-feira (30), em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os atos, segundo ela, foram realizados em todas as capitais e em diversos munic\u00edpios. \"Esperamos que o movimento continue. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o pa\u00eds continue gastando mais de 40% de seu PIB [Produto Interno Bruto] no pagamento de juros\", criticou. \"Quem adquire um barco, um avi\u00e3o, n\u00e3o paga imposto. Mas o cidad\u00e3o comum paga IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores] sobre seu carro.\u201d (Foto 4)
Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica II
Josete completou que \u201ctemos um pa\u00eds que \u00e9 totalmente injusto. Um pa\u00eds que tem uma das maiores desigualdades sociais do mundo e ao inv\u00e9s de investir, no sentido de garantir recursos para as pol\u00edticas p\u00fablicas, voc\u00ea corta na educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma das principais sa\u00eddas para avan\u00e7ar\u201d. Ela ainda criticou argumentos utilizados para justificar a reforma da Previd\u00eancia e o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, acusando-o de censura.
Bombons e biscoito
Maria Leticia Fagundes (PV) citou reportagem do jornal online \u201cPlural\u201d, publicada\u00a0na \u00faltima quinta-feira (30), sobre licita\u00e7\u00e3o do Executivo de Curitiba. Segundo a mat\u00e9ria, o Instituto Municipal de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Imap) licitou 1,4 tonelada de pacotes e caixas de bombons, por at\u00e9 R$ 35 mil. O certame, que tamb\u00e9m prev\u00ea a compra de biscoitos, teve o valor final de R$ 54,9 mil, para os cursos e atividades promovidos pelo \u00f3rg\u00e3o. \u201cFico pensando que ter\u00e1 um grande custo \u00e0 prefeitura. Ora, o resultado j\u00e1 esta publicado no Di\u00e1rio Oficial\u201d, declarou Maria Leticia. \u201cVamos perguntar aos servidores, se preferem bombons e bolachas nos cursos que fazem ou reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o\u201d, prop\u00f4s.
Cidadanias Honor\u00e1rias
Duas indica\u00e7\u00f5es para a Cidadania Honor\u00e1ria de Curitiba come\u00e7aram a tramitar nesta segunda-feira (3), com a leitura no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria. Cristiano Santos (PV) pretende conceder a honraria ao coronel-aviador Marcos Kentaro Adachi, do 2\u00ba Centro Integrado de Defesa A\u00e9rea e Controle de Tr\u00e1fego A\u00e9reo (Cindacta II). Noemia Rocha (MDB), ao comandante-geral da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 (PM-PR), coronel P\u00e9ricles de Matos. Os homenageados s\u00e3o naturais, respectivamente, dos munic\u00edpios paranaenses de Maring\u00e1 e de Irati (006.00008.2019\u00a0e\u00a0006.00009.2019).